Green - Módulo

Legislação IFMT

Neste módulo o professor Erick Alves narra a Lei 8.112/1990 e suas alterações. Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A Lei 8.112/90 é uma das leis mais cobradas em provas de Direito Administrativo para concursos federais.

Narração: Erick Alves @proferickalves
Produção: DJ Rádio Comunicações @filmeefotodjradio

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Neste módulo vamos narrar o Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações - Código de Ética Profissional do Serviço Público. 

Narrador: Erick Alves @proferickalves
Edição: DJ Rádio Comunicações @centrodeensinodjradio

Código de Ética do Servidor Público Federal

Decreto 1.171/1994

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005.

Esta Lei dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Rose Marques

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Lei n° 11.091/2005

Lei n° 11.091/2005

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.334, de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes da Educação.

Esta Lei estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Narrador: Cristhian Muller Jung
Duração:1 hora 56 minutos 50 segundos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta Lei é cobrada em diversos concursos públicos. 

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.146/2015 e suas alterações, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Atualizado: 06/02/2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Neste módulo vamos narrar a Lei  9.784 de 1999, conhecida como Lei do Processo Administrativo Federal.

A Lei do Processo Administrativo Federal é cobrada não apenas em concursos federais, mas também em muitos concursos estaduais e municipais. As questões de prova sobre essa lei geralmente exigem o conhecimento da literalidade dos seus dispositivos. Por isso, faça bom proveito deste material de estudo!

Narrador: Erick Alves
Produção: DJ Rádio Comunicações

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Este módulo apresenta a narração da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI.

Esta lei geralmente é cobrada dentro conteúdo de Direito Administrativo e o interessante é que as questões de prova, basicamente, reproduzem a literalidade dos dispositivos. Então, aproveite o seu áudio!

Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Acesso à Informação - LAI

Lei 12.527/2011

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Lei dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais

Vamos começar?

Narrador: Christian Muller Jung
Duração: 1 hora 35 minutos 8 segundos