TCDF 2026 · Analista Administrativo de Controle Externo
Direito Constitucional
Poder Executivo
TCDF
TCDF
Tópicos 6 e 6.1 do edital: Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do presidente da República. Investidura, posse, mandato, impedimento e vacância, competências privativas e delegáveis, imunidades e crimes comum e de responsabilidade.... Ler mais
01 - Funções Típicas e Atípicas - Parte 1
02 - Funções Típicas e Atípicas - Parte 2
03 - Poder Executivo: Funções, Chefe de Estado e Chefe de Governo
04 - Sistema de Governo: Presidencialismo X Parlamentarismo
05 - Presidente da República: Requisitos Constitucional
06 - Presidente da República: Investidura
07 - Presidente da República: Posse e Mandato
08 - Presidente da República: Impedimento e Vacância
09 - Atribuições do Presidente da República – Competências Delegáveis e Decretos Autônomos
10 - Atribuições do Presidente da República - Competências Privativas e Indelegáveis - Parte 1
11 - Atribuições do Presidente da República – Competências Privativas e Indelegáveis - Parte 2
12 - Imunidades do Presidente da República - Parte 1
13 - Imunidades do Presidente da República - Parte 2
14 - Responsabilização do Presidente da República – Crime Comum X Crime de Responsabilidade - Introdução
15 - Responsabilização do Presidente da República – Crime de Responsabilidade
16 - Responsabilidade do Presidente da República – Crime Comum
17 - Vice-Presidente da República
18 - Ministros de Estado
19 - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional