Legislação BRB
Encomenda Tecnológica (ETEC)
Lei 10.973/2004
BRB
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Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 10.973 de 2 de dezembro de 2004.
Esta lei dispõe sobre Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Vamos começar?
Narradora: Rose Marques
Duração:59 minutos 17 segundos... Ler mais
01 - Encomenda Tecnológica (ETEC) - Lei 10.973/2004
02 - Art. 1° e 2° - Disposições Preliminares
03 - Arts. 3° ao 5° - Do Estímulo a Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação.
04 - Arts. 6° a 14 – Do Estímulo à Participação das ICT no Processo de Inovação – Parte 1
05 - Arts. 14-A a 18 – Do Estímulo à Participação das ICT no Processo de Inovação – Parte 2
06 - Arts. 19 a 21-A – Do Estímulo à Inovação nas Empresas
07 - Art. 22 – Do Estímulo ao Inventor Independente
08 - Art. 23 – Dos Fundos de Investimento
09 - Arts. 24 - Disposições Finais