Info STF 2022
Dir. Processual Penal
Infos STF comentados - DPP
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Olá! Nesse módulo vamos compilar todos os julgados do STF comentados referente a Direito Processual Penal.
Bons estudos!... Ler mais
Info 1004 - Direito Processual Penal - Competência Jurisdicional: Competência para homologação de acordo de colaboração premiada
Info 1007 - Direito Processual Penal - Competência do Tribunal do Júri: Tribunal do júri e controle judicial de decisões absolutórias
Info 1011 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Remição da pena por estudo
Info 1012 - Direito Processual Penal - Provas: Atuação do juiz e ordem de inquirição de testemunhas
Info 1013 - Direito Processual Penal - Pena de Multa – Recurso exclusivo da defesa e vedação ao “reformatio in pejus”
Info 1013 - Direito Processual Penal - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória – Estado de Coisas Inconstitucional e sistema penitenciário brasileiro
Info 1014 - Direito Processual Penal - Nulidade – “Operação Lava Jato”: ausência de conexão e nulidade de atos decisórios
Info 1016 - Direito Processual Penal – Nulidade: Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal”
Info 1017 - Direito Processual Penal - Ação Penal: Acordo de Não Persecução Penal
Info 1032 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime (Tema 1169 da Repercussão Geral)
Info 1036 - Direito Processual Penal - Audiência de Custódia: Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia
Info 1040 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Ministério Público: Procedimento investigatório em face de autoridade com foro por prerrogativa de função em tribunal de justiça e supervisão judicial
Info 1043 - Direito Processual Penal - Prisão Temporária: Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária
Info 1045 - Direito Processual Penal - Provas: Procedimento para reconhecimento de pessoas
Info 1046 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional
Info 1046 - Direito Processual Penal - Termo Circunstanciado: Competência para a lavratura do termo circunstanciado
Info 1048 - Direito Processual Penal - Medidas Protetivas; Lei Maria da Penha: Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais
Info 1049 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”
Info 908 - Direito Processual Penal - Reclamação e diligências em residência de parlamentar
Info 911 - Direito Processual Penal - Suspensão do prazo prescricional e parcelamento do débito fiscal
Info 913 - Direito Processual Penal - Acordo de leniência e compartilhamento de provas
Info 914 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e pressupostos
Info 918 - Direito Processual Penal - Ação penal originária e momento do interrogatório
Info 920 - Direito Processual Penal - Embargos infringentes e calúnia eleitoral
Info 920 - Direito Processual Penal - Prorrogação de competência e prerrogativa de foro
Info 921 - Direito Processual Penal - Cerceamento de defesa e nulidade de intimação
Info 922 - Direito Processual Penal - Apelação: Inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus”
Info 922 - Direito Processual Penal - Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena
Info 922 - Direito Processual Penal - Provas – Colaboração premiada e termo de compartilhamento
Info 923 - Processual Penal - Repercussão Geral - Crime de fuga e direito à não autoincriminação
Info 931 - Direito Processual Penal - Declinação de competência para a Justiça comum
Info 932 - Direito Processual Penal - Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas
Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 1
Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 2
Info 933 - Direito Processual Penal - Inquérito – Defesa técnica e Oitivas
Info 933 - Direito Processual Penal - Medidas Assecuratórias – Arresto e Requisitos
Info 935 - Direito Processual Penal - Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”
Info 936 - Direito Processual Penal - Competência da Justiça estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior
Info 937 - Direito Processual Penal - Agravo regimental em habeas corpus e sustentação oral
Info 940 - Direito Processual Penal - Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior
Info 940 - Direito Processual Penal - Magistrado impedido e nulidade absoluta
Info 940 - Direito Processual Penal - Organização dos Poderes – Prerrogativa de foro e autoridades estaduais
Info 944 - Direito Processual Penal - Aplicação indevida de verbas públicas por prefeito: transferência para conta centralizada municipal e ausência de proveito próprio
Info 945 - Direito Processual Penal - Habeas corpus e alegação de suspeição de magistrado
Info 945 - Direito Processual Penal - Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena
Info 946 - Direito Processual Penal - Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio
Info 950 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator
Info 950 *Importante* Direito Processual Penal - Não comparecimento de defensor intimado e ausência de nulidade
Info 950 *POLÊMICO* Direito Processual Penal - Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado
Info 951 - Direito Processual Penal - Revisão criminal contra inadmissão de recurso
Info 951 *TCU* Direito Processual Penal - Inquérito – Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência
Info 953 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e mãe de criança
Info 953 *PCDF* Direito Processual Penal - Prova: Perito papiloscopista e licitude de laudo
Info 955 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator
Info 958 - Direito Processual Penal - Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada-
Info 958 - Direito Processual Penal - Revisão criminal e cabimento
Info 959 - Direito Processual Penal - Prescrição de delito e fixação de competência
Info 960 *Importante* - Direito Processual Penal - Execução Provisória e Tribunal do Júri
Info 962 - Direito Processual Penal - Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância
Info 963 - Direito Processual Penal - Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário
Info 963 - Direito Processual Penal - Homicídio qualificado e policial rodoviário federal
Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: cabimento e ato de ministro do STF
Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Execução Provisória
Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito – Súmula Vinculante 14 e Direito à Intimidade
Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal
Info 964 - Direito Processual Penal - Transação penal e perda de objeto de habeas corpus
Info 964 - Direito Processual Penal - Uso de algemas e fundamentação
Info 967 - Direito Processual Penal - Competência – Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual
Info 967 - Direito Processual Penal - Crime de incêndio e fonte de prova
Info 967 - Direito Processual Penal - Dosimetria da Pena – Ações penais em andamento e causa de diminuição da pena
Info 968 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e Pacote Anticrime
Info 969 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos
Info 970 - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos em Geral: Duração de sustentação oral e nulidade
Info 980 - Direito Processual Penal - Crimes Contra o Patrimônio: Roubo forjado e classificação jurídica
Info 980 - Direito Processual Penal - Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz
Info 980 - Direito Processual Penal - Processos em Espécie: Julgamento de promotor de justiça e interrogatório
Info 984 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir
Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus” – RHC: Imparcialidade do julgador e produção de provas
Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus”: Acordo de delação premiada e impugnação
Info 994 - Direito Processual Penal - Processo em Geral: Audiência de custódia: Prisão em flagrante e Lei 13.964/2019
Info 995 - Direito Processual Penal - Ação Penal – Estelionato: representação da vítima e retroatividade
Info 995 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva
Info 996 - Direito Processual Penal - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Cuidado a menor e à pessoa com deficiência e substituição de prisão preventiva
Info 999 - Direito Processual Penal - Competência: Delação premiada e fixação de competência
Ingo 967 - Direito Processual Penal - Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado