Orange - Módulo

(Elisa)

Neste módulo iremos analisar a competência, suas classificações e os critérios para a sua fixação. Além disso, trataremos sobre a abordagem do conflito de competência, do procedimento e das hipóteses de modificação de competência. Em decorrência da ligação com o tema, estudaremos, ainda, a cooperação internacional.

Autora: Elisa Salzer
Narração: Juliana Karam
Edição: DJ Rádio Comunicações

MÓDULO 04

Competência

01 - Competência: considerações gerais

02 - Classificações de competência

03 - Competência Internacional

04 - Cooperação Internacional

05 - Critérios para a fixação de competência

06 - Regras de Competência

07 - Competência da Justiça Federal em razão da pessoa, da matéria e funcional

08 - Competência territorial da justiça federal

09 - Conflito de Competência

10 - Modificação da Competência

(Elisa)MÓDULO 04CompetênciaElisa Salzer

Elisa Salzer