Info STF 2022 Dir. Tributário Infos STF comentados - DT EmÁudio
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Inf0 1040 - Direito Tributário - Imposto sobre Serviços (ISS): Incidência do ISS no licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares (Tema 590 da Repercussão Geral)
Info 1007 - Direito Tributário - Contribuição Previdenciária: Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante
Info 1007 - Direito Tributário - Obrigação Tributária: Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador
Info 1012 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Ordem Econômica e Financeira e Contribuições: Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001
Info 1015 - Direito Tributário - Impostos; IRPF; IRPJ: Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda (Tema 842 Repercussão Geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Capacidade Tributária Ativa: Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos a autarquias e fundações estaduais e distritais (tema 364 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Contribuições Previdenciárias: Contribuição previdenciária do empregado e do trabalhador avulso: progressividade e não cumulação de alíquotas (tema 833 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos (tema 69 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Simples Nacional: Diferencial de alíquota de ICMS e empresas optantes pelo Simples Nacional (tema 517 repercussão geral)
Info 1020 - Direito Tributário - Contribuições Sociais; Pis/Pasep; Cofins; Isenção Tributária; Crédito Tributário: Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis
Info 1020 - Direito Tributário - Imposto de Renda: Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge” (tema 185 da repercussão geral)
Info 1022 - Direito Tributário - Contribuições: Inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Tema 1135 da Repercussão Geral)
Info 1031 - Direito Tributário - Pagamento Indevido: Juros recebidos na repetição de indébito tributário: não incidência de IRPJ e CSLL (Tema 962 da Repercussão Geral)
Info 1033 - Direito Tributário - Imposto de Renda: Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte (Tema 1130 da Repercussão Geral)
Info 1034 - Direito Tributário - Contribuição Previdenciária: Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidor público (Tema 933 da Repercussão Geral)
Info 1037 - Direito Tributário - Contribuições Sociais: Inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária (Tema 303 da Repercussão Geral)
Info 1042 - Direito Tributário - Contribuições Sociais - Artigo 149, § 2º, III, “a”, da Constituição Federal: rol exemplificativo (Tema 1193 da Repercussão Geral)
Info 1042 - Direito Tributário - ICMS: Remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais julgados inconstitucionais (Tema 817 da Repercussão Geral)
Info 1046 - Direito Tributário - ISS: Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio
Info 1047 - Direito Tributário - Imunidade Tributária: Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária (Tema 336 da Repercussão Geral)
Info 1047 - Direito Tributário - Procedimento Administrativo Fiscal – Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social
Info 997 - Direito Tributário - Contribuição Social – PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência