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Direito da Empresa
Sociedade anônima: ações, debêntures e valores mobiliários
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Sociedade anônima: forma das ações, ações nominativas, certificados, resgate e conversão, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição.... Ler mais
01 - Ações
02 - Finalização do Tema Ações e inicio do tema Debêntures
03 - Órgãos da Sociedade Anônima
04 - Reorganização Societária
05 - Exercícios de Fixação
06 - Resumão EmÁudio sobre Sociedade Anônima
07 - Lei das Sociedades por Ações - Lei das SA - Lei 6.404/1976 (Parte 1)
08 - Arts. 1 º a 4º - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima: Objeto Social, Denominação e Companhia Aberta e Fechada
09 - Arts.5 º e 6º - Capital Social: Valor, Fixação no Estatuto e Moeda e Alteração
10 - Arts.7º a 10 - Capital Social: Formação, Dinheiro e Bens, Avaliação, Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor
11 - Arts. 11 e 12 - Ações: Número e Valor Nominal, Fixação no Estatuto e Alteração
12 - Arts. 13 e 14 - Preço de Emissão: Ações com Valor Nominal e Ações sem Valor Nominal
13 - Arts. 15 a 19 - Espécies e Classes: Espécies, Ações Ordinárias, Ações Preferenciais, Vantagens Políticas e Regulação no Estatuto
14 - Arts. 20 a 22 – Forma: Ações Não-Integralizadas e Determinação no Estatuto
15 - Arts. 23 a 27 – Certificados: Emissão, Requisitos, Títulos Múltiplos e Cautelas, Cupões e Agente Emissor de Certificados
16 - Arts. 28 a 38 – Propriedade e Circulação: Indivisibilidade, Negociabilidade, Negociação com as Próprias Ações, Ações Nominativas, Ações Escriturais, Limitações à Circulação, Suspensão dos Serviços de Certificados e Perda ou Extravio
17 - Arts. 39 e 40 – Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus: Penhor e Outros Direitos e Ônus
18 - Arts. 41 e 42 – Custódia de Ações Fungíveis e Representação e Responsabilidade
19 - Art. 43 – Certificado de Depósito de Ações
20 - Arts. 44 e 45 – Resgate, Amortização e Reembolso
21 - Arts. 46 a 51 – Partes Beneficiárias: Características, Emissão, Resgate e Conversão, Certificados, Forma, Propriedade, Circulação e Ônus e Modificação dos Direitos
22 - Art. 52 – Debêntures: Características
23 - Arts. 53 a 57 – Direito dos Debenturistas: Emissões e Séries, Valor Nominal, Vencimento, Amortização e Resgate, Juros e Outros Direitos e Conversibilidade em Ações
24 - Art. 58 – Espécies
25 - Arts. 59 a 62 – Criação e Emissão: Competência, Escritura de Emissão e Registro
26 - Art. 63 – Forma, Propriedade, Circulação e Ônus
27 - Arts. 64 e 65 – Certificados: Requisitos e Títulos Múltiplos e Cautelas
28 - Arts. 66 a 70 – Agente Fiduciário dos Debenturistas: Requisitos e Incompatibilidades, Substituição, Remuneração e Fiscalização, Deveres e Atribuições, Outras Funções e Substituição de Garantias e Modificação da Escritura
29 - Art. 71 – Assembléia de Debenturistas
30 - Art. 72 – Cédula de debêntures
31 - Art. 73 – Emissão de Debêntures no Estrangeiro
32 - Art. 74 – Extinção
33 - Arts. 75 a 79 – Bônus de Subscrição: Características, Competência, Emissão, Forma, Propriedade e Circulação e Certificados