Vade Mecum Senado Federal
Proposições
Títulos 8 e 9
Senado Federal

Senado Federal

01 - Regimento Interno do Senado Federal - Títulos 8 e 9 - Proposições e Proposições sujeitas a disposições especiais

02 - Art. 211 - Espécies de proposições

03 - Art. 212 - Propostas de Emenda à Constituição

04 - Art. 213 - Dos projetos em geral

05 - Arts. 213-A a 213-E - Projetos de Lei de Consolidação

06 - Art. 214 - Requerimentos

07 - 216 e 217 - Requerimentos de informações

08 - Arts. 218 a 221 - Requerimentos de homenagem de pesar

09 - Arts. 222 e 223 - Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante

10 - Arts. 224 a 227-A - Indicações

11 - Arts. 228 e 229 - Pareceres

12 - Arts. 230 a 234 - Emendas

13 - Arts. 235 a 240 - Apresentação das proposições

14 - Arts. 241 e 242 - Leitura das proposições

15 - Arts. 243 a 245 - Autoria das proposições

16 - Art. 246 - Numeração das proposições

17 - Arts. 247 e 248 - Apoiamento das proposições

18 - Arts. 249 e 250 - Apoiamento das proposições

19 - Arts. 251 a 255 - Tramitação das proposições

20 - Arts. 256 a 257 - Retirada das proposições

21 - Arts. 258 a 260 - Tramitação em conjunto das proposições

22 - Arts. 261 - Processos referentes às proposições

23 - Arts. 262 a 268 - Processos referentes às proposições

24 - Art. 269 - Sinopses e resenhas das proposições

25 - Arts. 270 e 271 - Apreciação das proposições

26 - Arts. 272 a 274 - Discussão das proposições

27 - Art. 275 - Encerramento da discussão

28 - Arts. 276 - Dispensa da discussão

29 - Arts. 277 a 278 - Proposição emendada

30 - Art. 279 - Adiamento da discussão

31 - Arts. 280 e 281 - Interstício

32 - Arts. 282 a 284 - Turno suplementar

33 - Arts. 285 a 287 - Emendas da Câmara a Projeto do Senado

34 - Art. 288 - Votação

35 - Arts. 289 a 292 - Modalidades de votação

36 - Arts. 293 e 294 - Votação Ostensiva

37 - Arts. 295 a 297 - Votação Secreta

38 - Art. 298 - Proclamação do resultado da votação

39 - Art. 299 a 300 - Processamento da votação

40 - Arts. 301 a 307 - Processamento da votação

41 - Arts. 308 a 310 - Encaminhamento da votação

42 - Art. 311 - Preferência

43 - Arts. 312 a 314 - Destaque

44 - Art. 315 - Adiamento da votação

45 - Art. 316 - Declaração de voto

46 - Art. 317 a 324 - Redação para o turno suplementar e redação final

47 - Arts. 325 a 327 - Correção de erro

48 - Arts. 328 a 331 - Autógrafos

49 - Arts. 332 a 33 - Proposições de legislaturas anteriores

50 - Art. 334 - Prejudicialidade

51 - Art. 335 - Sobrestamento do estudo das proposições

52 - Arts. 336 a 338 - Urgência

53 - Arts. 339 a 343 - Requerimento de urgência

54 - Arts. 345 a 351 - Apreciação de matéria urgente

55 - Art. 352 - Extinção da urgência

56 - Art. 353 - Urgência que independe de requerimento

57 - Arts. 354 a 360 - Proposta de Emenda à Constituição

58 - Arts. 361 a 373 - Proposta de Emenda à Constituição

59 - Art. 374 - Projetos de Código

60 - Art. 375 - Projetos com tramitação urgente estabelecida pela Constituição

61 - Art. 376 - Projetos referentes a atos internacionais