Info STJ 2021
Info 713 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng
01 - Direito Penal e Processual Penal - Consequência do afastamento de circunstância judicial desfavorável
02 - Direito Civil - Solidariedade em cláusula penal
03 - Direito Civil e Processual Civil - Necessidade de notificação para a configuração do esbulho possessório
04 - Direito Processual Civil - Desistência da ação e fixação de honorários sucumbenciais
05 - Direito Processual Civil - Aplicação de multa e honorários em ações contra empresas em recuperação judicial