(Elisa)
MÓDULO 04
Competência
Elisa Salzer
Elisa Salzer
Neste módulo iremos analisar a competência, suas classificações e os critérios para a sua fixação. Além disso, trataremos sobre a abordagem do conflito de competência, do procedimento e das hipóteses de modificação de competência. Em decorrência da ligação com o tema, estudaremos, ainda, a cooperação internacional.
Autora: Elisa Salzer
Narração: Juliana Karam
Edição: DJ Rádio Comunicações... Ler mais
01 - Competência: considerações gerais
02 - Classificações de competência
03 - Competência Internacional
04 - Cooperação Internacional
05 - Critérios para a fixação de competência
06 - Regras de Competência
07 - Competência da Justiça Federal em razão da pessoa, da matéria e funcional
08 - Competência territorial da justiça federal
09 - Conflito de Competência
10 - Modificação da Competência