Transpetro 2026 · Advocacia
Direito da Empresa
Sociedade anônima: demonstrações, dividendos, reorganização e grupos
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Sociedade anônima: demonstrações financeiras, lucro, reservas e dividendos, dissolução, liquidação e extinção, transformação, incorporação, fusão e cisão, sociedades de economia mista, alienação de controle, grupos de sociedades e consórcios.... Ler mais
01 - 52A – Lei das Sociedades por Ações - Lei das SA - Lei 6.404/1976 (Parte 3)
02 - 52B – Art. 175 – Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Exercício Social
03 - Arts. 176 e 177 – Demonstrações Financeiras: Disposições Gerais e Escrituração
04 - Arts. 178 a 184-A – Balanço Patrimonial...
05 - Art. 186 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
06 - Art. 187 – Demonstração do Resultado do Exercício
07 - Art. 188 – Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
08 - Arts. 189 a 192 – Lucro, Reservas e Dividendos...
09 - Arts. 193 a 200 – Reservas e Retenção de Lucros...
10 - Arts. 201 a 205 – Dividendos: Origem, Dividendo Obrigatório, Dividendos de Ações Preferenciais, Dividendos Intermediários e Pagamento de Dividendos
11 - Arts. 206 e 207 – Dissolução, Liquidação e Extinção
12 - Arts. 208 a 218 – Liquidação...
13 - Art. 219 – Extinção
14 - Arts. 220 a 222 – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão: Transformação – Conceito e Forma, Deliberação e Direito dos Credores
15 - Arts. 223 a 234 – Incorporação, Fusão e Cisão...
16 - Arts. 235 a 240 – Sociedades de Economia Mista: Legislação Aplicável, Constituição e Aquisição de Controle, Objeto, Acionista Controlador, Administração e Conselho Fiscal
17 - Art. 243 – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas: Informações no Relatório da Administração
18 - Art. 244 – Participação Recíproca
19 - Arts. 245 e 246 – Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras
20 - Arts. 247 a 250 – Demonstrações Financeiras: Notas Explicativas, Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas, Demonstrações Consolidadas e Normas sobre Consolidação
21 - Arts. 251 a 253 – Subsidiária Integral, Incorporação de Ações e Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral
22 - Arts. 254 a 256 – Alienação de Controle: Divulgação, Companhia Aberta Sujeita a Autorização e Aprovação pela Assembléia-Geral da Compradora
23 - Arts. 257 a 263 – Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública...
24 - Art. 264 – Incorporação de Companhia Controlada
25 - Arts. 265 a 268 – Grupo de Sociedades: Características e Natureza, Designação e Companhias Sujeitas a Autorização para Funcionar
26 - Arts. 269 a 271 – Constituição, Registro e Publicidade...
27 - Arts. 272 a 274 – Administração: Administradores do Grupo, Administradores das Sociedades Filiadas e Remuneração
28 - Art. 275 – Demonstrações Financeiras
29 - Arts. 276 e 277 – Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção e Conselho Fiscal das Filiadas
30 - Arts. 278 e 279 – Consórcio
31 - Arts. 280 a 284 – Sociedades em Comandita por Ações
32 - Arts. 285 a 288 – Prazos de Prescrição
33 - Arts. 289 a 294 – Disposições Gerais
34 - Arts. 295 a 300 – Disposições Transitórias