Transpetro 2026 · Advocacia
Direito Tributário
Obrigação tributária
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Obrigação tributária principal e acessória, fato gerador e hipótese de incidência, regra-matriz de incidência, sujeito ativo e capacidade tributária ativa, sujeição passiva, contribuinte e responsável, solidariedade, capacidade tributária passiva e domicílio tributário.... Ler mais
01 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 01
02 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 2
03 - Fato Gerador e Hipótese de Incidência
04 - Quando o Fato Gerador Acontece?
05 - O Princípio do Pecunia Non Olet e a Tributação de Atividades Ilícitas
06 - Regra-Matriz de Incidência Tributária: O Raio-X de qualquer Tributo
07 - Regra-Matriz: Quem Cobra, Quem Paga e Como se Calcula o Tributo
08 - Sujeito Ativo e Capacidade Tributária Ativa
09 - Delegação da Capacidade Tributária Ativa
10 - Sujeição Passiva: Quem Deve Pagar o Tributo?
11 - Contribuinte e Responsável Tributário
12 - Contribuinte de Fato e Contribuinte de Direito
13 - Convenções Particulares e o Fisco
14 - Solidariedade Tributária
15 - Efeitos da Solidariedade Tributária
16 - Capacidade Tributária Passiva
17 - Capacidade Tributária Passiva na Prática
18 - Domicílio Tributário: Onde o Fisco encontra o Contribuinte?
19 - Domicílio Tributário na Prática
20 - Revisão Geral: Sujeito Passivo, Solidariedade e Domicílio Tributário
21 - Resumão EmÁudio: Obrigação Tributária, Fato Gerador e Sujeição Passiva