Yellow - Módulo

Receita Federal · Auditor Fiscal

Item 13 da metade Contabilidade Geral: conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informação das notas explicativas.

Contabilidade Geral e Pública

Notas explicativas às demonstrações contábeis

Contabilidade Geral EmÁudio: Notas Explicativas E aí, turminha maneira, beleza? Vamos firme com a contabilidade geral, hein? A gente precisa falar um pouquinho sobre as notas explicativas, tá bom, turma.No artigo 176 da lei 6.404, lemos que: "As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício."Bom, aí a gente repara que o nome é bem sugestivo, né? Notas explicativas. A ideia é que tais notas tragam justamente informações que não estão presentes ou que não estão muito detalhadas nas demonstrações contábeis.Vou dar um exemplo: quando pegamos as notas explicativas da empresa Magazine Luiza de um dado período, temos diversas informações ali. No item 8, por exemplo, a empresa trata dos estoques. Nessa nota explicativa que trata dos estoques, a gente consegue observar de maneira discriminada o valor das mercadorias para revenda, o valor do material para consumo e o valor das provisões para perdas no estoque. A empresa traz o valor de cada uma dessas contas para o período de atual e de período anterior. Olha que interessante. Quem está tendo acesso a essa nota explicativa, poderá comparar o saldo de tais contas entre esses dois períodos. Vale ressaltar, tá turma, que outras diversas informações sobre os estoques são trazidas nessa nota explicativa que estou me referindo. Está escrito, por exemplo, tá, aqui: "Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo médio de aquisição e o valor líquido de realização." Logo em seguida, a empresa traz uma explicação do que vem a ser esse tal de custo médio de aquisição.Bom, acho que deu pra você ter uma ideia de como funcionam essas tais notas explicativas. Não é mesmo?Agora, turma, vamos para uma parte mais decoreba, tá?Vamos ver o que a lei 6.404 fala acerca do conteúdo das notas explicativas. Vem comigo! Bom, a lei fala em seu artigo 176 o que deve estar contido nas notas explicativas, são 4 itens tratando sobre isso. O 4° item traz uma lista imensa, então eu vou fazer da seguinte forma: vou falar dos 3 primeiros itens, tá? E, por fim, vou dar uma resumida no último. Tá legal? Então, bora lá!Segundo a lei 6.404, as notas explicativas devem:Inciso I - Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas, selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;Inciso II - Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;Inciso III - Fornecer informações adicionais, não indicadas nas próprias demonstrações financeiras, e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.Show! Oh, vou falar agora pra você, novamente, esses 3 primeiros itens e, logo em seguida, eu trago o 4°. As notas explicativas devem, anota aí: Inciso I - Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas, selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;Inciso II - Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; eInciso III - Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.Vamos lá, agora vem comigo! Vamos para o 4° item, mas como eu falei, vou preferir resumi-lo, pois se trata de uma lista enorme. Tá legal? Beleza, vamos lá!Ele diz, basicamente, que as notas explicativas devem indicar, oh! Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, os investimentos em outras sociedades quando relevantes, a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo, os ajustes de exercícios anteriores, dentre algumas outras coisas.Muita coisa sobre as notas explicativas, né?Mas, por ora, é isso, galera! A gente se encontra no próximo áudio, te espero lá, então!

01 - Notas Explicativas

E aí, galera! Voltei! Bora iniciar os nossos estudos sobre as Notas Explicativas?! Vamos juntos! Começaremos estudando a sua estrutura! Meu povo, as notas explicativas devem: •	Apresentar informação sobre a base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas; •	Divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e •	Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão. As notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática. Na determinação de forma sistemática, a entidade deve considerar os efeitos sobre a compreensibilidade e comparabilidade das suas demonstrações contábeis. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas. Quer alguns exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas, jovem? Eu te dou! Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem: •	Dar destaque para as áreas de atividades que a entidade considera mais relevantes para a compreensão do seu desempenho financeiro e da posição financeira, como agrupar informações sobre determinadas atividades operacionais; •	Agrupar informações sobre contas mensuradas de forma semelhante, como os ativos mensurados ao valor justo; ou •	Seguir a ordem das contas das demonstrações do resultado e de outros resultados abrangentes e do balanço patrimonial, tais como: - Declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC; - Informação de política contábil material; - Informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e - Outras divulgações, incluindo: - Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos; e - Divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão do risco financeiro da entidade. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis. Tudo bem até aqui, galera? Vamos seguir... Bora falar agora da divulgação de informação de política contábil. A entidade deve divulgar informações materiais da política contábil. As informações de política contábil são materiais se, quando consideradas em conjunto com outras informações incluídas nas demonstrações contábeis da entidade, pode-se razoavelmente esperar que influenciem as decisões que os principais usuários das demonstrações contábeis para fins gerais tomam com base nessas demonstrações contábeis. As informações de política contábil que se relacionam com transações, outros eventos ou condições imateriais e não precisam ser divulgadas. No entanto, jovem, as informações de política contábil podem ser materiais devido à natureza das transações relacionadas, outros eventos ou condições, mesmo que os valores sejam imateriais. Mas nem todas as informações de política contábil relacionadas a transações materiais, outros eventos ou condições são em si materiais. Espera-se que as informações de política contábil sejam materiais se os usuários das demonstrações contábeis da entidade precisarem delas para compreender outras informações relevantes nas demonstrações contábeis. Por exemplo, é provável que a entidade considere as informações da política contábil como materiais para suas demonstrações contábeis se essas informações se relacionarem as transações, outros eventos ou condições materiais e: •	A entidade alterou a sua política contábil durante o período das demonstrações contábeis e esta mudança resultou numa alteração material da informação nas demonstrações contábeis; •	A entidade escolheu a política contábil de uma ou mais opções permitidas pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC - Essa situação poderia surgir se a entidade optasse por mensurar a propriedade para investimento pelo custo histórico em vez do valor justo; •	A política contábil foi desenvolvida de acordo com o CPC 23 na ausência de Pronunciamento Técnico do CPC que se aplique especificamente; •	A política contábil refere-se a uma área para a qual a entidade deve fazer julgamentos ou pressupostos significativos ao aplicar uma política contábil, e a entidade divulga esses julgamentos ou premissas; ou •	O reconhecimento contábil requerido para eles é complexo e os usuários das demonstrações contábeis da entidade não entenderiam essas transações materiais, outros eventos ou condições - Essa situação poderia surgir se a entidade aplicar mais de um CPC a uma classe de transações materiais. As informações de política contábil que se concentram em como a entidade aplicou os requisitos de outros Pronunciamentos Técnicos do CPC às suas próprias circunstâncias fornecem informações específicas da entidade que são mais úteis para os usuários das demonstrações contábeis do que as informações padronizadas, ou informações que apenas duplicam ou resumem os requisitos dos Pronuncimaentos Técnicos do CPC. Se a entidade divulgar informações de política contábil imateriais, tais informações não devem obscurecer as informações de política contábil relevantes. Jovem, a conclusão da entidade de que as informações de política contábil são imateriais não afeta os requisitos de divulgação relacionados estabelecidos em outros Pronunciamentos Técnicos do CPC. Além disso, a entidade deve divulgar, juntamente com informação de política contábil material ou em outras notas explicativas, os julgamentos realizados, com a exceção dos que envolvem estimativas, que a administração fez no processo de aplicação das políticas contábeis da entidade e que têm efeito mais significativo nos montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis. No processo de aplicação das políticas contábeis da entidade, a administração exerce diversos julgamentos, além dos que envolvem estimativas, que podem afetar, significativamente, os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis. Por exemplo, a administração exerce julgamento ao definir: •	Quando substancialmente todos os riscos e benefícios significativos da propriedade de ativos financeiros e, para arrendadores, os ativos sujeitos a arrendamento são transferidos para outras entidades; •	Se, em essência, determinadas vendas de bens decorrem de acordos de financiamento e, portanto, não dão origem a receitas de venda; e •	Se os termos contratuais de ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Por fim, galera, algumas divulgações feitas são requeridas por outros Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações Técnicas emitidos pelo CPC. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades requer que a entidade divulgue os julgamentos que foram feitos ao determinar se a entidade controla outra entidade. O Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento requer a divulgação dos critérios utilizados pela entidade para distinguir a propriedade de investimento da propriedade ocupada pelo proprietário e da propriedade mantida para venda no curso ordinário dos negócios, nas situações em que a classificação das propriedades é difícil. Tudo bem até aqui? Ainda temos alguns pontos para estudar sobre as notas explicativas. Para não ficar tão cansativo, vou fazer uma pausa bem rápida e daqui a pouco eu volto para continuarmos os nossos estudos. Até já já! Tchau!

02 - Notas Explicativas – Parte 1

CPC EmÁudio - Notas Explicativas – Parte 2 Olá! Voltei! Não disse que ia ser rápido? Aumenta o som aí, que começou mais um em áudio sobre as notas explicativas! Começaremos falando das fontes de incerteza na estimativa, vem comigo! A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo exercício social. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca: da sua natureza; e do seu valor contábil ao término do período de reporte. Definir os montantes de alguns ativos e passivos exige a estimativa dos efeitos de eventos futuros incertos sobre esses ativos e passivos ao término do período de reporte. Por exemplo, na ausência de preços de mercado recentemente observados, passam a ser necessárias estimativas orientadas para o futuro para mensurar o valor recuperável de ativos do imobilizado, o efeito da obsolescência tecnológica nos estoques, provisões sujeitas ao futuro resultado de litígio em curso e passivos de longo prazo de benefícios a empregados, tais como obrigações de pensão. Essas estimativas envolvem pressupostos sobre esses assuntos, como o risco associado aos fluxos de caixa ou taxas de desconto, futuras alterações em salários e futuras alterações nos preços que afetam outros custos. Os pressupostos e outras principais fontes da incerteza das estimativas divulgados relacionam-se com as estimativas cujos julgamentos são os mais difíceis de serem feitos por parte da administração, subjetivos ou mesmo complexos. À medida em que o número de variáveis e pressupostos que afetam a possível futura solução das incertezas aumenta, esses julgamentos tornam-se mais subjetivos e complexos, aumentando, por consequência, a probabilidade de ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos. As divulgações não são requeridas para ativos e passivos que tenham risco significativo de que seus valores contábeis possam sofrer alteração significativa ao longo do próximo exercício social se, ao término do período das demonstrações contábeis, forem mensurados pelo valor justo com base em preço cotado em mercado ativo para ativo ou passivo idêntico. Nesse caso, jovem, os valores justos podem alterar-se materialmente ao longo do próximo exercício social, mas essas alterações não serão fruto de pressupostos ou de outras fontes da incerteza das estimativas ao término do período das demonstrações contábeis. Os detalhes das notas explicativas devem ser apresentadas de forma a ajudar os usuários das demonstrações contábeis a compreender os julgamentos que a administração fez acerca do futuro e sobre outras principais fontes de incerteza das estimativas. A natureza e a extensão da informação a ser divulgada variam de acordo com a natureza dos pressupostos e outras circunstâncias. Exemplos desses tipos de divulgação são: •	A natureza dos pressupostos ou de outras incertezas nas estimativas; •	A sensibilidade dos valores contábeis aos métodos, pressupostos e estimativas subjacentes ao respectivo cálculo, incluindo as razões para essa sensibilidade; •	A solução esperada de incerteza e a variedade de desfechos razoavelmente possíveis ao longo do próximo exercício social em relação aos valores contábeis dos ativos e passivos impactados; e •	Uma explicação de alterações feitas nos pressupostos adotados no passado no tocante a esses ativos e passivos, caso a incerteza permaneça sem solução. Meu povo, este Pronunciamento não requer a divulgação de projeções ou orçamentos ao fazer as divulgações dos detalhes elucidativos sobre a sua natureza e o seu valor contábil ao término do período de reporte. Beleza? Por vezes, é impraticável divulgar a extensão dos possíveis efeitos de um pressuposto ou de outra fonte principal de incerteza das estimativas ao término do período de reporte. Nessas circunstâncias, a entidade deve divulgar que é razoavelmente possível, com base no conhecimento existente, que os valores dos respectivos ativos ou passivos ao longo do próximo exercício social tenham que sofrer ajustes materiais em função da observação de uma realidade distinta em relação àqueles pressupostos assumidos. Em todos os casos, a entidade deve divulgar a natureza e o valor contábil do ativo ou passivo específico (ou classe de ativos ou passivos) afetado por esses pressupostos. As divulgações descritas sobre os julgamentos específicos feitos pela administração no processo de aplicação das políticas contábeis da entidade não se relacionam com as divulgações das principais fontes da incerteza das estimativas descritas sobre os detalhes elucidativos sobre a sua natureza e o seu valor contábil ao término do período de reporte. Tudo bem até aqui? Bora fazer uma pausa para esticar o corpo e beber uma água? Daqui a pouco eu volto! Tchau!

03 - Notas Explicativas – Parte 2

CPC EmÁudio - Notas Explicativas – Parte 3Bom dia, boa tarde, boa noite ou...boa madruga! É sempre bom ter você aqui comigo! Bora aprender mais um pouco sobre as notas explicativas? Som na caixa! Bora começar esse em áudio falando do Capital! Galera, a entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital. Para isso, a entidade deve divulgar as seguintes informações: •	Informações qualitativas sobre os seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital, incluindo, sem a elas se limitar, as seguintes: - descrição dos elementos abrangidos pela gestão do capital; - caso a entidade esteja sujeita a requisitos de capital impostos externamente, a natureza desses requisitos e a forma como são integrados na gestão de capital; e - como está cumprindo os seus objetivos em matéria de gestão de capital. Além disso, entidade deve divulgar as seguintes informações: •	Dados quantitativos sintéticos sobre os elementos incluídos na gestão do capital. Algumas entidades consideram alguns passivos financeiros (como, por exemplo, algumas formas de empréstimos subordinados) como fazendo parte do capital, enquanto outras consideram que devem ser excluídos do capital alguns componentes do capital próprio (como, por exemplo, os componentes associados a operações de hedge de fluxos de caixa); •	Quaisquer alterações dos elementos que nós acabamos de conversar relação ao período precedente; •	Indicação do cumprimento ou não, durante o período, dos eventuais requisitos de capital impostos externamente a que a entidade estiver ou esteve sujeita; •	Caso a entidade não tenha atendido a esses requisitos externos de capital, as consequências dessa não observância. Jovem, essas informações devem basear-se nas informações prestadas internamente aos principais dirigentes da entidade. A entidade pode gerir o seu capital de várias formas e pode estar sujeita a diferentes requisitos no que diz respeito ao seu capital. Por exemplo, um conglomerado pode incluir entidades que exercem a atividade de seguro, em paralelo com outras que exercem a atividade bancária, e essas entidades podem desenvolver a sua atividade em vários países diferentes. Caso a divulgação agregada dos requisitos de capital e da forma como este é gerido não proporcione uma informação adequada ou contribua para distorcer o entendimento acerca dos recursos de capital da entidade pelos usuários das demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar informações distintas relativamente a cada requerimento de capital a que está sujeita. Capital entendido? Bora falar agora dos instrumentos financeiros com opção de venda classificados no patrimônio líquido! No caso de instrumentos financeiros com opção de venda (puttable) classificados como instrumentos patrimoniais, a entidade deve divulgar (na extensão em que não tiver divulgado em outro lugar nas demonstrações contábeis): •	Dados quantitativos resumidos sobre os valores classificados no patrimônio líquido; •	Seus objetivos, políticas e os processos de gerenciamento de sua obrigação de recompra ou resgate dos instrumentos quando requerido a fazer pelos detentores desses instrumentos, incluindo quaisquer alterações em relação a período anterior; •	O fluxo de caixa de saída esperado na recompra ou no resgate dessa classe de instrumentos financeiros; e •	Informação sobre como esse fluxo de caixa esperado na recompra ou no resgate dessa classe de instrumentos financeiros foi determinado. E aí, deu para me acompahar? Maravilha! Já já eu volto para finalizarmos de uma vez por todas o conteúdo do CPC 26! Tchau tchau!

04 - Notas Explicativas – Parte 3

CPC EmÁudio - Notas Explicativas – Parte 4Fala, meu povo! Bem-vindo de volta! Bora finalizar o CPC 26? Aumenta o som aí! Nesse em áudio falaremos do tópico “Outras divulgações” do CPC26. Vem comigo! Galera, a entidade deve divulgar nas notas explicativas: •	O montante de dividendos propostos ou declarados antes da data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para serem emitidas e não reconhecido como uma distribuição aos proprietários durante o período abrangido pelas demonstrações contábeis, bem como o respectivo valor por ação ou equivalente; •	A quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido. A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações: •	O domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registrada); •	A descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades; e •	O nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância. •	Ah! Se uma entidade constituída por tempo determinado, informação a respeito do tempo de duração. Assunto entendido, galera?! Espero que sim! Obrigado pela companhia! Bons estudos e até a próxima! Tchau tchau!

05 - Notas Explicativas – Parte 4

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01 - Notas Explicativas

02 - Notas Explicativas – Parte 1

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05 - Notas Explicativas – Parte 4

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