Vade Mecum Senado Federal
Senadores
Título 2
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Olá, Estamos estudando o Regimento Interno do Senado Federal, instituído pela Resolução do Senado Federal número 93, de 1970! Nesse módulo, vamos narrar o Título 2, que trata sobre os Senadores.... Ler mais
01 - Regimento Interno do Senado Federal - Título 2 - Dos Senadores
02 - Arts. 4º a 7º - Da Posse
03 - Arts. 8º a 9º - Do Exercício
04 - Arts. 10 e 11 - Dos Assentamentos
05 - Arts. 12 e 13 - Da Remuneração
06 - Art. 14 - Do Uso da Palavra
07 - Arts. 15 a 18 - Do Uso da Palavra
08 - Arts. 19 a 21 - Do Uso da Palavra
09 - Arts. 22 a 25 - Das Medidas Disciplinares
10 - Arts. 26 e 27 - Das Homenagens devidas em caso de falecimento
11 - Arts. 28 a 35 - Das Vagas
12 - Arts. 36 e 37 - Da Suspensão das Imunidades
13 - Arts. 38 a 41 - Da Ausência e da Licença
14 - Arts. 42 a 44-A - Da Ausência e da Licença
15 - Art. 45 - Da Convocação de Suplente