Purple - Módulo

Legislação - PC SC

Neste módulo iremos iniciar o estudo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, tratando sobre o conceito, evolução, classificação, destinatários, características  e espécies. Gerações e Dimensões dos Direitos Fundamentais. Limites e restrições dos Direitos Fundamentais, além de abordar sobre a eficácia horizontal e vertical. 

Bons estudos!

Duração Total: 35 minutos 31 segundos
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 03

Direitos e Garantias Fundamentais

Olá! Vamos narrar a Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo e dá outras providências. 

Vamos começar? Aperte o play!

Lei Mandado de Segurança

Lei 12.016/2009

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989. Esta Lei dispõe sobre a Prisão Temporária.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013. Esta Lei sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

Bons estudos!

Duração Total: 2 minutos 37 segundos

Investigação Criminal

Lei 12.830/2013

Olá! Nesse módulo narraremos a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Aperte o play e aproveite!

Duração Total: 12 minutos 57 segundos
Narração: Daniel Coutinho