Vade Mecum Senado Federal | Título 6 | EmÁudio Concursos

Vade Mecum Senado Federal
Comissões
Título 6
Senado Federal

Senado Federal

01 - Regimento Interno do Senado Federal - Título 6 - Das Comissões

02 - Arts. 71 e 72 - Comissões permanentes e temporárias

03 - Arts. 73 a 76 - Comissões permanentes e temporárias

04 - Arts. 77 a 78 - Composição das comissões

05 - Arts. 79 a 82 - Organização das comissões

06 - Arts. 83 a 87 - Da suplências, das vagas e das substituições

07 - Arts. 88 a 89 - Da direção

08 - Art. 90 - Competências das comissões

09 - Art. 91 - Competência das comissões

10 - Arts. 92 a 96-B - Competência das comissões

11 - Arts. 97 e 98 - Atribuições das comissões permanentes e da Comissão Diretora

12 - Art. 99 - Atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos

13 - Art. 99-A - Atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos

14 - Art. 100 - Atribuições da Comissão de Assuntos Sociais

15 - Arts. 101 a 101-A - Atribuições da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

16 - Art. 102 - Atribuições da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

17 - Art. 102-A - Atribuições da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

18 - Art. 102-B - Atribuições da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

19 - Arts. 102-C a 102-D - Atribuições da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

20 - Art. 102-E - Atribuições da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

21 - Art. 102-F - Atribuições da Comissão de Meio Ambiente

22 - Art. 102 - Atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

23 - Art. 104 - Atribuições da Comissão de Serviços de Infraestrutura

24 - Art. 104-A - Atribuições da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

25 - Arts. 104-B a 105 - Atribuições da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

26 - Arts. 106 e 107 - Reuniões das comissões

27 - Arts. 108 a 113 - Reuniões das comissões

28 - Arts. 114 e 115 - Reuniões das comissões

29 - Arts. 116 e 117 - Reuniões das comissões

30 - Arts. 118 a 121 - Dos prazos

31 - Arts. 122 a 125 - Emendas apresentadas perante as comissões

32 - Arts. 126 a 129 - Relatores

33 - Arts. 130 a 132 - Relatórios

34 - Art. 133 - Pareceres

35 - Arts. 134 a 141 - Pareceres

36 - Art. 142 - Diligências

37 - Arts. 143 a 144 - Apreciação dos documentos enviados às comissões

38 - Arts. 145 a 148 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

39 - Arts. 149 a 153 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)