TCDF 2026 · Analista Administrativo de Controle Externo

Noções de Direito Tributário
Legislação Tributária, Obrigação e Sujeição Passiva

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Tópicos 1.2 e 2 do edital: fontes do direito tributário e Sistema Tributário Nacional. Obrigação principal e acessória, fato gerador, regra-matriz de incidência, elisão e evasão, sujeito ativo e passivo, solidariedade e domicílio tributário.... Ler mais

01 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 01

00:07:50

02 - Obrigação Tributária: Principal e Acessória - Parte 2

00:08:14

03 - Fato Gerador e Hipótese de Incidência: Entendendo como nasce o Tributo

00:07:35

04 - Quando o Fato Gerador Acontece? Situações de Fato e Situações Jurídicas

00:08:10

05 - O Princípio do Pecunia Non Olet e a Tributação de Atividades Ilícitas

00:08:01

06 - Regra-Matriz de Incidência Tributária: O Raio-X de qualquer Tributo

00:07:12

07 - Regra-Matriz de Incidência Tributária: Quem Cobra, Quem Paga e Como se Calcula o Tributo

00:07:48

08 - Elisão Fiscal, Evasão Fiscal e a Nroma Geral Antielisão

00:08:21

09 - Sujeito Ativo e Capacidade Tributária Ativa

00:07:31

10 - Delegação da Capacidade Tributária Ativa: As Pegadinhas que mais caem nas Provas

00:07:34

11 - Sujeição Passiva: Quem Deve Pagar o Tributo?

00:06:58

12 - Contribuinte e Responsável Tributário: Como as Bancas Tentam Confundir Você

00:06:50

13 - Contribuinte de Fato e Contribuinte de Direito: Quem Realmente Paga o Tributo?

00:06:40

14 - Convenções Particulares e o Fisco: O Contrato não muda a Lei Tributária

00:07:25

15 - Solidariedade Tributária: Quando mais de uma pessoa pode ser cobrada pelo mesmo tributo

00:06:43

16 - Efeitos da Solidariedade Tributária: O que acontece quando um dos devedores paga?

00:07:15

17 - Capacidade Tributária Passiva: Quem pode ser Sujeito Passivo de um Tributo?

00:07:16

18 - Capacidade Tributária Passiva na Prática: Menores, Espólios e Sociedades Irregulares

00:07:39

19 - Domícilio Tributário: Onde o Fisco encontra o Contribuinte?

00:07:00

20 - Domícilio Tributário na Prática: As Principais Pegadinhas de Prova

00:04:55

21 - Revisão Geral: Sujeito Passiva, Solidariedade e Domicílio Tributário

00:03:55

22 - Resumão EmÁudio - Grande Revisão Final: Obrigação Tributária, Fato Gerador e Sujeição Passiva

00:05:07