(Elisa)
MÓDULO 02
Normas Fundamentais do Processo Civil
Elisa Salzer
Elisa Salzer
Este módulo é dividido em 14 áudios, nos quais são analisadas as normas fundamentais do processo civil. O estudo inicia-se com uma breve introdução a respeito do tema e posteriormente, são abordados os princípios que regem o processo, bem como os dispositivos legais trazidos no Código de Processo Civil a respeito da matéria.
Autora: Elisa Salzer
Narração: Juliana Karam
Edição: DJ Rádio Comunicações... Ler mais
01 - Introdução às Normas Fundamentais do Processo Civil
02 - Princípio do Devido Processo Legal
03 - Princípio da Interpretação conforme a Constituição e Princípio Dispositivo ou da Inércia da Jurisdição
04 - Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
05 - Princípio da Duração Razoável do Processo e da Primazia da Decisão de Mérito
06 - Princípio da Boa-fé Processual e Princípio da Cooperação
07 - Princípio da Igualdade
08 - Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
09 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Princípio da Proporcionalidade e Princípio da Razoabilidade
10 - Princípio da Legalidade e Princípio da Eficiência
11 - Princípio da Publicidade e da Motivação
12 - Princípio do Autoregramento
13 - Regra da obediência à ordem cronológica de conclusão
14 - Aplicação das normas processuais