Termos de Uso EMAUDIO CONCURSOS
Ao
baixar o aplicativo EMAUDIO CONCURSOS, você concorda com os termos de uso
e as condições estabelecidas neste instrumento.
1. DA EMPRESA DE
CONTEÚDO
1.1 O aplicativo
EMÁUDIO CONCURSOS fornece locação de livros no formato de áudio e de texto, de
acordo com as condições dispostas neste instrumento.
2. DO CONTEÚDO
2.1 O conteúdo
do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS é obtido mediante acordo com os autores
dos livros, sempre respeitando os direitos autorais.
2.2 Os conteúdos no
EMÁUDIO CONCURSOS são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser acessados
via streaming ou baixados para acessar off-line, apenas utilizando o
próprio aplicativo.
2.3 Mesmo depois de
baixados, o cliente só pode acessar os conteúdos por meio do aplicativo EMÁUDIO
CONCURSOS.
2.4 O aplicativo
EMÁUDIO CONCURSOS se reserva o direito de modificar, retirar ou acrescentar
conteúdos do aplicativo de acordo com a sua conveniência e
oportunidade, sempre procurando manter a qualidade e quantidade
disponível.
3. DA ASSINATURA
3.1 Ao confirmar o
pagamento da assinatura, o cliente tem acesso ilimitado aos conteúdos incluídos
em seu plano e disponíveis no aplicativo enquanto a assinatura estiver ativa.
3.2 As assinaturas
são individuais, de modo que apenas um aparelho poderá estar logado
com a conta do usuário.
3.3 O usuário pode
assinar pelo sistema da Google Play Store, da Apple Store ou diretamente pelo
site do EMÁUDIO CONCURSOS (planos.emaudioconcursos.com.br).
3.4 Para assinar,
basta acessar a tela de PLANOS , escolher o plano de acordo com as
funcionalidades e a periodicidade da assinatura, clicar em ASSINAR, efetuar o
procedimento de pagamento via Google Play Store, Apple Store ou site de
pagamento do EMÁUDIO CONCURSOS.
3.5 As assinaturas
realizadas diretamente pelos sistemas da Google Play Store e Apple Store seguem
as regras de cobrança, renovação e cancelamento impostas pelas referidas
plataformas.
3.6 Ao assinar o
EMÁUDIO CONCURSOS, o usuário autoriza a tarifação prevista nos termos da Google
Play Store, Apple Store ou do site de pagamento do EmÁudio, que é efetivada
através de cobrança na conta do titular cartão de crédito ou via pagamento de
boleto bancário ou pix.
3.7 O usuário que
assinar está ciente, concorda e autoriza que a assinatura será RENOVADA
AUTOMATICAMENTE no prazo correspondente ao plano contratado, a menos
que a renovação automática seja desativada nos termos do item
6 deste instrumento.
3.8 As assinaturas
efetuadas pelo sistema da Google Play Store ou Apple Store devem
ser gerenciadas pelo usuário por meio de sua conta particular na Google
Play Store ou Apple Store, e a renovação automática deve ser desativada
pelo próprio usuário, acessando as definições da sua conta
particular após a compra, com pelo menos 24 horas antes da data de
renovação.
3.9 As assinaturas
efetuadas pelo site do EmÁudio podem ser consultadas pelo usuário por
meio do seu login no site do EmÁudio, e a renovação automática deve ser desativada
com o envio de solicitação de cancelamento para o e-mail contato@emaudioconcursos.com.br,
com pelo menos 72 horas antes da data de renovação.
3.10 As regras das
assinaturas podem ser assim resumidas:
Via cartão de crédito
3.11 O usuário que
optar pelo pagamento via Cartão de Crédito terá acesso ilimitado aos conteúdos
incluídos no plano escolhido do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS durante o
prazo contrato.
3.12 Assinaturas pagas
com cartão de crédito pelo site oficial do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS, com
exceção da assinatura mensal, autorizam o parcelamento em no máximo 12
parcelas, opção que deve ser, necessariamente, escolhida pelo usuário no
momento da compra.
3.13 Assinaturas pagas
com cartão de crédito pelo sistema da Google Play Store ou Apple Store não
autorizam parcelamento.
3.14 O EMÁUDIO
CONCURSOS se reserva ao direito criar planos, promoções ou condições de
pagamento com cartão de crédito com opção de parcelamento em menos de 12
parcelas ou sem parcelamento.
Via Boleto Bancário ou
PIX
3.15 O usuário que
optar pelo pagamento via Boleto Bancário ou PIX terá acesso ilimitado aos
conteúdos do plano escolhido do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS durante o prazo
contrato. A liberação do acesso ocorrerá após a compensação bancária do
pagamento, podendo, portanto, não ser imediata.
3.16 O pagamento via
Boleto Bancário ou PÌX somente está disponível pelo site do EmÁudio Concursos
(não está disponível pelo sistema da Google Play Store ou Apple Store).
3.17 O pagamento via
Boleto Bancário ou PIX não podem ser parcelados.
3.18 Os planos com
prazo de 30 dias (assinaturas mensais), em regra, não estão disponíveis para
pagamento por Boleto Bancário ou PIX.
3.19 O EMÁUDIO
CONCURSOS se reserva ao direito criar planos, promoções ou condições de
pagamento com boleto bancário e PIX com opção de parcelamento ou liberação para
planos de 30 dias.
Assinatura Vitalícia
3.20 O plano
denominado “Vitalícia”, quando disponível para comercialização, garante acesso
irrestrito, por prazo indeterminado, ao conteúdo do aplicativo EMÁUDIO
CONCURSOS disponível no momento da
compra, mediante pagamento de um valor único, ressalvada a hipótese de
abandono da plataforma.
3.21 O usuário que
adquirir a Assinatura Vitalícia está ciente, concordo e autoriza que, em
qualquer momento após 5 anos contados da efetivação da assinatura, o
EMÁUDIO CONCURSOS se reserva o direito de interromper o seu acesso ao
aplicativo, sem incorrer em indenização ou obrigação de reembolso, caso
reste configurado o abandono da plataforma.
3.21.1 Entende-se por
abandono da plataforma a constatação, pelo EMÁUDIO CONCURSOS, de que o usuário
ouviu menos de 10 (dez) áudios no período de 3 (três) meses anteriores à
verificação.
3.21.2 A interrupção
do acesso na hipótese do item 3.21 será precedida de notificação encaminhada
por e-mail ao usuário, com antecedência mínima de 30 (trinta dias). Caso o
usuário desejar manter-se ativo no aplicativo, deverá manifestar essa intenção
expressamente ao EMÁUDIO CONCURSOS, na resposta à notificação prévia
enviada.
3.22 A Assinatura
Vitalícia inclui os produtos e serviços disponíveis para acesso no momento da compra. O EMÁUDIO
CONCURSOS reserva o direito de criar e comercializar outros produtos e serviços
lançados após a aquisição da assinatura vitalícia pelo cliente, sem que estes
novos produtos ou serviços integrem o acesso vitalício do cliente.
3.23 O EMÁUDIO
CONCURSOS declara que possui a intenção e o compromisso de manter sua operação
por prazo indeterminado. Porém, na hipótese ora imprevisível de o EMÁUDIO
CONCURSOS encerrar suas atividades, por qualquer motivo, o acesso do usuário
que adquiriu a Assinatura Vitalícia também será descontinuado, sem direito a
indenização ou reembolso.
4. DA ATUALIZAÇÃO
4.1 Novos áudio-livros
e textos ou atualizações de conteúdos serão disponibilizados conforme
novas produções, a critério do EMÁUDIO CONCURSOS.
5. TERMOS
BÁSICOS DO USUÁRIO
5.1 Qualquer
usuário do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS, incluindo os usuários que
não são assinantes, se comprometem a:
a) não usar o
aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS para qualquer propósito ilegal ou não
autorizado, de acordo com as leis locais.
b) não alterar,
adaptar ou invadir o aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS, ou modificar / criar outro
aplicativo, site, produto ou serviço que afirme falsamente estar ligado
ao EMÁUDIO CONCURSOS.
c) não extrair,
copiar, gravar, regravar, reproduzir, em qualquer outro meio diferente do
oferecido pelo próprio aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS, qualquer
conteúdo do EMÁUDIO CONCURSOS, incluindo, mas não se limitado, a
sons, fotos e imagens; e
d) não
compartilhar login, contas ou assinaturas com outros usuários.
5.2 Qualquer
infração aos termos de uso poderá ensejar a expulsão do
usuário do aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS e, ainda, a
responsabilização civil, penal, entre outras.
6. DO CANCELAMENTO
6.1 A forma de
cancelamento depende do sistema utilizado na assinatura, que pode ser: Google
Play Store, Apple Store ou site oficial do EmÁudio Concursos.
6.2 O cancelamento das
assinaturas efetuadas pelos sistemas da Google Play Store ou Apple Store segue
as regras impostas pelas lojas da Google Play Store e Apple Store, de modo que
o EMÁUDIO CONCURSOS não possui ingerência/responsabilidade sobre o
procedimento de cancelamento nesses casos.
6.3 De acordo com a
Google Play Store ou Apple Store, o procedimento básico para cancelar a
assinatura funciona assim:
6.3.1 Para os
usuários que assinaram via Google Play:
a) no smartphone,
tablet ou android, abra a Google Play Store >> Toque em Menu >>
depois Assinaturas >> escolha a assinatura que você deseja cancelar
>> toque em Cancelar assinatura.
b) para demais
informações sobre o cancelamento ou alteração de
assinaturas na Google Play, acessar: https://support.google.com/googleplay
6.3.2 Para
usuários que assinaram via iTunes:
a) no iPhone, iPad ou
iPod touch >> Clique em Ajustes >> iTunes Store e App Store
>> Clique no Id Apple >> Ver Id Apple (pode ser necessário
autenticar o ID Apple) >> Assinaturas >> Gerenciar Assinaturas
>> Desmarque a opção de renovar automaticamente.
b) para demais
informações sobre o cancelamento ou alteração de
assinaturas na Apple Store, acessar: https://support.apple.com/pt-br
6.4 A
desativação das assinaturas efetuadas pelos sistemas da Google Play
Store ou Apple Store ocorre um dia após do procedimento de
desativação, devendo ser realizado com antecedência mínima de 24horas
da data de renovação.
6.5 O cancelamento das
assinaturas efetuadas pelo site oficial do EmÁudio Concursos funciona
assim:
6.5.1 O usuário deve
enviar um e-mail com antecedência mínima de 72h da data da renovação
para contato@emaudioconcursos.com.br solicitando o
cancelamento e aguardando a confirmação, também por e-mail.
6.6. Em todos os
casos, após cancelar, o usuário continuará com o acesso ilimitado
até o término do período contratado (já pago ou parcelado) e,
após, a renovação não irá mais ocorrer. Em nenhuma hipótese ocorrerá reembolso
proporcional ou suspensão de parcelas ainda não quitadas.
6.7 Qualquer pedido de
cancelamento não procedido nos termos acima não
implicará na desativação da assinatura, tampouco na
devolução dos valores cobrados pelas assinaturas ou por
renovações.
6.8 IMPORTANTE:
Desinstalar o aplicativo do celular, trocar de aparelho ou de número, entre
outras situações, não implicará na desativação da
assinatura, tampouco na devolução dos valores cobrados pelas
assinaturas ou por renovações.
7. DAS
CONDIÇÕES GERAIS
7.1 Reservamos o
direito de modificar ou encerrar o aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS sem motivo
algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.
7.2 Reservamos o
direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as
alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes
através do aplicativo.
7.3 Reservamos o
direito de encerrar o acesso ao aplicativo de qualquer cliente que viole
direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.
7.4 Apesar de o
conteúdo do EMÁUDIO CONCURSOS estar normalmente disponível, em
alguns momentos o aplicativo poderá ficar offline por motivo de
manutenção, upgrades, reparos de emergência ou por falha de
links de comunicação e equipamento, hipóteses que estão fora
do controle do EMÁUDIO CONCURSOS.
7.5 Reservamos o
direito de excluir, modificar ou acrescentar qualquer parte do conteúdo a
qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
8. DA SEGURANÇA
E SUPORTE AO USUÁRIO
8.1 O EMÁUDIO
CONCURSOS manterá a confidencialidade das informações
pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário.
8.2 Ao se cadastrar no
aplicativo EMÁUDIO CONCURSOS, o usuário está ciente, concorda e autoriza o
envio de e-mails e/ou mensagem via whatsapp ou SMS com informações diversas e
promocionais. O usuário terá a possibilidade de se descadastrar a qualquer momento:
basta clicar no link de descadastro no rodapé dos e-mails ou entrar em contato
com o EMÁUDIO CONCURSOS e solicitar o descadastramento.
8.3 EMÁUDIO CONCURSOS
disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas,
orientações específicas de navegação e sobretudo,
para críticas e sugestões. Basta acessar o aplicativo >>
tocar em Configurações >> Reportar um problema.
8.4 Pela Web, o usuário poderá tirar suas
dúvidas por meio do e-mail contato@emaudioconcursos.com ou acessar o site: www.emaudioconcursos.com.br