Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1063 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Servi%C3%A7o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Convers%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Conversão dos autos de prisão em flagrante em diligência
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Isen%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1063.htm#Minist%C3%A9rio)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal
Duração Total: 17 minutos 32 segundos Ler mais
Tocar
01 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado 00:03:07
02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Conversão dos autos de prisão em flagrante em diligência 00:03:58
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências: Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa 00:05:19
04 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal 00:05:08
