Legislação TJ RO | Parte Especial - Título 1 | EmÁudio Concursos

Legislação TJ RO
Crimes contra a Pessoa
Parte Especial - Título 1
TJ RO

TJ RO

01- Código Penal - Parte Especial: Dos Crimes Contra a Pessoa

02 - Art. 121 (parte 1) - Homicídio Simples e Homicídio Qualificado

03 - Art. 121 (parte 2) - Feminicídio

04 - Art. 121 (parte 3) - Homicídio Culposo

05 - Art. 122 - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio

06 - Arts. 123 a 128 – Infanticídio e Aborto

07 - Art. 129 (parte 1) - Lesões Corporais

08 - Art. 129 (parte 2) - Violência Doméstica

09 - Arts. 130 a 132 - Periclitação da Vida e da Saúde

10 - Arts. 133 e 134 - Abandono de incapaz

11 - Arts. 135 e 136 - Omissão de socorro e Maus-tratos

12 - Art. 137 - Da Rixa

13 - Arts. 138 a 140 - Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria

14 - Arts. 141 a 145 - Exclusão do crime e Retratação

15 - Arts. 146 a 147-A - Crimes Contra a Liberdade Pessoal: Constrangimento Ilegal e Ameaça

16 - Art. 148 - Sequestro e Cárcere Privado

17 - Art. 149 - Redução a condição análoga à de escravo

18 - Art. 149-A - Tráfico de Pessoas

19 - Art. 150 - Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio

20 - Art. 151 - Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência

21 - Arts. 153 e 154 - Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos

22 - Arts. 154-A e 154-B - Invasão de dispositivo informático