Info STF 2022
Info 1063
Julgados STF
EmÁudio
EmÁudio
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1063 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Servi%C3%A7o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Convers%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Conversão dos autos de prisão em flagrante em diligência
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Isen%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Minist%C3%A9rio)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal
Duração Total: 17 minutos 32 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado
02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Conversão dos autos de prisão em flagrante em diligência
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências: Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa
04 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal