INSS 2022

Noções de Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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Neste módulo iremos estudar os direitos e deveres individuais e coletivos, aprofundando o estudo do artigo quinto da nossa atual Constituição Federal. Bons estudos!... Ler mais

01 - Caput do artigo 5.º da Constituição Federal

00:03:54

02 - Direito à vida

00:05:20

03 - Princípio da Igualdade

00:07:43

04 - Princípio da Legalidade

00:05:16

05 - Proibição à tortura

00:02:29

06 - Liberdade da Manifestação do Pensamento

00:06:13

07 - Liberdade de consciência, crença e culto

00:08:17

08 - Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação

00:04:30

09 - Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

00:05:31

10 - Sigilo Bancário

00:09:13

11 - Inviolabilidade Domiciliar

00:07:04

12 - Inviolabilidade das correspondências e comunicações

00:05:24

13 - Sigilo das Comunicações Telefônicas

00:09:12

14 - Liberdade de atividade profissional

00:04:06

15 - Liberdade de Informação

00:02:00

16 - Liberdade de locomoção

00:01:48

17 - Liberdade de reunião

00:06:34

18 - Liberdade de associação – Parte 1

00:06:59

19 - Liberdade de associação – Parte 2

00:03:04

20 - Direito de propriedade - desapropriação

00:07:42

21 - Direito de propriedade: requisição administrativa

00:07:17

22 - Direito de propriedade intelectual

00:04:34

23 - Direito de herança

00:02:37

24 - Defesa do consumidor

00:01:40

25 - Direito de informação

00:04:29

26 - Direito de petição e direito à obtenção de certidões

00:04:38

27 - Princípio da inafastabilidade de jurisdição

00:08:50

28 - Direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito

00:05:57

29 - Segurança jurídica

00:03:29

30 - Princípio do juízo natural

00:03:20

31 - Júri popular

00:06:53

32 - Princípios da legalidade penal, da anterioridade penal e da retroatividade da lei penal mais favorável

00:04:19

33 - Crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia

00:07:12

34 - Princípio da personalização da pena

00:02:30

35 - Penalidades admitidas e vedadas

00:06:17

36 - Direitos assegurados aos presos

00:07:35

37 - Prisão civil por dívida

00:03:28

38 - Extradição – Parte 1

00:06:38

39 - Extradição – Parte 2

00:06:08

40 - Devido processo legal

00:02:35

41 - Princípio da proporcionalidade

00:03:56

42 - Contraditório e ampla defesa

00:06:23

43 - Provas obtidas por meios ilícitos

00:04:15

44 - Princípio da presunção da inocência

00:04:17

45 - Identificação criminal, ação penal privada subsidiária da pública e publicidade dos atos processuais

00:03:13

46 - Assistência jurídica gratuita e demais gratuidades

00:02:51

47 - Erro judiciário, excesso na prisão e celeridade processual

00:01:56

48 - Parágrafos do artigo quinto da Constituição Federal de 1988

00:04:38