Info STF 2022
Dir. Civil
Infos STF comentados - DC
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Olá! Nesse módulo vamos compilar todos os julgados do STF comentados referente a Direito Civil.
Bons estudos!... Ler mais
Info 1003 - Direito Civil - Família: Preexistência de casamento ou união estável e reconhecimento de novo vínculo
Info 1019 - Direito Civil - Competência Legislativa; Princípios Fundamentais; Ordem Econômica e Financeira – Covid-19: legislação estadual e mensalidades escolares
Info 1046 - Direito Civil - Direito Patrimonial; Bem de Família; Espécies de Contratos; Fiança – Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade (Tema 1127 da Repercussão Geral)
Info 911 - Direito Civil - Transexual - Alteração de gênero e cirurgia de redesignação de sexo
Info 919 - Direito Civil - Proibição de transporte de animais vivos e competência legislativa
Info 950 *Importante* Direito Civil - Repercussão Geral - Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho
Info 969 - Direito Civil - Repercussão Geral - Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho