Info STJ 2021
Infos 662 a 665
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng
Marlon Eyng
Olá, nesse módulo você irá encontrar os julgados dos informativos 662 a 665 comentados, referente ao ano de 2020 do STJ, segregados por informativo.
Bons estudos!... Ler mais
Info 662 - 01 - Recursos Repetitivos no Info 662 STJ
Info 662 - 02 - Direito Ambiental - Competência para julgamento de ação popular no caso de Brumadinho
Info 662 - 03 - Direito Penal - Aplicação de medida de segurança para crimes punidos com pena de reclusão
Info 662 - 04 - Direito Processual Penal - Reconhecimento da reincidência pelo juízo da execução penal
Info 662 - 05 - Direito Administrativo - Cabimento de pretensão indenizatória em ação de desapropriação indireta
Info 662 - 06 - Direito Administrativo - Credenciamento é hipótese de inexigibilidade de licitação
Info 662 - 07 - Direito Tributário - Corresponsabilidade e a declaração de imposto de renda conjunta dos cônjuges
Info 662 - 08 - Direito Tributário - Isenção da taxa condominial do síndico e o imposto de renda
Info 662 - 09 - Direito Administrativo - Ação Civil para perda do cargo por membro do Ministério Público
Info 662 - 10 - Direito Civil - Modulação de efeitos da jurisprudência do STJ aos casos de suicídio em seguro de vida
Info 662 - 11 - Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública contra banco privado
Info 662 - 12 - Direito Processual Civil - Técnica do julgamento ampliado em embargos de declaração
Info 662 - 13 - Direito Processual Civil - Cabe agravo de instrumento no procedimento de distinção do IRDR
Info 662 - 14 - Direito Penal - Reincidência específica no caso de posse de droga para uso pessoal
Info 663 - 01 - Direito Empresarial - Competência do Juízo Falimentar para suspensão dos atos expropriatórios na execução fiscal
Info 663 - 02 - Direito Penal - Competência do crime de estelionato
Info 663 - 03 - Direito Processual Penal - Reformatio in pejus indireta
Info 663 - 04 - Direito Processual Penal - Audiência de custódia por videoconferência
Info 663 - 05 - Direito Civil - Seguro de vida e reajuste por faixa etária
Info 663 - 06 - Direito da Criança e do Adolescente - Exibição de filme em horário diverso do indicado pode causar danos morais coletivos
Info 663 - 07 - Direito Processual Civil - Cumprimento da sentença no domicílio do executado
Info 663 - 08 - Direito Processual Civil - Verba honorária em sentença homologatória de transação
Info 663 - 09 - Direito Processual Civil - Hipóteses de incidência da multa do art. 523 do CPC
Info 663 - 10 - Direito Civil - É desnecessária a citação do cônjuge do avalista em ação de execução
Info 663 - 11 - Direito Civil - É possível inventário extrajudicial mesmo que exista testamento
Info 663 - 12 - Direito do Consumidor - Ausência do preço, por si só, não enseja em publicidade enganosa
Info 663 - 13 - Direito Penal - Tipificação dos atos preparatórios de terrorismo
Info 664 - 01 - Direito Penal - Peculato-desvio e os descontos em contracheque de servidor público
Info 664 - 02 - Direito Civil - Taxa condominial devida por construtora em relação a unidade ainda não vendida
Info 664 - 03 - Direito Processual Civil - Desnecessidade de litisconsórcio ativo necessário em ação de despejo
Info 664 - 04 - Direito Civil - Representação judicial de menor colocado em guarda de terceiro
Info 664 - 05 - Direito do Consumidor - Má-fé e aplicação da sanção prevista no art. 940 do Código Civil
Info 664 - 06 - Direito Processual Civil - A gratuidade de justiça é personalíssima
Info 664 - 07 - Direito Processual Civil - Inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
Info 664 - 08 - Direito Civil - Renúncia à herança
Info 664 - 09 - Direito Civil - O bem de família legal é alienável, mas não penhorável
Info 664 - 10 - Direito Civil - É necessária outorga uxória em fiança dada em favor de cooperativa
Info 664 - 11 - Direito Processual Civil - Defensoria Pública estadual pode atuar no STJ
Info 665 - 01 - Novas Súmulas STJ
Info 665 - 02 - Direito Civil - Condomínio não sofre dano moral
Info 665 - 03 - Direito Civil - Conversão de ação de busca e apreensão em execução
Info 665 - 04 - Direito Civil - Despesas com o veículo apreendido em ação de arrendamento mercantil
Info 665 - 05 - Direito Civil - Pedido de usucapião extrajudicial
Info 665 - 06 - Direito do Consumidor - Propaganda enganosa pela matriz e a veiculação de contrapropaganda pela filial
Info 665 - 07 - Direito do Consumidor - O dano moral e as anotações preexistentes em cadastros de inadimplentes
Info 665 - 08 - Direito do Consumidor - Sucessão no polo ativo de uma associação por outra em ação civil pública
Info 665 - 09 - Direito Empresarial - Os créditos de sociedades simples são equiparados aos créditos trabalhistas na recuperação judicial
Info 665 - 10 - Direito Processual Civil - Alegação de violação a dispositivo expresso de lei em ação rescisória
Info 665 - 11 - Direito Processual Civil - Comprovação de feriado local previsto em regimento interno
Info 665 - 12 - Direito Processual Civil - Parcelas vincendas não entram no cálculo dos honorários em cumprimento de sentença
Info 665 - 13 - Direito Civil - O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS é taxativo
Info 665 - 14 - Direito penal - A qualificadora em crime de furto não impede a incidência da bagatela
Info 665 - 15 - Direito Penal - A qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual