Green - Módulo

Legislação SEC BA

Neste módulo, vamos narrar a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Esta Lei está sendo cobrado em diversos concursos! Bons estudos!

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 39 min

Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.288/2010

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

Esta Lei define os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

Vamos começar?

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Olá, vamos narrar a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” ou Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

Esta Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; Além disso, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

A Lei nº  9.455/1997 e suas alterações define os Crimes de Tortura e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 2.889, de primeiro de outubro de 1956.

Essa lei define e pune o crime de genocídio.

Vamos começar? 

Duração Total: 2 minutos 39 segundos

(Atualizado 11/03/2024)

Lei de Genocídio

Lei 2.889/1956

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 7437, de 20 de dezembro de 1985.

Essa Lei Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei número 1390, de 3 de julho de 1951, a Lei Afonso Arinos. 

Vamos começar?

Aperta o play aí!

Duração Total: 4 minutos 20 segundos

Prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil

Lei 7.437/85

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 10678, de 23 de maio de 2003.

Essa Lei cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República e dá outras providências.

Vamos começar? 

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Duração Total: 2 minutos 1 segundo

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Lei 10.678/2003

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.334, de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes da Educação.

Esta Lei estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Narrador: Cristhian Muller Jung
Duração:1 hora 56 minutos 50 segundos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta Lei é cobrada em diversos concursos públicos. 

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações