Receita Federal · Auditor Fiscal
Direito Constitucional
Interpretação e controle de constitucionalidade
Receita Federal
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Constituição: interpretação e controle de constitucionalidade, normas constitucionais e inconstitucionais, competência dos tribunais e efeitos da decisão no controle, conforme o tópico 8 do edital.... Ler mais
01 - Interpretação da Constituição
02 - Interpretação da Constituição: métodos
03 - Interpretação da Constituição: princípios
04 - Interpretação conforme a Constituição
05 - Apresentação Nathália Masson
06 - Controle de Constitucionalidade – Parte I
07 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade – Aspectos Introdutórios
08 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto à norma constitucional violada
09 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao tipo de conduta ofensiva e quanto ao momento
10 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao alcance (ou extensão) do vício
11 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao prisma de apuração
12 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade
13 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade - Exercícios
14 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle
15 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Informações importantes
16 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle - Exercícios
17 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Relação entre órgão e momento (Parte 1)
18 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle - Relação entre órgão e momento (Parte 2)
19 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Relação entre órgão e momento – Exercícios
20 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle
21 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à finalidade ou objetivo do controle
22 - Controle Difuso e Concentrado
23 - Controle Concentrado
24 - A relevante controvérsia judicial em Ação Direta de Constitucionalidade
25 - Competência no Controle de Constitucionalidade
26 - Cláusula de reserva de plenário (regra do “full bench”)
27 - Cláusula de reserva de plenário – Procedimento de incidência
28 - Cláusula de reserva de plenário – Exercícios
29 - Legitimidade: Controle Difuso
30 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 1)
31 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 2)
32 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 3)
33 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 4)
34 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 5)
35 - Legitimidade: Controle Concentrado: Exercícios
36 - Resumão EmÁudio: Controle de Constitucionalidade
37 - Controle de Constitucionalidade - ADO e ADC
38 - Controle de Constitucionalidade ADI - Parte 1
39 - Controle de Constitucionalidade ADI - Parte 2
40 - Controle de Constitucionalidade ADI - Parte 3
41 - Controle de Constitucionalidade ADPF
42 - Efeito das Decisões Definitivas no Controle Difuso
43 - Efeito das Decisões Definitivas no Controle Concentrado: ADI, ADC e ADPF - Parte 1
44 - Efeito das Decisões Definitivas no Controle Concentrado: ADI, ADC e ADPF - Parte 2
45 - Efeito das Decisões Definitivas no Controle Concentrado: ADO
46 - Atuação do Procurador-Geral da República no Controle de Constitucionalidade
47 - Atuação do Advogado-Geral da União no Controle de Constitucionalidade
48 - Amicus Curiae - Parte 1
49 - Amicus Curiae - Parte 2
50 - Amicus Curiae - Parte 3
51 - Medida Cautelar na ADI
52 - Medida Cautelar nas ADC, ADO e ADPF
53 - Resumão EmÁudio - Controle de Constitucionalidade - Parte 1
54 - Resumão EmÁudio - Controle de Constitucionalidade - Parte 2
55 - Resumão EmÁudio - Controle de Constitucionalidade - Parte 3