Info STF 2022
Dir. do Trabalho
Infos STF comentados - DTrab
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Olá! Nesse módulo vamos compilar todos os julgados do STF comentados referente a Direito do Trabalho.
Bons estudos!... Ler mais
Info 1003 - Direito do Trabalho - Correção Monetária: Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho
Info 1011 - Direito do Trabalho - Repercussão Geral - Terceirização: Terceirização de atividades e equiparação remuneratória
Info 1011 - Direito do Trabalho - Trabalhador Avulso: Trabalhador avulso e contagem do prazo prescricional para ajuizamento de ações trabalhistas
Info 1020 - Direito do Trabalho - Associação Sindical: Associação sindical de empregados de entidades sindicais
Info 1043 - Direito do Trabalho - Regime de Atualização Monetária – Débitos trabalhistas: índices de atualização monetária aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho (Tema 1191 da Repercussão Geral)
Info 1044 - Direito do Trabalho - Piso Salarial: Congelamento da base de cálculo para desindexação de piso salarial vinculado ao valor do salário mínimo
Info 909 - Direito do Trabalho - Rescisão do contrato de trabalho - Parte 1
Info 909 - Direito do Trabalho - Rescisão do contrato de trabalho - Parte 2
Info 916 - Direito do Trabalho - CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório
Info 919 - Direito do Trabalho - Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade
Info 919 - Direito do Trabalho - Terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST
Info 929 - Direito do Trabalho - Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios
Info 937 - Direito do Trabalho - Lei 9.601/1998 e contrato de trabalho por prazo determinado
Info 950 - Direito do Trabalho - Repercussão Geral - Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho
Info 968 - Direito do Trabalho - Repercussão Geral - Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal
Info 980 - Direito do Trabalho - Controle De Constitucionalidade: Ultra-atividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e CF/1988
Info 980 - Direito Trabalhista - Repercussão Geral - Direitos e Garantias Fundamentais: Trabalhadores avulsos e direito ao adicional de risco portuário
Info 984 - Direito do Trabalho - Execução – Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução