Info STF 2022 | Infos STF comentados - DPP | EmÁudio Concursos

Info STF 2022
Dir. Processual Penal
Infos STF comentados - DPP
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Info 1004 - Direito Processual Penal - Competência Jurisdicional: Competência para homologação de acordo de colaboração premiada

Info 1007 - Direito Processual Penal - Competência do Tribunal do Júri: Tribunal do júri e controle judicial de decisões absolutórias

Info 1011 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Remição da pena por estudo

Info 1012 - Direito Processual Penal - Provas: Atuação do juiz e ordem de inquirição de testemunhas

Info 1013 - Direito Processual Penal - Pena de Multa – Recurso exclusivo da defesa e vedação ao “reformatio in pejus”

Info 1013 - Direito Processual Penal - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória – Estado de Coisas Inconstitucional e sistema penitenciário brasileiro

Info 1014 - Direito Processual Penal - Nulidade – “Operação Lava Jato”: ausência de conexão e nulidade de atos decisórios

Info 1016 - Direito Processual Penal – Nulidade: Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal”

Info 1017 - Direito Processual Penal - Ação Penal: Acordo de Não Persecução Penal

Info 1032 - Direito Processual Penal - Execução Penal: Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime (Tema 1169 da Repercussão Geral)

Info 1036 - Direito Processual Penal - Audiência de Custódia: Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia

Info 1040 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Ministério Público: Procedimento investigatório em face de autoridade com foro por prerrogativa de função em tribunal de justiça e supervisão judicial

Info 1043 - Direito Processual Penal - Prisão Temporária: Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária

Info 1045 - Direito Processual Penal - Provas: Procedimento para reconhecimento de pessoas

Info 1046 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional

Info 1046 - Direito Processual Penal - Termo Circunstanciado: Competência para a lavratura do termo circunstanciado

Info 1048 - Direito Processual Penal - Medidas Protetivas; Lei Maria da Penha: Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais

Info 1049 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Info 908 - Direito Processual Penal - Reclamação e diligências em residência de parlamentar

Info 911 - Direito Processual Penal - Suspensão do prazo prescricional e parcelamento do débito fiscal

Info 913 - Direito Processual Penal - Acordo de leniência e compartilhamento de provas

Info 914 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e pressupostos

Info 918 - Direito Processual Penal - Ação penal originária e momento do interrogatório

Info 920 - Direito Processual Penal - Embargos infringentes e calúnia eleitoral

Info 920 - Direito Processual Penal - Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Info 921 - Direito Processual Penal - Cerceamento de defesa e nulidade de intimação

Info 922 - Direito Processual Penal - Apelação: Inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus”

Info 922 - Direito Processual Penal - Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

Info 922 - Direito Processual Penal - Provas – Colaboração premiada e termo de compartilhamento

Info 923 - Processual Penal - Repercussão Geral - Crime de fuga e direito à não autoincriminação

Info 931 - Direito Processual Penal - Declinação de competência para a Justiça comum

Info 932 - Direito Processual Penal - Infiltração policial sem autorização judicial e ilicitude de provas

Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 1

Info 933 - Direito Processual Penal - Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais – Parte 2

Info 933 - Direito Processual Penal - Inquérito – Defesa técnica e Oitivas

Info 933 - Direito Processual Penal - Medidas Assecuratórias – Arresto e Requisitos

Info 935 - Direito Processual Penal - Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”

Info 936 - Direito Processual Penal - Competência da Justiça estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior

Info 937 - Direito Processual Penal - Agravo regimental em habeas corpus e sustentação oral

Info 940 - Direito Processual Penal - Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior

Info 940 - Direito Processual Penal - Magistrado impedido e nulidade absoluta

Info 940 - Direito Processual Penal - Organização dos Poderes – Prerrogativa de foro e autoridades estaduais

Info 944 - Direito Processual Penal - Aplicação indevida de verbas públicas por prefeito: transferência para conta centralizada municipal e ausência de proveito próprio

Info 945 - Direito Processual Penal - Habeas corpus e alegação de suspeição de magistrado

Info 945 - Direito Processual Penal - Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Info 946 - Direito Processual Penal - Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio

Info 950 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator

Info 950 *Importante* Direito Processual Penal - Não comparecimento de defensor intimado e ausência de nulidade

Info 950 *POLÊMICO* Direito Processual Penal - Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado

Info 951 - Direito Processual Penal - Revisão criminal contra inadmissão de recurso

Info 951 *TCU* Direito Processual Penal - Inquérito – Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência

Info 953 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e mãe de criança

Info 953 *PCDF* Direito Processual Penal - Prova: Perito papiloscopista e licitude de laudo

Info 955 - Direito Processual Penal - Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator

Info 958 - Direito Processual Penal - Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada-

Info 958 - Direito Processual Penal - Revisão criminal e cabimento

Info 959 - Direito Processual Penal - Prescrição de delito e fixação de competência

Info 960 *Importante* - Direito Processual Penal - Execução Provisória e Tribunal do Júri

Info 962 - Direito Processual Penal - Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância

Info 963 - Direito Processual Penal - Arquivamento de procedimento investigatório criminal e submissão ao Poder Judiciário

Info 963 - Direito Processual Penal - Homicídio qualificado e policial rodoviário federal

Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: cabimento e ato de ministro do STF

Info 964 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Execução Provisória

Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito – Súmula Vinculante 14 e Direito à Intimidade

Info 964 - Direito Processual Penal - Inquérito Policial: declinação da competência para a Justiça estadual e condução pela Polícia Federal

Info 964 - Direito Processual Penal - Transação penal e perda de objeto de habeas corpus

Info 964 - Direito Processual Penal - Uso de algemas e fundamentação

Info 967 - Direito Processual Penal - Competência – Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual

Info 967 - Direito Processual Penal - Crime de incêndio e fonte de prova

Info 967 - Direito Processual Penal - Dosimetria da Pena – Ações penais em andamento e causa de diminuição da pena

Info 968 - Direito Processual Penal - Prisão preventiva e Pacote Anticrime

Info 969 - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri: absolvição e decisão contrária à prova dos autos

Info 970 - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos em Geral: Duração de sustentação oral e nulidade

Info 980 - Direito Processual Penal - Crimes Contra o Patrimônio: Roubo forjado e classificação jurídica

Info 980 - Direito Processual Penal - Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz

Info 980 - Direito Processual Penal - Processos em Espécie: Julgamento de promotor de justiça e interrogatório

Info 984 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus: Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus” – RHC: Imparcialidade do julgador e produção de provas

Info 988 - Direito Processual Penal - “Habeas Corpus”: Acordo de delação premiada e impugnação

Info 994 - Direito Processual Penal - Processo em Geral: Audiência de custódia: Prisão em flagrante e Lei 13.964/2019

Info 995 - Direito Processual Penal - Ação Penal – Estelionato: representação da vítima e retroatividade

Info 995 - Direito Processual Penal - Prisão Preventiva: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

Info 996 - Direito Processual Penal - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Cuidado a menor e à pessoa com deficiência e substituição de prisão preventiva

Info 999 - Direito Processual Penal - Competência: Delação premiada e fixação de competência

Ingo 967 - Direito Processual Penal - Prisão domiciliar: condenada com filho menor e decisão transitada em julgado