Info STJ 2021
Info 705 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng
Marlon Eyng
Neste módulo, estudaremos o Informativo 705 do STJ, publicado em 23/08/2021. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Agravo de instrumento. Decisão sobre competência. Cabimento. Rol do Art. 1.015 do CPC/2015. Taxatividade mitigada. Entendimento do REsp Repetitivo 1.704.520/MT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EREsp 1.730.436-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/08/2021.
ÁUDIO 2 – Técnica de julgamento ampliado. Julgadores adicionais. Quantidade. Dispensa do quinto julgador. Impossibilidade. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REsp 1.890.473-MS, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/08/2021, DJe 20/08/2021.
ÁUDIO 3 – Ação de execução de títulos extrajudiciais. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI que não é parte na execução. Penhora de bens. Impossibilidade. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Necessidade. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REsp 1.874.256-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/08/2021, DJe 19/08/2021.
ÁUDIO 4 – Cheque. Não apresentação ao banco sacado para compensação. Juros de mora. Termo inicial. Primeiro ato tendente à satisfação do crédito. DIREITO CIVIL. REsp 1.768.022-MG, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 17/08/2021.
Duração: 17 minutos 10 segundos
Narrador: Daniel Machline... Ler mais
01 - Direito Processual Civil - Cabe agravo de instrumento contra decisão que define competência
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03 - Direito Processual Civil - Desconsideração da personalidade de EIRELI
04 - Direito Civil - Termo inicial de juros moratórios em cobrança de cheque prescrito