Info 1004 - Direito Processual Penal - Competência Jurisdicional: Competência para homologação de acordo de colaboração premiada 00:04:17
Info 1007 - Direito Processual Penal - Competência do Tribunal do Júri: Tribunal do júri e controle judicial de decisões absolutórias 00:03:27
Info 1011 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Remição da pena por estudo 00:05:06
Info 1012 - Direito Processual Penal - Provas: Atuação do juiz e ordem de inquirição de testemunhas 00:04:37
Info 1013 - Direito Processual Penal - Pena de Multa – Recurso exclusivo da defesa e vedação ao “reformatio in pejus” 00:02:12
Info 1013 - Direito Processual Penal - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória – Estado de Coisas Inconstitucional e sistema penitenciário brasileiro 00:04:43
Info 1014 - Direito Processual Penal - Nulidade – “Operação Lava Jato”: ausência de conexão e nulidade de atos decisórios 00:10:08
Info 1016 - Direito Processual Penal – Nulidade: Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal” 00:04:14
Info 1017 - Direito Processual Penal - Ação Penal: Acordo de Não Persecução Penal 00:03:37
Info 1032 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime (Tema 1169 da Repercussão Geral) 00:05:44
Info 1036 - Direito Processual Penal - Audiência de Custódia: Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia 00:04:32
Info 1040 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Ministério Público: Procedimento investigatório em face de autoridade com foro por prerrogativa de função em tribunal de justiça e supervisão judicial 00:03:37
Info 1043 - Direito Processual Penal - Prisão Temporária: Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária 00:06:29
Info 1045 - Direito Processual Penal - Provas: Procedimento para reconhecimento de pessoas 00:05:05
Info 1046 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional 00:04:08
Info 1046 - Direito Processual Penal - Termo Circunstanciado: Competência para a lavratura do termo circunstanciado 00:03:05
Info 1048 - Direito Processual Penal - Medidas Protetivas; Lei Maria da Penha: Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais 00:05:45
Info 1049 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados” 00:05:14
Info 908 - Direito Processual Penal - Reclamação e diligências em residência de parlamentar 00:03:05
Info 911 - Direito Processual Penal - Suspensão do prazo prescricional e parcelamento do débito fiscal 00:02:59
Info 913 - Direito Processual Penal - Acordo de leniência e compartilhamento de provas 00:05:02
Info 914 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e pressupostos 00:05:56
Info 918 - Direito Processual Penal - Ação penal originária e momento do interrogatório 00:04:20
Info 920 - Direito Processual Penal - Embargos infringentes e calúnia eleitoral 00:05:30
Info 920 - Direito Processual Penal - Prorrogação de competência e prerrogativa de foro 00:05:56
Info 921 - Direito Processual Penal - Cerceamento de defesa e nulidade de intimação 00:05:28
Info 922 - Direito Processual Penal - Apelação: Inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” 00:05:55
Info 922 - Direito Processual Penal - Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena 00:04:22
Info 922 - Direito Processual Penal - Provas – Colaboração premiada e termo de compartilhamento 00:05:42
Info 923 - Processual Penal - Repercussão Geral - Crime de fuga e direito à não autoincriminação 00:04:20
Info 931 - Direito Processual Penal - Declinação de competência para a Justiça comum 00:05:25
Info 932 - Direito Processual Penal - Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas 00:08:16
Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 1 00:08:42
Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 2 00:05:01
Info 933 - Direito Processual Penal - Inquérito – Defesa técnica e Oitivas 00:03:13
Info 933 - Direito Processual Penal - Medidas Assecuratórias – Arresto e Requisitos 00:04:13
Info 935 - Direito Processual Penal - Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo” 00:09:49
Info 936 - Direito Processual Penal - Competência da Justiça estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior 00:06:04
Info 937 - Direito Processual Penal - Agravo regimental em habeas corpus e sustentação oral 00:06:50
Info 940 - Direito Processual Penal - Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior 00:05:52
Info 940 - Direito Processual Penal - Magistrado impedido e nulidade absoluta 00:06:02
Info 940 - Direito Processual Penal - Organização dos Poderes – Prerrogativa de foro e autoridades estaduais 00:05:43
Info 944 - Direito Processual Penal - Aplicação indevida de verbas públicas por prefeito: transferência para conta centralizada municipal e ausência de proveito próprio 00:06:08
Info 945 - Direito Processual Penal - Habeas corpus e alegação de suspeição de magistrado 00:08:44
Info 945 - Direito Processual Penal - Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena 00:04:04
Info 946 - Direito Processual Penal - Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio 00:08:27
Info 950 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator 00:05:25
Info 950 *Importante* Direito Processual Penal - Não comparecimento de defensor intimado e ausência de nulidade 00:05:25
Info 950 *POLÊMICO* Direito Processual Penal - Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado 00:04:20
Info 951 - Direito Processual Penal - Revisão criminal contra inadmissão de recurso 00:09:23
Info 951 *TCU* Direito Processual Penal - Inquérito – Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência 00:07:45
Info 953 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e mãe de criança 00:08:46
Info 953 *PCDF* Direito Processual Penal - Prova: Perito papiloscopista e licitude de laudo 00:09:58
Info 955 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator 00:06:57
Info 958 - Direito Processual Penal - Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada- 00:06:59
Info 958 - Direito Processual Penal - Revisão criminal e cabimento 00:11:00
Info 959 - Direito Processual Penal - Prescrição de delito e fixação de competência 00:07:19
Info 960 *Importante* - Direito Processual Penal - Execução Provisória e Tribunal do Júri 00:07:15
Info 962 - Direito Processual Penal - Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância 00:04:29
Info 963 - Direito Processual Penal - Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário 00:06:48
Info 963 - Direito Processual Penal - Homicídio qualificado e policial rodoviário federal 00:08:07
Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: cabimento e ato de ministro do STF 00:11:22
Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Execução Provisória 00:09:03
Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito – Súmula Vinculante 14 e Direito à Intimidade 00:08:39
Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal 00:08:41
Info 964 - Direito Processual Penal - Transação penal e perda de objeto de habeas corpus 00:08:11
Info 964 - Direito Processual Penal - Uso de algemas e fundamentação 00:09:12
Info 967 - Direito Processual Penal - Competência – Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual 00:07:02
Info 967 - Direito Processual Penal - Crime de incêndio e fonte de prova 00:09:57
Info 967 - Direito Processual Penal - Dosimetria da Pena – Ações penais em andamento e causa de diminuição da pena 00:05:30
Info 968 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e Pacote Anticrime 00:05:55
Info 969 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos 00:05:34
Info 970 - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos em Geral: Duração de sustentação oral e nulidade 00:04:03
Info 980 - Direito Processual Penal - Crimes Contra o Patrimônio: Roubo forjado e classificação jurídica 00:10:06
Info 980 - Direito Processual Penal - Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz 00:07:37
Info 980 - Direito Processual Penal - Processos em Espécie: Julgamento de promotor de justiça e interrogatório 00:07:22
Info 984 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir 00:08:04
Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus” – RHC: Imparcialidade do julgador e produção de provas 00:13:59
Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus”: Acordo de delação premiada e impugnação 00:09:52
Info 994 - Direito Processual Penal - Processo em Geral: Audiência de custódia: Prisão em flagrante e Lei 13.964/2019 00:09:01
Info 995 - Direito Processual Penal - Ação Penal – Estelionato: representação da vítima e retroatividade 00:05:30
Info 995 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva 00:07:40
Info 996 - Direito Processual Penal - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Cuidado a menor e à pessoa com deficiência e substituição de prisão preventiva 00:05:41
Info 999 - Direito Processual Penal - Competência: Delação premiada e fixação de competência 00:04:55
Ingo 967 - Direito Processual Penal - Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado 00:07:07