Info STF 2022
Dir. Tributário
Infos STF comentados - DT
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Olá! Nesse módulo vamos compilar todos os julgados do STF comentados referente a Direito Tributário.
Bons estudos!... Ler mais
Inf0 1040 - Direito Tributário - Imposto sobre Serviços (ISS): Incidência do ISS no licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares (Tema 590 da Repercussão Geral)
Info 1002 - Direito Tributário - Contribuições – Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal
Info 1002 - Direito Tributário - Garantias do Crédito Tributário: Medidas administrativas para garantia do crédito tributário
Info 1006 - Direito Tributário - Contribuições: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Info 1006 - Direito Tributário – ICMS: Operações interestaduais realizadas de forma não presencial
Info 1007 - Direito Tributário - Contribuição Previdenciária: Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante
Info 1007 - Direito Tributário - ICMS: Difal, consumidor final não contribuinte do imposto e Convênio ICMS 93/2015-Confaz
Info 1007 - Direito Tributário - Impostos: Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador
Info 1007 - Direito Tributário - ITCMD: ITCMD, extraterritorialidade e necessidade de lei complementar
Info 1007 - Direito Tributário - Obrigação Tributária: Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador
Info 1008 - Direito Tributário - Repatriação de Recursos: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e sigilo de informações
Info 1009 - Direito Tributário - Repercussão Geral - IRPF: Remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora
Info 1011 - Direito Tributário - ICMS: Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS
Info 1011 - Direito Tributário - Repercussão Geral - ICMS: ICMS, regime de antecipação tributária e reserva de lei complementar
Info 1012 - Direito Tributário - Imunidade Tributária e IOF – Imunidade tributária: operações financeiras e IOF
Info 1012 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Ordem Econômica e Financeira e Contribuições: Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001
Info 1013 - Direito Tributário - Controle de Constitucionalidade e ICMS – Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias
Info 1015 - Direito Tributário - Impostos; IRPF; IRPJ: Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda (Tema 842 Repercussão Geral)
Info 1016 - Direito Tributário – IPI: Embalagens para acondicionamento de água mineral e alíquota de IPI (tema 501 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Capacidade Tributária Ativa: Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos a autarquias e fundações estaduais e distritais (tema 364 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Contribuições Previdenciárias: Contribuição previdenciária do empregado e do trabalhador avulso: progressividade e não cumulação de alíquotas (tema 833 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Direitos e Garantias: Pessoas com deficiência e condição de dependência
Info 1017 - Direito Tributário - ICMS: comunicação e inadimplência do consumidor final (tema 705 da repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos (tema 69 repercussão geral)
Info 1017 - Direito Tributário - Simples Nacional: Diferencial de alíquota de ICMS e empresas optantes pelo Simples Nacional (tema 517 repercussão geral)
Info 1020 - Direito Tributário - Contribuições Sociais; Pis/Pasep; Cofins; Isenção Tributária; Crédito Tributário: Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis
Info 1020 - Direito Tributário - Imposto de Renda: Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge” (tema 185 da repercussão geral)
Info 1020 - Direito Tributário – TAXA: Taxa de Registro de Contratos
Info 1022 - Direito Tributário - Contribuições: Inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Tema 1135 da Repercussão Geral)
Info 1022 - Direito Tributário - ICMS: Regime especial de tributação do ICMS a indústrias localizadas no estado do Pará
Info 1023 - Direito Tributário - Crédito Tributário: Preferência da União no recebimento de créditos da dívida ativa
Info 1024 - Direito Tributário - ICMS: ICMS e licenciamento ou cessão do direito de uso de software
Info 1024 - Direito Tributário - ICMS: Necessidade de lei em sentido estrito para a instituição de substituição tributária
Info 1025 - Direito Tributário - ICMS: Fixação de alíquota do ICMS sobre operações interestaduais com bens e mercadorias importados
Info 1031 - Direito Tributário - Pagamento Indevido: Juros recebidos na repetição de indébito tributário: não incidência de IRPJ e CSLL (Tema 962 da Repercussão Geral)
Info 1033 - Direito Tributário - Imposto de Renda: Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte (Tema 1130 da Repercussão Geral)
Info 1034 - Direito Tributário - Contribuição Previdenciária: Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidor público (Tema 933 da Repercussão Geral)
Info 1035 - Direito Tributário - Taxas: Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e das taxas judiciárias
Info 1037 - Direito Tributário - Contribuições Sociais: Inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária (Tema 303 da Repercussão Geral)
Info 1042 - Direito Tributário - Contribuições Sociais - Artigo 149, § 2º, III, “a”, da Constituição Federal: rol exemplificativo (Tema 1193 da Repercussão Geral)
Info 1042 - Direito Tributário - ICMS: Remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais julgados inconstitucionais (Tema 817 da Repercussão Geral)
Info 1046 - Direito Tributário - ISS: Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio
Info 1047 - Direito Tributário - Contribuições Sociais – PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo (Tema 1024 da Repercussão Geral)
Info 1047 - Direito Tributário - Imunidade Tributária: Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária (Tema 336 da Repercussão Geral)
Info 1047 - Direito Tributário - IPI: Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional (Tema 502 da Repercussão Geral)
Info 1047 - Direito Tributário - Procedimento Administrativo Fiscal – Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social
Info 914 - Direito Tributário - Imunidades Tributárias – Caixas de Assistência de Advogados e imunidade recíproca
Info 920 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
Info 927 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Contribuição Social – PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas
Info 932 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Imposto – Administração de planos de saúde e incidência de ISSQN
Info 938 - Direito Tributário - Repercussão Geral - ISS: regime de tributação fixa e sociedades profissionais de advogados
Info 938 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Zona Franca de Manaus: aquisição de insumos e creditamento de IPI – Parte 1
Info 938 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Zona Franca de Manaus: aquisição de insumos e creditamento de IPI – Parte 2
Info 945 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Limitação de compensação de prejuízos fiscais
Info 957 - Direito Tributário - Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia
Info 962 - Direito Tributário - Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade
Info 964 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Entidades beneficentes de assistência social e imunidade
Info 966 - Direito Tributário - Repercussão Geral - Imunidade tributária e exportação indireta
Info 966 - Direito Tributário - Responsabilidade tributária solidária de terceiros
Info 984 - Direito Tributário - Tributos: Compra de óleo básico e incidência de ICMS
Info 989 - Direito Tributário - COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota
Info 992 - Direito Tributário - Contribuições – EC 33/2001: contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI e folha de salários
Info 992 - Direito Tributário - Tributos: Substituição tributária e requerimento administrativo
Info 996 - Direito Tributário - Regimes Especiais de Tributação – Refis: exclusão de pessoa jurídica e necessidade de prévia notificação
Info 996 - Direito Tributário - Tributos – ICMS: importação de gás natural e sujeito ativo
Info 997 - Direito Tributário - Contribuição Social – PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência