54 – Arts. 178 a 184-A – Balanço Patrimonial: Grupo de Contas, Ativo, Passivo Exigível, Patrimônio Líquido, Critérios de Avaliação do Ativo, Critérios de Avaliação do Passivo, Critérios de Avaliação em Operações Societárias
58 – Arts. 189 a 192 – Lucro, Reservas e Dividendos: Lucro, Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda, Participações, Lucro Líquido e Proposta de Destinação do Lucro
59 – Arts. 193 a 200 – Reservas e Retenção de Lucros: Reserva Legal, Reservas Estatutárias, Reservas para Contingências, Reserva de Incentivos Fiscais, Retenção de Lucros, Reserva de Lucros a Realizar, Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucr
62 – Arts. 208 a 218 – Liquidação: Liquidação pelos Órgãos da Companhia, Liquidação Judicial, Deveres do Liquidante, Denominação da Companhia, Assembléia-Geral, Pagamento do Passivo, Pagamento do Ativo, Prestação de Contas, Responsabilidade na Liquidação
65 – Arts. 223 a 234 – Incorporação, Fusão e Cisão: Competência e Processo, Protocolo, Justificação, Direito de Retirada, Direitos dos Debenturistas, Direitos dos Credores na Incorporação ou Fusão, Direitos dos Credores na Cisão e Averbação da Sucessão
66 – Arts. 235 a 240 – Sociedades de Economia Mista: Legislação Aplicável, Constituição e Aquisição de Controle, Objeto, Acionista Controlador, Administração e Conselho Fiscal
70 – Arts. 247 a 250 – Demonstrações Financeiras: Notas Explicativas, Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas, Demonstrações Consolidadas e Normas sobre Consolidação
73 – Arts. 257 a 263 – Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública: Requisitos, Instrumento da Oferta de Compra, Instrumento de Oferta de Permuta, Sigilo, Processamento da Oferta, Oferta Concorrente e Negociação Durante a Oferta