Info STJ 2021
Info 682 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
01 - Recursos repetitivos
02 - Direito Administrativo - Direito à não autoincriminação em processo administrativo disciplinar
03 - Direito Tributário - Restituição de ITBI em razão de nulidade de compra e venda
04 - Direito Civil e do Consumidor - Capitalização diária em Cédula de Crédito Bancário
05 - Direito Civil e do Consumidor - Rol de procedimento da ANS é exemplificativo
06 - Direito Civil - -Cláusula penal em contrato de serviços advocatícios
07 - Direito Civil e Processual Civil - Acordo em ação de alimentos
08 - Civil e Processual Civil - Aplicação do art. 940 do Código Civil em embargos à monitória
09 - Direito do Consumidor - Solidariedade entre instituições financeiras em portabilidade de operações de crédito
10 - Direito Processual Civil - Inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes
11 - Direito Empresarial - Legitimidade do Ministério Público para recorrer em ação de recuperação judicial
12 - Direito Processual Penal - Prisão em flagrante e conversão, de ofício, em prisão preventiva – Parte 1
13 - Direito Processual Penal - Prisão em flagrante e conversão, de ofício, em prisão preventiva – Parte 2
14 - Direito Processual Penal - Desnecessidade de delimitação temporal para quebra de dados telemáticos