Info STJ 2021
Infos 644 a 649
Julgados 2019 STJ
Marlon Eyng
Marlon Eyng
Olá, nesse módulo você irá encontrar os julgados dos informativos 644 a 649 comentados, referente ao ano de 2019 do STJ, segregados por informativo.
Bons estudos!... Ler mais
Info 644 - 01 - Recursos Repetitivos
Info 644 - 02 - Direito Previdenciário - Prescrição do fundo de direito em pensões por morte
Info 644 - 03 - Direito Tributário - Conexão entre medidas cautelares para suspensão do crédito tributário
Info 644 - 04 - Direito Administrativo - Cômputo do tempo de atividades extraclasse para professores da educação básica
Info 644 - 05 - Direito Civil - Desnecessidade de trazer à colação a ocupação gratuita de imóvel
Info 644 - 06 - Direito Civil - Responsabilidade civil do advogado substabelecente pelos atos do advogado substabelecido
Info 644 - 07 - Direito Civil - Culpa presumida do motorista embriagado
Info 644 - 08 - Direito Civil - Seguro prestamista em contratos de consórcio
Info 644 - 09 - Direito do Consumidor - Legalidade em horários diversos para check in e check out em hotéis
Info 644 - 10 - Direito do Consumidor - Taxa de conveniência para aquisição de ingressos pela internet
Info 644 - 11 - Direito Empresarial - Criação de subclasses de credores na recuperação judicial
Info 644 - 12 - Direito Processual Civil - Irrecorribilidade imediata da decisão que indefere pedido de exclusão de litisconsorte
Info 644 - 13 - Direito Processual Civil - Recorribilidade imediata da decisão que versa sobre tutela provisória
Info 645 - 01 - Recursos Repetitivos
Info 645 - 02 - Direito Processual Civil - Fixação dos honorários sucumbenciais por equidade
Info 645 - 03 - Direito Penal - Extinção da punibilidade em furto de energia elétrica
Info 645 - 04 - Direito Administrativo - Remarcação de curso de formação para candidata lactante
Info 645 - 05 - Direito Empresarial - Classificação do crédito decorrente de pensão judicial na recuperação judicial
Info 645 - 06 - Direito Processual Civil - ecorribilidade imediata da decisão que distribui o ônus da prova
Info 645 - 07 - Direito Processual Civil - Prova testemunhal é considerada prova nova para fins de ação rescisória
Info 645 - 08 - Direito Processual Civil - Recorribilidade imediata da decisão que fixa a data de separação do casal
Info 645 - 09 - Direito Processual Civil - Suspensão do processo em razão do nascimento do filho do único patrono da causa
Info 645 - 10 - Direito Empresarial - Necessidade de registro no cartório de imóveis para transferência de titularidade de bens imóveis
Info 645 - 11 - Direito Penal - Consumação do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores
Info 645 - 12 - Direito Penal - Vulnerabilidade do menor para a configuração do crime de favorecimento da prostituição de menor
Info 646 - 01 - Novas súmulas
Info 646 - 02 - Direito Administrativo - Limite de 60 horas semanais para a acumulação de cargos dos profissionais de saúde
Info 646 - 03 - Direito Tributário - Ilegitimidade das entidades do sistema “S” para discutir, ao lado da Fazenda Nacional, a relação tributária das Contribuições Sociais
Info 646 - 04 - Direito Processual Civil - Inexistência de juízo de admissibilidade em recursos ordinários em mandados de segurança
Info 646 - 05 - Direito Empresarial - Sucessão dos sócios da pessoa jurídica no caso de dissolução por distrato
Info 646 - 06 - Direito Civil - Cancelamento de cláusula de inalienabilidade
Info 646 - 07 - Direito Processual Civil - Natureza dos honorários de sucumbência em ação de cobrança de taxa condominial
Info 646 - 08 - Direito Processual Civil - Prazo de interposição de recurso em habeas corpus
Info 646 - 09 - Direito do Consumidor - Rescisão imotivada de planos de saúde coletivos
Info 646 - 10 - Direito Processual Civil - Princípio da causalidade para fixação dos honorários em ações extintas por ausência de bens
Info 647 - 01 - Novas súmulas
Info 647 - 02 - Recursos Repetitivos
Info 647 - 03 - Direito Penal - Valoração da personalidade e conduta social do agente na primeira fase de dosimetria da pena
Info 647 - 04 - Direito do Consumidor - Discriminação do idoso na contratação de empréstimos consignados
Info 647 - 05 - Direito Empresarial - Empréstimo de folha de cheque a terceiros e a responsabilidade do emitente
Info 647 - 06 - Direito Processual Civil - Termo inicial do prazo para prestar contas
Info 647 - 07 - Direito Civil - Responsabilidade do parceiro pela transmissão do vírus HIV
Info 647 - 08 - Direito Processual Civil - Prevalência da intimação eletrônica sob a publicação no diário oficial
Info 647 - 09 - Direito Penal - Prisão domiciliar para condenadas que sejam mães de menores de 12 anos ou deficientes
Info 647 - 10 - Direito da Criança e do Adolescente - A contagem do prazo no Estatuto da Criança e do Adolescente é feito em dias corridos e não em dias úteis
Info 648 - 01 - Direito Processual Civil - A natureza híbrida dos honorários sucumbenciais e o marco temporal para sua incidência
Info 648 - 02 - Direito Civil - Roubo em estacionamento gratuito de estabelecimento comercial
Info 648 - 03 - Direito Tributário - Desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
Info 648 - 04 - Direito Administrativo - O direito de alegar a nulidade do registro de marcas é prescritível
Info 648 - 05 - Direito Civil - Validade da cobrança de despesas pela administradora em loteamentos
Info 648 - 06 - Direito Civil - A doação remuneratória que afronte a legítima é inoficiosa
Info 648 - 07 - Direito do Consumidor - Impossibilidade de aplicação do prazo prescricional de cinco anos para ações coletivas de consumo
Info 648 - 08 - Direito Processual Civil - Possibilidade de penhora no rosto dos autos de processo arbitral
Info 648 - 09 - Direito Penal - Alteração do medidor de energia elétrica configura estelionato
Info 648 - 10 - Direito Processual Penal - Nulidade da prova emprestada de interceptação telefônica sem a íntegra dos áudios
Info 649 - 01 - Novas súmulas
Info 649 - 02 - Recursos Repetitivos
Info 649 - 03 - Direito Civil - A responsabilidade civil contratual prescreve em dez anos
Info 649 - 04 - Direito Processual Penal - Prerrogativa de foro em mandatos sucessivos de Governador
Info 649 - 05 - Direito Processual Penal - A desnecessidade de remessa de cópias ao MP que já atua como "custos legis"
Info 649 - 06 - Direito do Consumidor - Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a contrato de fiança bancária acessório de contrato administrativo
Info 649 - 07 - Direito Civil - Aplicação da súmula 308 do STJ ao contrato de alienação fiduciária firmado entre construtora e agente financeiro
Info 649 - 08 - Direito Civil - Registro de dupla paternidade em reprodução assistida heteróloga
Info 649 - 09 - Direito Civil - Proibição de criar animais em condomínios
Info 649 - 10 - Direito Civil - Desnecessidade de outorga uxória em arrendamento rural
Info 649 - 11 - Direito Processual Civil - Liquidação nos próprios autos dos prejuízos causados por decisão de antecipação de tutela revogada
Info 649 - 12 - Direito Empresarial - O prazo de suspensão da lei de recuperação judicial é contado em dias corridos
Info 649 - 13 - Direito Empresarial - A técnica de ampliação de julgamento de aplica aos agravos de instrumento da Lei de Falências