Yellow - Módulo

Receita Federal · Auditor Fiscal

Item 5.2 da metade Contabilidade Aplicada ao Setor Público: procedimentos contábeis patrimoniais conforme o MCASP, com variações patrimoniais aumentativas e diminutivas e resultado patrimonial.

Contabilidade Geral e Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Contabilidade Pública EmÁudio: Variações PatrimoniaisOlá, seja bem-vindo ao Módulo sete de Contabilidade pública em áudio. Nesse módulo aprofundaremos os procedimentos contábeis patrimoniais. Eu te mostrarei que as variações patrimoniais constituem elementos essenciais à formação do patrimônio público e que o resultado patrimonial, seu cálculo e interpretação, bem como sobre insubsistência e superveniência ativas e passivas, são tipo de variação patrimonial. Fique atento que esse módulo será uma preparação importante para o balanço da contabilidade aplicada ao setor público, ou seja, para entender a demonstração das variações patrimoniais. Preparado? Simbora! As variações patrimoniais são conceituadas como quaisquer alterações nos elementos patrimoniais, bens, direitos e obrigações que podem implicar ou não, modificações do patrimônio líquido. Elas podem ser classificadas em a) Variações patrimoniais Qualitativas, b) Variações patrimoniais Quantitativas e c) Variações patrimoniais mistas. Classificação doutrinária: Observe querido aluno que as variações patrimoniais são resultado dos chamados fatos contábeis ou fatos administrativos, os quais podem ser definidos como eventos transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais e que não necessariamente acarretam modificações no patrimônio líquido. E o que são fatos contábeis ou administrativos, professor? Jovem, os fatos contábeis são também chamados de transações econômico-financeiras e podem ser: a) fatos contábeis permutativos, aquele que não alteram o patrimônio líquido; b) fatos contábeis modificativos - aqueles que alteram o patrimônio líquido elevando ou diminuindo, e c) fatos contábeis mistos - aqueles fatos que abrangem simultaneamente um ou mais fato permutativo e um ou mais fato modificativo. Aproveito para te contar que existem também os atos contábeis. Eles são eventos, transações que não provocam alterações no patrimônio da entidade, mas que eventualmente podem vir a provocar. São também chamados de transações administrativas. Agora não esquece que tanto os fatos como os atos contábeis são objeto de registro contábil pela contabilidade pública. Fácil né? Feito esse introito, você está pronto para estudar os tipos de variações patrimoniais. Então vamos nessa. As variações patrimoniais são de três tipos, como já dito antes, elas podem ser variações patrimoniais qualitativas, que são as decorrentes de fatos administrativos permutativos, ou seja, aquelas que alteram a composição dos elementos do patrimônio sem impactar o patrimônio líquido. Para que você entenda melhor vou te contar três exemplos. Escute e tome nota: No exemplo um, a hipótese é de aquisição de bem imóvel pela administração pública à vista. Aqui o patrimônio sofre uma variação qualitativa, com saída de dinheiro, diminuição do ativo e entrada de bem imóvel. Aumento do ativo em valor correspondente. No exemplo dois, há uma aquisição de bem imóvel pela administração pública a prazo. Presta atenção que, na hipótese, o patrimônio também sofre uma variação patrimonial qualitativa, com entrada de bem imóvel, aumento de ativo e surgimento da obrigação de pagar pelo bem imóvel. Aumento do passivo. Já no exemplo três, há pagamento de empréstimo tomado pelo poder público. Aqui o patrimônio também sofre uma variação patrimonial qualitativa, com saída de recursos em caixa, diminuição do ativo e desaparecimento da obrigação de pagar o empréstimo, diminuição do passivo. Poxa, professor, com os exemplos ficou tranquilo de entender. Outro tipo de variações patrimoniais que precisamos estudar são as variações patrimoniais quantitativas. Elas são decorrentes de fatos administrativos modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio e impactam o patrimônio líquido. Lembrei, essas são aquelas variações patrimoniais que se dividem em dois grupos: um que aumenta e um que diminui a situação patrimonial líquida?Isso mesmo, aluno. As variações patrimoniais aumentativas, também chamadas de VPA, correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos, aumentativos e são receitas sob o enfoque patrimonial. Fica atento que anteriormente eram conhecidas como variações patrimoniais ativas. Por outro lado, as variações patrimoniais diminutivas, também chamadas de VPD, correspondem a na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos diminutivos e são despesas sob o enfoque patrimonial. Fica atento que anteriormente eram conhecidas como variações patrimoniais passivas. Vou aproveitar que você está conseguindo acompanhar bem a explicação para antecipar uma informação que vamos aprofundar no áudio do plano de contas aplicado ao setor público. Tem em mente que essa codificação possui sete níveis, sendo que o primeiro chamado classe define, por exemplo, se a conta é uma variação patrimonial diminutiva ou VPD ( Classe três) ou uma variação patrimonial aumentativa ou VPA (Classe quatro). Agora escute alguns exemplos de variações patrimoniais quantitativas que vão te ajudar a fixar o conceito. Primeiro exemplo são as receitas tributárias. Aqui o patrimônio sofre uma variação patrimonial aumentativa no momento do lançamento da receita, pois o ativo aumenta e o patrimônio líquido também. Como veremos adiante quando a receita for arrecadada, uma variação patrimonial qualitativa: troca do direito a receber pelos recursos. Como segundo exemplo te apresento as despesas com o pessoal, observa que o patrimônio sofre uma variação patrimonial diminutiva, pois o passivo aumenta e o patrimônio líquido diminui. Assim, a VPD é reconhecida a cada mês trabalhado. Como o terceiro e último exemplo a depreciação. Havendo ela o patrimônio sofre uma variação patrimonial diminutiva, pois o ativo diminui e o patrimônio líquido também. Finalmente, as variações patrimoniais mistas são decorrentes de fatos administrativos mistos ou compostos, ou seja, que envolvem ao menos um fato permutativo, o qual altera a composição dos elementos patrimoniais sem alterar o patrimônio líquido e um fato modificativo que altera a composição dos elementos patrimoniais alterando o patrimônio líquido, sendo também subdivididas em aumentativas e diminutivas. Só não deixa de tomar nota que esse último tipo de variação patrimonial, a variação patrimonial mista não é mencionada pelo MCASP 8ª edição e tampouco em outras normas relativas à contabilidade pública, sendo, portanto, uma classificação meramente doutrinária. Professor, mas qual a importância disso? É que as questões de concurso aluno costumam cobrar apenas a classificação qualitativa e quantitativa das variações patrimoniais. Assim, para resolver as questões de concurso, basta que você se atente para essas duas classificações, ok? Quer ouvir como cai em prova? Simbora! Em 2018 a Fundação Getúlio Vargas perguntou: Entre as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da contabilidade aplicada ao setor público está a demonstração das variações patrimoniais. As variações patrimoniais podem ser classificadas como: a) qualitativas e quantitativas, b) diretas e indiretas, c) monetárias e não monetárias, d) correntes e de capital e e) orçamentárias e extraorçamentárias. E aí, jovem, o que você acha? É fácil, professor como você ensinou, as variações patrimoniais podem ser classificadas em qualitativas e quantitativas. Portanto, a alternativa correta é a letra A. Perfeito aluno. Bom, vamos ficar por aqui. No próximo áudio aprofundaremos o reconhecimento das variações patrimoniais. Fica comigo e até já.

01 - Variações Patrimoniais

Contabilidade Pública EmÁudio: Reconhecimento das Variações PatrimoniaisOlá, vamos continuar o estudo sobre contabilidade pública. Tudo pronto? Vem comigo. No último áudio, tratei sobre os conceitos de variações patrimoniais e seus tipos. Agora te apresento o reconhecimento das variações patrimoniais.Escute, uma vez que a contabilidade pública aplica integralmente o regime de competência no registro de receitas e despesas, Tem-se que o registro de ambas ocorre no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento.Todavia, sob o enfoque patrimonial, as receitas e despesas relacionam se com as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, respectivamente, as quais, conforme acabamos de ver, implicam alterações na composição dos elementos patrimoniais com o impacto no patrimônio líquido.Tendo isso em mente, vou te contar os dois diferentes momentos nos quais podem ocorrer o reconhecimento das variações patrimoniais. Presta atenção e sigamos. O primeiro momento é na hipótese de variações patrimoniais aumentativas, também denominada de VPA, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária. Anota aí que, segundo o MCASP, considera-se realizada a VPA em quatro situações.São elas: a) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumir compromisso firme de efetivá-lo; quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária; investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade ou fruição de serviços por esta prestados; b) quando da extinção parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; c) pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros; d) no recebimento efetivo de doações e subvenções.Já o segundo momento é no caso de variações patrimoniais diminutiva, também denominada de VPD, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária. Destaco para você que, segundo o MCASP, considera-se realizada a VPD em três situações. São elas: a) quando deixar de existir o correspondente valor ativo por transferência de sua propriedade para terceiro; b) diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.Fácil né? Agora para você entender melhor vou te contar alguns exemplos de reconhecimento de VPA e VPD em diferentes momentos em relação à arrecadação das receitas e liquidação das despesas. Preparado? Tome nota.O primeiro exemplo abrange o reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária. Verifique que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no primeiro dia de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação que ocorrerá futuramente. Nesse caso, a VPA, reconhecida no momento do lançamento do tributo, em primeiro de janeiro, quando ocorre o fato gerador do IPTU e, portanto, um aumento do patrimônio líquido. Compreendeu? Perceba ainda que, após quando o imposto é arrecadado, ocorrerá meramente um fato permutativo, no qual se troca um direito a receber pela disponibilidade de caixa.Sigamos para o exemplo dois. A hipótese é de reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária. Considere o reconhecimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há, portanto, troca de um direito, qual seja, a entrada antecipada dos valores por uma arrecadação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa. Assim, quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da variação patrimonial aumentativa, causando impacto no resultado da entidade pública. Estou ansioso pelo exemplo três professor. Calma jovem, vamos lá! O terceiro exemplo trata do reconhecimento da VPA junto com a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária. Nesse caso, considere o recebimento de valores provenientes da venda de serviços, concomitantemente com a prestação do serviço. A receita orçamentária é contabilizada junto com a ocorrência do fato gerador. Portanto, a VPA é reconhecida no momento da arrecadação da receita orçamentária, isto é, o fato gerador da receita sob enfoque patrimonial - VPA foi concomitante a arrecadação da receita que determina a receita sob enfoque orçamentário.A quarta hipótese cuida do reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária. O décimo terceiro salário a ser pago no final do ano deve ser reconhecido a cada mês trabalhado. Ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa orçamentária só acontecerão no mês do pagamento. Nesse caso, reconhece-se um fato contábil, com impacto diminutivo no patrimônio líquido a cada mês, um doze avos do valor a ser pago no fim do ano. Nesse momento, anteriormente, ao empenho à liquidação e ao pagamento da despesa orçamentária, é reconhecida a VPD.Tira uma dúvida, professor, por favor. A partir do exemplo quatro estamos falando de variações patrimoniais diminutivas, é isso? Perfeito, isso mesmo, aluno! No quinto exemplo, o caso é de reconhecimento da VPD após a liquidação da despesa orçamentária. Observa que quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão. E só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva. Nesse caso, o fato contábil, com impacto diminutivo no patrimônio líquido, é reconhecido apenas quando há prestação de contas do que foi gasto pelo suprido, ou seja, após o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária.Finalmente, o sexto e último exemplo remete ao reconhecimento da VPD, junto com a liquidação da despesa orçamentária. Nesse caso, quando ocorrer a liquidação da despesa orçamentária, concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva são contabilizados juntos. Destaco para você que todos esses seis exemplos e seus lançamentos contábeis correspondentes podem ser consultados no MCASP, na sua 8ª edição, página 152 a 156.Para clarear totalmente suas ideias, vamos ver como esse assunto tem aparecido em prova. Anota a questão da Esaf 2015: As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público. No que diz respeito ao reconhecimento de variações patrimoniais quantitativas, é correto afirmar que: a) no caso do IPVA, o reconhecimento se dá antes da arrecadação da Receita Orçamentária; b) quando o recebimento de valores ocorre, paralelamente à prestação a termo de serviço, o reconhecimento se dá após a arrecadação da receita orçamentária. c) o reconhecimento do direito ao décimo terceiro salário do servidor deve ser feito até o final de cada exercício, exceto se o pagamento for antecipado. d) no suprimento de fundos, o reconhecimento da variação patrimonial se dá no momento da concessão do suprimento, juntamente com a despesa orçamentária. e) no caso de restos a pagar processados o reconhecimento da despesa ocorre por ocasião do seu pagamento.Aí, aluno que você me diz? Essa é fácil professor. Você ensinou que as variações patrimoniais aumentativas também, chamadas de VPA, correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários. São, portanto, receitas sobre o enfoque patrimonial. Além disso, você professor disse que as VPAs podem ser reconhecidas em três momentos: antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária.Tendo isso em mente, a resposta certa só pode ser a letra A. Muito bem aluno, brilhante mesmo. Realmente a alternativa A está certa, afinal, há o reconhecimento da VPA no caso de impostos ocorrerem no estágio do lançamento, quando ocorre a formalização do crédito. Isso porque o lançamento precede a arrecadação da receita orçamentária.Entretanto a alternativa B está errada. Nesse caso, como o recebimento de valores ocorre paralelamente à prestação a termo de serviço tem que o reconhecimento da VPA se dá juntamente à arrecadação da Receita. Esse exemplo exato se encontra no MCASP, na sua 8ª  edição, página 153.A alternativa C também está errada, pois o reconhecimento de VPD referente ao décimo terceiro salário a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado. Ou seja, uma VPD deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento. A alternativa D está igualmente errada, pois no caso de suprimento de fundos, o reconhecimento da VPD ocorre no momento da prestação de contas pelo servidor suprido, portanto, depois da sua concessão. Por fim, a alternativa E está errada. Reflita que o texto da questão não detalha qual é a natureza da despesa em questão, sendo que a VPD pode ocorrer em três momentos distintos antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária. Fato é que não se pode afirmar com certeza como o texto do item fez que o reconhecimento ocorre por ocasião do pagamento dos restos a pagar processados.Bom, paramos por aqui, não saia daí e até já.

02 - Reconhecimento das Variações Patrimoniais

Contabilidade Pública EmÁudio: Resultado PatrimonialOlá. No último áudio, aprofundamos o reconhecimento das variações patrimoniais. Nesse áudio, estudaremos o resultado patrimonial. O resultado patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas, chamadas de VPA, e as variações patrimoniais diminutivas denominadas VPD, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob enfoque patrimonial.Dessa forma, caso a soma das VPAS seja superior à soma das VPDs, disse que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, disse que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial. Destaco para você que esse resultado é muito importante na contabilidade pública, sendo aprofundado no tema demonstração das variações patrimoniais ou DVP.Agora vamos ver como isso é exigido em concurso, tome nota da afirmativa. O resultado patrimonial de um determinado período deve ser apurado por meio do confronto entre as variações qualitativas aumentativas e as diminutivas. E aí, certo ou errado? Errado, né professor? Exatamente! Você lembrou para responder a essa questão que o resultado patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas chamadas de VPA e as variações patrimoniais diminutivas denominadas VPD, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob o enfoque patrimonial.Só cuidado com o ardil dessa questão. Observe! Ela menciona o resultado patrimonial apurado por meio do confronto entre as variações qualitativas aumentativas e as diminutivas, quando na verdade o correto seria o confronto entre variações quantitativas aumentativas e as diminutivas. Além disso, sequer faz sentido falar em variações qualitativas aumentativas e as diminutivas. Percebeu a malvadeza da banca, né? Mas você, aluno EmÁudio atento, não cai nessa pegadinha. Com isso, paramos por aqui. Você não pode perder o próximo áudio.

03 - Resultado Patrimonial

Contabilidade Pública EmÁudio: Receitas e Despesas Efetivas e Não EfetivasOlá. Coisa boa saber que você continua aqui. Nesse áudio, iremos estudar receitas e despesas efetivas e não efetivas. Você se lembra do conceito de receitas e despesas efetivas e não efetivas que vimos nos primeiros módulos? Então, eles são classificações da receita e da despesa orçamentária quando não impactam na situação líquida da entidade.Relembre: A receita orçamentária efetiva é aquela que, no momento do ingresso do recurso financeiro, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Ela constitui fato contábil modificativo, aumentativo. São exemplos as receitas tributárias de aluguéis, serviços e industriais. Já a receita orçamentária não efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do ingresso do recurso financeiro. Ela constitui fato contábil permutativo. São exemplos as operações de crédito e a alienação de bens. E os conceitos de despesas efetivas e não efetivas mestre? Você pode me ajudar a lembrar também? Claro, aluno, vamos lá! A despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Ela constitui fato contábil modificativo, diminutivo. Temos como exemplos despesas com pessoal e despesa com o pagamento dos juros da dívida pública.Por outro lado, a despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento de sua realização, não altera a situação líquida patrimonial da entidade financeira. Ela constitui fato contábil permutativo são exemplos: despesa com obras públicas, despesa com aquisição de imóveis e despesa com amortização da dívida pública. Percebeu que esses conceitos têm tudo a ver com variações patrimoniais? Afinal, de fato podemos estabelecer uma conexão entre eles.Note, a relação entre receitas e despesas efetivas e não efetivas com os tipos de fatos contábeis modificativos e permutativos e os tipos de variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. O que você acha? Professor eu acho que todos esses conceitos estão interligados. Isso mesmo, eles estão, presta atenção e toma nota para você conseguir visualizar a explicação. Simbora.As receitas efetivas implicam fatos contábeis modificativos, caracterizando variações patrimoniais aumentativas. De outro modo, as receitas não efetivas implicam fatos contábeis, permutativos, caracterizando variações patrimoniais qualitativas. Já as despesas efetivas geram fatos contábeis modificativos, implicando em variações patrimoniais diminutas. Por outro lado, as despesas não efetivas geram fatos contábeis permutativos, implicando variações patrimoniais qualitativas.Uma dica para acertar se uma receita ou despesa é efetiva ou não efetiva é fazer um link com as receitas e despesas correntes e de capital. Veja: Existem quatro categorias econômicas, receitas correntes, receitas de capital, despesas correntes e despesas de capital. Cada uma delas pode ser efetiva ou não efetivas. Assim, são correntes efetivas as receitas: tributárias, de contribuições patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências correntes, juros recebidos, multas, dentre outras. Como receitas correntes não efetivas temos o recebimento da dívida ativa. As receitas de capital efetivas são as transferências de capital, ao passo que as receitas de capital não efetivas são operação de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos. E as despesas professor? As despesas correntes efetivas são as despesas com pessoal civil, serviços de terceiros, subvenções, inativos, pensionistas, juros da dívida e transferências correntes. Já as despesas correntes não efetivas se referem a material de consumo e adiantamento de salário, por exemplo. Já as despesas de capital efetivas são as transferências de capital. Enquanto as despesas de capital não efetivas são os investimentos, material permanente, obras, entre outros, as inversões financeiras e a amortização da dívida. Ficou fácil, né?Note que a maioria das receitas correntes são efetivas e a maioria das receitas de capital são não efetivas, com poucas exceções. Igualmente note que a maioria das despesas correntes são efetivas e a maioria das despesas de capital são não efetivas.Agora vou soltar um spoiler: Atenção. No próximo módulo, aprofundaremos a demonstração das variações patrimoniais, também chamada de DVP. Lá veremos que a Lei 4.320/1964 previa o registro das receitas e despesas não efetivas como mutações patrimoniais ativas, no caso das despesas, e passivas, no caso das receitas. Essa denominação e o seu registro na estrutura antiga da DVP funcionava como um artifício contábil para anular o efeito das receitas e despesas não efetivas, de modo que, desse modo, o resultado patrimonial não fosse afetado. Vamos ver como isso é exigido em concurso, pra você fixar. Disse a questão: A concessão de auxílio a estudantes e a obtenção de um empréstimo de longo prazo são, respectivamente, uma despesa a) efetiva e uma receita por mutação patrimonial; b) efetiva e uma receita efetiva; c) por mutação patrimonial e uma receita efetiva; d) efetiva e uma despesa efetiva; e) por mutação patrimonial e uma receita por mutação patrimonial.E aí? Bem, para resolver essa questão, é necessário analisar as operações que ela mencionou e classificá-las assim: a concessão de auxílio à estudante é uma despesa. Note que há apenas saída de recursos do ente para o estudante. Assim, ela altera a situação líquida da entidade, sendo, portanto, uma despesa efetiva. Já a obtenção de um empréstimo de longo prazo caracteriza uma operação de crédito que é uma receita não efetiva, uma vez que a situação líquida da entidade não se altera, entram recursos e assume-se uma obrigação. Logo, ela será registrada na estrutura antiga da DVP como uma mutação passiva ou decorrente da receita.Caramba professor. Agora ficou bem nítido pra mim, entendi tudo. A alternativa correta é a letra A. Perfeito. Para finalizar esse áudio, destaco para você registrar que o MCASP não contempla a figura de mutações patrimoniais. No entanto, a Lei 4.320/1964 contempla, logo é importante pontuar isso para evitar que a questão exija conhecimentos literais da lei mencionada e você não deixe de acertá-la. Bom, ficamos aqui. Permanece comigo e até o próximo áudio.

04 - Receitas e Despesas Efetivas e Não Efetivas

Contabilidade Pública EmÁudio: Insubsistência e SuperveniênciaOlá, bom estar com você novamente me ouvindo. Nesse áudio, estudaremos o que são insubsistência e superveniência da variação patrimonial. A insubsistência ou superveniência pode ser ativa ou passiva e ocorre quando alguma mudança eventual ou esporádica nos elementos patrimoniais acarrete a alteração da situação líquida, ou seja, uma variação patrimonial quantitativa.Para você fixar, eu vou repetir. É importante observar que a insubsistência e superveniência só ocorrem quando as variações patrimoniais quantitativas forem independentes da execução orçamentária. Professor, você pode aproveitar e repetir os conceitos da definição? Claro. Anote aí. Segundo a lógica, que a maioria das bancas de concurso seguem, ou seja, a definição doutrinária superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo. Insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo. O termo ativa se refere ao ativo, assim como o termo passiva se refere ao passivo. Professor, então, como ficaria se eu combinasse superveniência e insubsistência com as características ativa e passiva? Você poderia dar exemplos disso? Calma, jovem. Vou te narrar a tabela da equivalência das superveniências e insubsistências segundo a maioria das bancas de concurso. Ouça!Temos a superveniência do ativo ou superveniência ativa quando existe necessariamente um aumento do ativo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Por exemplo, houve um imóvel recebido em doação pelo poder público.Por outro lado, estaremos diante da superveniência do passivo ou da superveniência passiva, quando existir necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo seria uma decisão judicial condenando o Estado ao pagamento de precatórios.Estaremos diante da insubsistência do ativo ou insubsistência ativa quando existir necessariamente uma redução do ativo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo a apropriação de perdas em razão de reavaliação de um ativo com diminuição do seu valor patrimonial, bem como a inscrição de dívidas tributárias.Por fim, estaremos diante da insubsistência do passivo ou insubsistência passiva quando houver necessariamente, uma redução do passivo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Exemplificativamente é a hipótese de cancelamento de restos a pagar.Percebeu que, para a maioria das bancas de concurso, o termo ativa equivale a do ativo. E o termo passiva equivale à do passivo. Fácil não, mas calma que isso não é tudo. Como digo às vezes a vida é dura, o mundo não perdoa e a maldade das bancas é infinita.Assim, há algumas divergências sobre essa nomenclatura que acabamos de ver. E para melhorar, só que não, a divergência se dá em razão da nota técnica CFC 314/2004, cujo entendimento é o adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional, também chamado de STN e consequentemente pela banca Esaf.Pera aí professor deixa ver se eu entendi. Quer dizer que há divergência entre a nota Técnica CFC 314/2004 e o entendimento adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional? É isso? Exatamente aluno, uma vez que as bancas podem cobrar o entendimento literal da nota técnica CFC 314/2004. Vai ser necessário expô-lo aqui para preparar você?Esse documento traz a seguinte lógica para os termos superveniência, insubsistência ativa e passiva. Ouça: superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo. Insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo. Já o termo ativa caracteriza uma operação com variação positiva do patrimônio líquido. Em contrapartida, o termo passiva caracteriza uma operação com variação negativa do patrimônio líquido.Eu vou repetir para você fixar, atenção:  na nota técnica CFC 314/2004 os termos ativa e passiva não se referem aos elementos patrimoniais ativo e passivo. Esses termos indicam um tipo de variação que a superveniência ou a insubsistência acarreta no patrimônio líquido.Portanto, haverá equivalência das superveniência e insubsistência segundo a nota técnica CFC 314/2004 e os termos adotados pela Banca Esaf da seguinte forma classificatória: a) Quanto ao reflexo no elemento patrimonial, haverá superveniência do ativo e superveniência do passivo, além de insubsistência do passivo e insubsistência do ativo. b) Quanto à variação da situação líquida, à superveniência do ativo, equivalerá a superveniência ativa, enquanto a superveniência do passivo corresponderá à superveniência passiva. Já a insubsistência do passivo equivalerá a subsistência passiva, ao passo que a insubsistência do ativo corresponderá à insubsistência ativa.Portanto, a superveniência do ativo ou a superveniência ativa corresponderá, necessariamente, um aumento do ativo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. A superveniência do passivo ou superveniência passiva corresponderá necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. A insubsistência do passivo ou insubsistência passiva corresponderá, necessariamente, uma redução do passivo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. A insubsistência do ativo ou insubsistência ativa corresponderá necessariamente uma redução do ativo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Do que foi falado em termos de equivalência, destaco para você anotar e não esquecer: as insubsistência possuem diferença de nomenclatura e de conceito com o entendimento majoritário das bancas. Para a nota técnica CFC 314/2004 a insubsistência do passivo é igual à insubsistência ativa e insubsistência do ativo equivale à insubsistência passiva.Ficou fácil né? De maneira resumida, vimos que os posicionamentos divergem quanto à nomenclatura das insubsistência nas abordagens tradicionais das bancas de concurso e do CFC e do STN. Observe que a nomenclatura e os conceitos das superveniência são os mesmos. Assim, quando o fenômeno for insubsistência do ativo pela abordagem tradicional das bancas de concurso, a insubsistência é ativa. Enquanto pela abordagem do CFC e do STN, a insubsistência é passiva. Ao contrário, senso quando o fenômeno for insubsistência do passivo pela abordagem tradicional das bancas de concurso, a insubsistência é passiva. Enquanto pela abordagem do CFC e do STN, a insubsistência é ativa.É isso. Terminamos aqui o sétimo módulo de contabilidade pública. Feliz de ter você comigo até o próximo módulo.

05 - Insubsistências e Superveniências

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio Sobre Variações PatrimoniaisOlá, tudo bem com você preparado para relembrar os pontos mais importantes do Módulo 7 de contabilidade pública? Opa, então vamos lá!Como já falamos, as variações patrimoniais são conceituadas como quaisquer alterações nos elementos patrimoniais, bens, direitos e obrigações, que podem implicar ou não modificações do patrimônio líquido. Elas podem ser classificadas em:A) Variações patrimoniais QualitativasB) Variações Patrimoniais QuantitativasC) Variações Patrimoniais MistasClassificação doutrinária: Observe, querido aluno, que as variações patrimoniais são resultado dos chamados fatos contábeis ou fatos administrativos, os quais podem ser definidos como eventos transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais e que não necessariamente acarretam modificações no patrimônio líquido.Lembra, jovem, que os fatos contábeis são também chamados de transações econômico-financeiras e podem ser: a) fatos contábeis permutativos, aqueles que não alteram o patrimônio líquido;b) fatos contábeis modificativos, aqueles que alteram o patrimônio líquido, elevando o ou diminuindo;c) fatos contábeis mistos, aqueles fatos que abrangem simultaneamente um ou mais fato permuta e um ou mais fato modificativo.Aproveito para te lembrar que existem também os atos contábeis. Eles são eventos transações que não provocam alterações no patrimônio da entidade, mas que eventualmente podem vir a provocar. São também chamados de transações administrativas.Agora, não esquece que tanto os fatos como os atos contábeis são objeto de registro contábil pela contabilidade pública. Nessa linha de ideias, as variações patrimoniais qualitativas, que são as decorrentes de fatos administrativos permutativos ou seja, aquelas que alteram a composição dos elementos do patrimônio, sem impactar o patrimônio líquido. Já as variações patrimoniais quantitativas, decorrentes de fatos administrativos modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio e impactam o patrimônio líquido, elas se dividem em dois grupos. a) As variações patrimoniais aumentativas, também chamadas de VPA, correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos, aumentativos e são receitas sob o enfoque patrimonial. b) As variações patrimoniais diminutivas, também chamadas de VPD, correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos diminutivos e são despesas sob o enfoque patrimonial.Finalmente, ressalta que falamos nas variações patrimoniais mistas. São aquelas decorrentes de fatos administrativos, mistos ou compostos, ou seja, que envolvem ao menos um fato permutativo, o qual altera a composição dos elementos patrimoniais sem alterar o patrimônio líquido e um fato modificativo que altera a composição dos elementos patrimoniais, alterando o patrimônio líquido, sendo também subdividida em aumentativas e diminutivas.Só não deixa de tomar nota que esse último tipo de variação patrimonial, a variação patrimonial mista não é mencionada pelo MCASP 8ª edição e tampouco por outras normas relativas à contabilidade pública, sendo, portanto, uma classificação meramente doutrinária. Professor, mas qual a importância disso? Eu te disse que as questões de concurso aluno costumam cobrar apenas a classificação qualitativa e quantitativa das variações patrimoniais. Assim, para resolver as questões de concurso, basta basicamente que você se atente para essas duas classificações, certo?Agora, para finalizar, nosso resumo recorda que, sob o enfoque patrimonial, as receitas e despesas relacionam-se com as variações patrimoniais aumentativas e diminutivos, respectivamente, as quais, conforme acabamos de ver, implicam alterações na composição dos elementos patrimoniais com o impacto no patrimônio líquido. Tendo isso em mente, eu te contei que existiam dois diferentes momentos nos quais podem ocorrer o reconhecimento das variações patrimoniais.O primeiro momento é na hipótese de variações patrimoniais aumentativas, também denominada de VPA, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária. Anota aí que, segundo o MCASP, considera-se realizada a VPA em quatro situações, são elas:a) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade ou fruição de serviços por esta prestados; b) quando da extinção parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; c) pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros; d) no recebimento efetivo de doações e subvenções.Já o segundo momento é no caso de variações patrimoniais diminutiva também denominada de VPD, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária. Destaco para você que, segundo o MCASP, considera-se realizada a VPD em três situações, são elas:a) quando deixar de existir o correspondente valor ativo por transferência de sua propriedade para terceiro; b) diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.Ressalto que o resultado patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas, chamadas de VPA, e as variações patrimoniais diminutivas, denominadas VPD, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob o enfoque patrimonial. Desta forma, caso a soma das VPAs seja superior à soma das VPDs, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.Em continuidade, falamos sobre as receitas e despesas efetivas e não efetivas, deixando claro que a receita orçamentária efetiva é aquela que, no momento do ingresso do recurso financeiro, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Ela constitui fato contábil, modificativo, aumentativo. São exemplos as receitas tributárias, de aluguéis, serviços e industriais.Já a receita orçamentária não efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do ingresso do recurso financeiro. Ela constitui fato contábil permutativo. São exemplos as operações de crédito e a alienação de bens. E os conceitos de despesas efetivas e não efetivas mestre pode me ajudar a lembrar também? Claro aluno, vamos lá. A despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Ela constitui fato contábil modificativo diminutivo. Temos como exemplos, despesas com pessoal e despesa com pagamento dos juros da dívida pública. Por outro lado, a despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento de sua realização não altera a situação líquida patrimonial da entidade financeira. Ela constitui fato contábil permutativo. São exemplos, despesa com obras públicas, despesa com aquisição de imóveis e despesa com amortização da dívida pública.As receitas efetivas implicam fatos contábeis modificativos, caracterizando variações patrimoniais aumentativas. De outro modo, as receitas não efetivas implicam fatos contábeis permutativos, caracterizando variações patrimoniais qualitativas.Já as despesas efetivas geram fatos contábeis modificativos, implicando em variações patrimoniais diminutas. Por outro lado, as despesas não efetivas geram fatos contábeis, permutativos, implicando variações patrimoniais qualitativas. Lembrei, lembrei até da dica que você falou professor. Exato, existem quatro categorias econômicas receitas correntes, receitas de capital, despesas correntes e despesas de capital. Cada uma delas pode ser efetiva ou não efetivas. Assim, são receitas correntes efetivas as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária e industrial, serviços, transferências correntes, juros recebidos, multas, dentre outras.Como receitas correntes não efetivas, temos o recebimento da dívida ativa. As receitas de capital efetivas são as transferências de capital ao passo que as receitas de capital não efetivas são operação de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos.Eas despesas professor? As despesas correntes efetivas são as despesas com pessoal cível, serviços de terceiros, subvenções inativos, pensionistas, juros da dívida e transferências correntes. Já as despesas correntes não efetivas se referem a material de consumo e adiantamento de salário, por exemplo.Já as despesas de capital efetivas são as transferências de capital, enquanto as despesas de capital não efetivas são os investimentos. Enquanto as despesas de capital não efetivas são os investimentos, material permanente, obras, entre outros, as inversões financeiras e a amortização da dívida. Ficou fácil né?Nesse instante você se ligou nas insubsistência e superveniência. Insubsistência ou superveniência pode ser ativa ou passiva e ocorre quando alguma mudança, eventual ou esporádica nos elementos patrimoniais, acarrete alteração da situação líquida, ou seja, uma variação patrimonial quantitativa. Anote aí, segundo a lógica, que a maioria das bancas de concurso seguem, ou seja, a definição doutrinária, superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo, insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo. O termo ativa se refere ao ativo, assim como o termo passiva se refere ao passivo.Agora, vou te narrar novamente a tabela da equivalência das superveniências e insubsistências segundo a maioria das bancas de concurso. Ouça temos a superveniência do ativo ou superveniência ativa quando existe necessariamente um aumento do ativo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Por exemplo, houve um imóvel recebido em doação pelo poder público. Por outro lado, estaremos diante da superveniência do passivo ou da superveniência passiva, quando existir necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo seria uma decisão judicial condenando o Estado ao pagamento de precatórios. Estaremos diante da insubsistência do ativo ou insubsistência ativa quando existir necessariamente uma redução do ativo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo a apropriação de perdas em razão de reavaliação de um ativo com diminuição do seu valor patrimonial, bem como a prescrição de dívidas tributárias. Por fim, estaremos diante da insubsistência do passivo ou da insubsistência passiva, quando houver necessariamente, uma redução do passivo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Exemplificativamente é a hipótese de cancelamento de restos a pagar. Percebeu que, para a maioria das bancas de concurso, o termo ativa equivale do ativo e o termo passiva equivale a do passivo? Mas calma que isso não é tudo. Eu te disse que há algumas divergências sobre essa nomenclatura que acabamos de ver. A divergência se dá em razão da nota técnica CFC 314/2004, cujo entendimento é o adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional, também chamada de STN e, consequentemente, pela banca Esaf. Esse documento traz a seguinte lógica para os termos superveniência insubsistência ativa e passiva. Ouça superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo. Insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo. Já o termo ativa caracteriza uma operação com variação positiva do patrimônio líquido. Em contrapartida, o termo passiva caracteriza uma operação com variação negativa do patrimônio líquido.Eu vou repetir para você fixar atenção: na nota técnica CFC 314/2004 os termos ativa e passiva não se referem aos elementos patrimoniais ativo e passivo. Esses termos indicam o tipo de variação que a superveniência ou a insubsistência acarreta no patrimônio líquido. Assim, haverá equivalência das superveniência e insubsistência segundo a nota Técnica CFC número 314/2004 e os termos adotados pela Banca Esaf da seguinte forma classificatória: A) quanto ao reflexo no elemento patrimonial, haverá superveniência do ativo e superveniência do passivo, além de insubsistência do passivo e insubsistência do ativo;B) quanto à variação da situação líquida, a superveniência do ativo equivalerá à superveniência ativa, enquanto a superveniência do passivo corresponderá à superveniência passiva. Já a insubsistência do ativo equivalerá a insubsistência passiva, ao passo que a insubsistência do ativo corresponderá à insubsistência ativa.Portanto, a superveniência do ativo ou superveniência ativa corresponderá, necessariamente, a um aumento do ativo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. A superveniência do passivo ou superveniência passiva, corresponderá a um aumento do passivo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. A insubsistência do passivo ou insubsistência passiva corresponderá necessariamente a redução do passivo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. A insubsistência do ativo ou insubsistência ativa corresponderá necessariamente a redução do ativo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido.  Do que foi falado Em termos de equivalência, destaco para você anotar e não esquecer. As insubsistência possuem diferença de nomenclatura e de conceito com o entendimento majoritário das bancas. Para a nota técnica CFC 314/2004 insubsistência do passivo é igual à insubsistência ativa e insubsistência do ativo equivale à insubsistência passiva. De maneira resumida, vimos que os posicionamentos divergem quanto à nomenclatura das insubsistência nas abordagens tradicionais das bancas de concurso e do CFC e do STN. Observe que a nomenclatura e os conceitos das superveniência são os mesmos. Assim, quando o fenômeno for insubsistência do ativo pela abordagem tradicional das bancas de concurso, a insubsistência é ativa. Enquanto pela abordagem do CFC e do STN, a insubsistência é passiva. A contrário senso quando o fenômeno for insubsistência do passivo pela abordagem tradicional das bancas de concurso, a insubsistência é passiva. Enquanto pela abordagem do CFC e do STN a insubsistência é ativa.Coisa boa é chegar ao fim de um módulo inteiro relembrando tópicos importantes por esse resumo direcionado com você juntinho. Permaneça aí sem me abandonar, que já já estamos começando um áudio novo.

06 - Resumão EmÁudio sobre Variações Patrimoniais

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01 - Variações Patrimoniais

02 - Reconhecimento das Variações Patrimoniais

03 - Resultado Patrimonial

04 - Receitas e Despesas Efetivas e Não Efetivas

05 - Insubsistências e Superveniências

06 - Resumão EmÁudio sobre Variações Patrimoniais

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