Info STJ 2022
Info 729 - STJ
Julgados 2022 STJ
Christiane Miechoteck
01 - Direito Civil - Termo inicial do prazo prescricional nos contratos de seguro em geral
02 - Processual Civil - Prazo prescricional da execução da obrigação de pagar
03 - Direito Processual Civil e Direito do Consumidor - Legitimidade ativa subsidiária dos substitutos processuais dos direitos individuais homogêneos
04 - Direito Processual Civil - Nulidade de processo que não houve intervenção do MP
05 - Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e Adolescente e a abrangência da expressão “cena de sexo explícito”
06 - Direito Empresarial - Possibilidade de recuperação judicial de Associações Civis