INSS 2022

Noções de Direito Administrativo
Agentes Públicos

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Neste módulo, vamos estudar as disposições constitucionais e doutrinárias sobre os agentes públicos, abordando tópicos como classificação dos agentes públicos, cargo, emprego e função, sistema remuneratório, previdência, dentre outros. Ótimos estudos! Professor: Erick Alves... Ler mais

01 - Agentes públicos

00:01:50

02 - Classificação dos agentes públicos

00:09:15

03 - Agentes de fato

00:02:11

04 - Cargo, emprego e função

00:06:35

05 - Acesso a cargos, empregos e funções públicas

00:06:13

06 - Concurso público – parte I

00:06:44

07 - Concurso público – parte II

00:08:32

08 - Cargos em comissão e funções de confiança

00:05:16

09 - Contratação temporária

00:06:26

10 - Direito de associação sindical dos servidores públicos

00:00:41

11 - Direito de greve dos servidores públicos

00:02:33

12 - Sistema remuneratório dos agentes públicos

00:04:40

13 - Fixação, alteração e revisão geral anual da remuneração

00:04:10

14 - Teto remuneratório

00:08:50

15 - Limite remuneratório aos Poderes Legislativo e Judiciário

00:01:34

16 - Vinculação e equiparação de remunerações

00:03:12

17 - Incidência cumulativa de acréscimos pecuniários

00:03:15

18 - Irredutibilidade de vencimentos e subsídios

00:03:27

19 - Administração fazendária e servidores fiscais

00:02:36

20 - Acumulação de cargos públicos

00:08:02

21 - Acumulação de proventos e vencimentos

00:05:44

22 - Mandatos eletivos

00:03:56

23 - Regime jurídico dos servidores

00:06:23

24 - Estabilidade

00:05:56

25 - Efeitos da estabilidade

00:03:18

26 - Regime Próprio de Previdência

00:06:12

27 - Modalidades de aposentadoria – Parte 1

00:08:18

28 - Modalidades de aposentadoria – Parte 2

00:05:33

29 - Regime de previdência complementar

00:03:19