Info STJ 2021 | Julgados 2020 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2021
Info 682 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Recursos repetitivos

02 - Direito Administrativo - Direito à não autoincriminação em processo administrativo disciplinar

03 - Direito Tributário - Restituição de ITBI em razão de nulidade de compra e venda

04 - Direito Civil e do Consumidor - Capitalização diária em Cédula de Crédito Bancário

05 - Direito Civil e do Consumidor - Rol de procedimento da ANS é exemplificativo

06 - Direito Civil - -Cláusula penal em contrato de serviços advocatícios

07 - Direito Civil e Processual Civil - Acordo em ação de alimentos

08 - Civil e Processual Civil - Aplicação do art. 940 do Código Civil em embargos à monitória

09 - Direito do Consumidor - Solidariedade entre instituições financeiras em portabilidade de operações de crédito

10 - Direito Processual Civil - Inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes

11 - Direito Empresarial - Legitimidade do Ministério Público para recorrer em ação de recuperação judicial

12 - Direito Processual Penal - Prisão em flagrante e conversão, de ofício, em prisão preventiva – Parte 1

13 - Direito Processual Penal - Prisão em flagrante e conversão, de ofício, em prisão preventiva – Parte 2

14 - Direito Processual Penal - Desnecessidade de delimitação temporal para quebra de dados telemáticos