Info STF 2022
Dir. Processual Civil
Infos STF comentados - DPC
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Olá! Nesse módulo vamos compilar todos os julgados do STF comentados referente a Direito Processual Civil.
Bons estudos!... Ler mais
Info 1003 - Direito Processual Civil - Execução contra a Fazenda Pública: Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento
Info 1008 - Direito Processual Civil - Competência – Ação previdenciária: competência federal delegada e conflito de competência
Info 1012 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Ação Civil Pública: Limite territorial dos efeitos das decisões em ação civil pública: art. 16 da Lei 7.347/1985
Info 1012 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Direitos e Garantias Fundamentais e Execução Extrajudicial: Decreto-lei 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988
Info 1017 - Direito Processual Civil - Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos (tema 69 repercussão geral)
Info 1018 - Direito Processual Civil - Execução Contra a Fazenda Pública – “Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais
Info 1019 - Direito Processual Civil - Coisa Julgada: Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada formada em ação de desapropriação (tema 858 repercussão geral)
Info 1021 - Direito Processual Civil - Mandado de Segurança: Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado
Info 1026 - Direito Processual Civil - Proteção Internacional a Direitos Humanos: Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por ato ofensivo aos direitos humanos (Tema 944 da Repercussão Geral)
Info 1029 - Direito Processual Civil – Execução: Legitimidade para executar multa por danos causados a erário municipal
Info 908 - Direito Processual Civil - Honorários advocatícios e seu fracionamento
Info 911 - Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público - Ação civil pública e medicamentos
Info 912 - Direito Processual Civil - Mandado de segurança e oitiva do MP
Info 916 - Direito Processual Civil - Cabimento de ação rescisória e decisão homologatória de transação
Info 916 - Direito Processual Civil - CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório
Info 916 - Direito Processual Civil - Expurgos inflacionários do FGTS
Info 920 - Direito Processual Civil - Intervenção de terceiros – “Amicus curiae”
Info 921 - Direito Processual Civil - Ação rescisória: alteração posterior de jurisprudência e segurança jurídica
Info 929 - Direito Processual Civil - Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios
Info 934 - Direito Processual Civil - Ação Rescisória: acordo homologado e inadequação
Info 951 *Importante* Direito Processual Civil - Reclamação: competência do STF e interpretação do art. 102, I, “r”, da CF
Info 955 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS – Parte 1
Info 955 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS – Parte 2
Info 957 - Direito Processual Civil - Cabimento de mandado de segurança contra ato judicial e tempestividade de recurso
Info 959 - Direito Processual Civil - Cabimento de reclamação e precedente de repercussão geral – Formação progressiva da coisa julgada
Info 959 *Importante Tribunais de Contas - TCU: decadência e suspensão de pagamentos de contratos – Parte 1
Info 959 *Importante Tribunais de Contas - TCU: decadência e suspensão de pagamentos de contratos – Parte 2
Info 960 - Direito Processual Civil - Foro de ajuizamento de ação contra a União
Info 961 - Direito Processual Civil - Possibilidade de vinculação das verbas do Fundef ao pagamento de honorários advocatícios contratuais
Info 964 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Recurso Extraordinário com Repercussão Geral e suspensão nacional – Parte 1: explicações teóricas
Info 964 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Recurso Extraordinário com Repercussão Geral e suspensão nacional – Parte 2: estudo de caso
Info 964 - Direito Processual Civil - Servidor Público Estatutário e competência
Info 965 - Direito Processual Civil - Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual
Info 966 - Direito Processual Civil - Honorários advocatícios e recursos do Fundef
Info 966 - Direito Processual Civil - Reclamação: sistemática da repercussão geral e julgamento de Recurso Especial pelo STJ
Info 968 - Direito Processual Civil - Repercussão Geral - Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal
Info 969 - Direito Processual Civil - Bens Públicos – Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica
Info 976 - Direito Processual Civil - Competência: Servidor contrato sem aprovação em concurso público
Info 976 - Direito Processual Civil - Embargos de declaração e jurisprudência superveniente
Info 976 - Direito Processual Penal - Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão
Info 980 - Direito Processual Civil - Legitimidade: Procurador municipal e interposição de recurso extraordinário
Info 984 - Direito Processual Civil - Execução – Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução
Info 989 - Direito Processual Civil - Ação de improbidade administrativa e atuação de procurador do estado
Info 991 - Direito Processual Civil - Ação Rescisória: Omissão no julgado e ação rescisória
Info 997 - Direito Processual Civil - Auxiliares da Justiça: Atribuições dos oficiais de justiça
Info 999 - Direito Processual Civil - Depósitos Judiciais: Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas