Info 1009 - Direito Penal - Direitos e Garantias Fundamentais: Legítima defesa da honra e princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero 00:09:20
Info 1011 - Direito Penal - Repercussão Geral - Crimes Contra a Incolumidade Pública: Importação de medicamentos sem registro na Anvisa e sanção 00:08:22
Info 1023 - Direito Penal - Princípios: Estelionato e retroatividade da lei penal mais benéfica 00:06:59
Info 1036 - Direito Penal - Crime de Injúria Racial; Prescrição: Imprescritibilidade do crime de injúria racial 00:05:08
Info 1048 - Direito Penal - Reincidência: Porte de drogas para consumo próprio e reincidência 00:03:21
Info 910 - Direito Penal - Fixação de regime menos gravoso para cumprimento da pena 00:03:47
Info 911 - Direito Penal - Crimes contra o patrimônio – Furto famélico e princípio da insignificância 00:03:40
Info 913 - Direito Penal - Princípio da insignificância e furto simples 00:04:40
Info 915 - Direito Penal - Caso Jair Bolsonaro - Imunidade parlamentar e liberdade de expressão 00:06:18
Info 915 - Direito Penal - Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público 00:05:59
Info 915 - Direito Penal - Sementes de maconha e tipicidade 00:04:36
Info 923 - Direito Penal - Repercussão Geral - Crime de fuga e direito à não autoincriminação 00:04:20
Info 927 - Direito Penal - Ministério Público – Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa 00:05:29
Info 927 - Direito Penal - Recurso exclusivo da defesa: ne reformatio in pejus e prescrição 00:08:55
Info 937 - Direito Penal - Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro: absorção de condutas – Parte 1 00:10:52
Info 937 - Direito Penal - Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro: absorção de condutas – Parte 2 00:10:12
Info 938 - Direito Penal - Penas: Princípio da Insignificância e Regime Prisional 00:03:52
Info 947 - Direito Penal - Crime Sexual contra vulnerável e retroatividade da lei mais benéfica 00:10:46
Info 952 - Direito Penal - Dispensa de licitação: atuação jurídica e responsabilização criminal 00:09:31
Info 952 - Direito Penal - Disponibilização de acesso à internet a terceiros sem autorização da Anatel e atipicidade 00:07:11
Info 954 - Direito Penal - Crime de estupro e “beijo lascivo” 00:05:09
Info 955 - Direito Penal - Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente 00:09:18
Info 958 - Direito Penal - Tráfico privilegiado de drogas e revaloração de fatos e provas 00:06:47
Info 959 - Direito Penal - Dupla persecução penal em âmbito internacional 00:08:48
Info 961 *Atenção* Direito Penal - Regime semiaberto e execução provisória da pena 00:05:20
Info 965 - Direito Penal - Acórdão condenatório e interrupção da prescrição penal 00:07:10
Info 965 - Direito Penal - Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar 00:06:57
Info 965 - Direito Processual Penal - Colaboração premiada e exercício do direito de defesa 00:07:40
Info 966 - Direito Penal - Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância 00:05:59
Info 967 - Direito Penal - Crime de incêndio e fonte de prova 00:09:57
Info 969 - Direito Penal - Discurso de parlamentar e crime contra honra 00:08:17
Info 980 - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio: Roubo forjado e classificação jurídica 00:10:06
Info 981 - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública e Legislação Penal Especial: Corrupção passiva e danos morais coletivos 00:15:23
Info 982 - Direito Penal - Comprovação da reincidência: Inexistência de forma específica 00:06:22
Info 994 - Direito Penal - Código de Trânsito Brasileiro: Crime de fuga e direito à não autoincriminação 00:03:49
