Info STJ 2021
Info 697 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng
Marlon Eyng
Neste módulo, estudaremos o Informativo 697 do STJ, publicado em 24/05/2021. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Contrato de sublocação firmado entre distribuidora de combustíveis e posto de revenda. Contratos coligados. Manutenção da natureza jurídica. Lei n. 8.245/1991 (Lei de locações). Aplicabilidade. DIREITO CIVIL. REsp 1.475.477-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/05/2021.
ÁUDIO 2 – Processo eletrônico. Lei n. 11.419/2006. Duplicidade de intimações. Contagem dos prazos processuais. Termo inicial. Portal Eletrônico. Prevalência. DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL. EAREsp 1.663.952-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/05/2021.
ÁUDIO 3 – Alimentos. Prévio acordo extrajudicial. Validade. Posterior ação de alimentos. Cabimento. Interesse processual. Existência. Teoria da asserção. Melhor interesse da criança. Prevalência. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REsp 1.609.701-MG, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/05/2021, DJe 20/05/2021.
ÁUDIO 4 – Exceção de pré-executividade. Juntada de prova pré-constituída ou complementação de documentos. Possibilidade. Dilação probatória. Não configuração. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REsp 1.912.277-AC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/05/2021, DJe 20/05/2021.
Duração Total: 18 minutos 51 segundos
Narrador: Daniel Machline... Ler mais
01 - Direito Civil - Pactos adjacentes ao contrato de locação
02 - Direito Processual Penal e Processual Civil - Duplicidade de intimações em processo eletrônico
03 - Direito Civil e Processual Civil - Acordo prévio sobre alimentos não impede ajuizamento de nova ação de alimentos
04 - Direito Processual Civil - Dilação probatória em exceção de pré-executividade