Legislação TJ RJ - Analista Judiciário
Atos Processuais
Parte Geral - Livro 4
TJ RJ
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Vamos dar continuidade a narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Neste módulo vamos narrar o Livro 4 da Parte Geral do Código de Processo Civil, que trata sobre os Atos Processuais.
Código de Processo Civil - Livro 4 da Parte Geral:
DOS ATOS PROCESSUAIS... Ler mais
01 - Atos Processuais - Código Processual Civil - Livro 4 - Parte Geral: Dos Atos Processuais
02 - Arts. 188 a 192 - Da Forma dos Atos Processuais
03 - Arts. 193 a 199 - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
04 - Arts. 200 a 202 - Dos Atos das Partes
05 - Arts. 203 a 205 - Dos Pronunciamentos do Juiz
06 - Arts. 206 a 211 - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
07 - Arts. 212 a 217 - Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais
08 - Arts. 218 a 222 - Dos Prazos (Parte 1)
09 - Arts. 223 a 230 - Dos Prazos (Parte 1)
10 - Arts. 231 e 232 - Dos Prazos (Parte 3)
11 - Arts. 233 a 235 - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
12 - Arts. 236 e 237 - Da Comunicação dos Atos Processuais: Disposições Gerais
13 - Arts. 238 a 241 - Da Citação (Parte 1)
14 - Arts. 242 e 243 - Da Citação (Parte 2)
15 - Arts. 244 e 245 – Da Citação (Parte 3)
16 - Arts. 246 – Da Citação (Parte 4)
17 - Arts. 247 e 248 - Da Citação (Parte 5)
18 - Arts. 249 a 250 - Da Citação (Parte 6)
19 - Arts. 251 a 255 - Da Citação (Parte 7)
20 - Art. 256 - Da Citação (Parte 8)
21 - Arts. 257 a 259 - Da Citação (Parte 9)
22 - Arts. 260 a 262 - Das Cartas (Parte 1)
23 - Arts. 263 a 268 - Das Cartas (Parte 2)
24 - Arts. 269 a 272 - Das Intimações (Parte 1)
25 - Arts. 273 a 275 - Das Intimações (Parte 2)
26 - Arts. 276 a 283 - Das Nulidades
27 - Arts. 284 a 290 - Da Distribuição e Do Registro
28 - Arts. 291 a 293 - Do Valor da Causa