Orange - Módulo

Legislação Embrapa

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 9.985, de 18 de Julho de 2000.

Esta Lei Regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I, II, III E VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Narração: Marcela Grippe
Duração:1 hora 1 minuto 55 segundos

Lei de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n° 9.985/2000

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Esta lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Ah, não iremos narrar os anexos dessa lei, ok?

Vamos começar?

Duração Total: 42 minutos 13 segundos
Narrador: Audren Silva

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Esta lei institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Vamos começar?

Duração Total: 44 minutos 16 segundos
Narração: Audren Silva

Lei de Recursos Hídricos

Lei 9.433/1997

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989.

Esta Lei dispõe sobre a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Rose
Duração: 27 minutos 41 segundos

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Esta lei dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Vamos começar?

*ATUALIZADO 13/03/2023*

Duração Total: 2 horas 19 minutos 44 segundos
Narrador: Audren Silva

Código Florestal

Lei 12.651/2012

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, conhecida como Lei  dos Crimes Ambientais.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Lei Crimes Ambientais

Lei 9.605/98

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Lei dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais

Vamos começar?

Narrador: Christian Muller Jung
Duração: 1 hora 35 minutos 8 segundos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, conhecida como Lei das Estatais.

Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nessa narração, vamos suprimir as expressões “artigos, parágrafos, incisos e alíneas”, fazendo as adaptações necessárias. Dessa forma, você irá reparar que a experiência de escutar a Lei das Estatais ficará muito mais dinâmica! Essas inovações você só encontra aqui no aplicativo EmÁudio Concursos!

Vamos começar?

Narradora: Cláudia Jones