Info STJ 2021
Info 681 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Direito Constitucional e Processual Penal - Identificação de usuários e a requisição de dados pessoais armazenados por provedor de internet

02 - Direito Penal e Processual Penal - Competência da Justiça do DF para julgar falso testemunho praticado em processo sob sua jurisdição

03 - Direito Civil - Alienação fiduciária de imóvel

04 - Direito do Consumidor - Fertilização in vitro

05 - Direito Civil e Processual Civil - Prisão civil por pensão alimentícia na época da pandemia do Covid-19

06 - Direito do Consumidor - Rescisão de contrato de consumo à luz do art. 18, § 1º, do CDC

07 - Direito Empresarial - Atos constritivos em recuperação judicial

08 - Direito Empresarial - Cômputo dos dois anos de exercício da atividade econômica para concessão da recuperação

09 - Direito Penal e Processual Civil - Impenhorabilidade de bem de família

10 - Direito Processual Civil - Caução e efeito suspensivo em embargos à execução

11 - Direito Processual Civil - Celebração de acordo sem a anuência do advogado

12 - Direito Civil e Processual Civil - Inaplicabilidade do rito da prisão civil para devedor de alimentos advindos de ato ilícito

13 - Direito Penal - Estupro e vulnerável e a assunção do papel de garantidora

14 - Direito Penal - Teoria do Domínio do fato em crime de sonegação fiscal
