Legislação DETRAN DF - Técnico | Decreto n° 10.024/19 | EmÁudio Concursos

Legislação DETRAN DF - Técnico
Lei Pregão Eletrônico
Decreto n° 10.024/19
DETRAN DF

DETRAN DF

01 - Pregão Eletrônico – Decreto 10.024/19

02 - Arts. 1° ao 4° - Disposições Preliminares

03 - Arts. 5° ao 8° - Dos Procedimentos

04 - Arts. 9° ao 11 – Do Acesso ao Sistema Eletrônico

05 - Arts. 12 e 13 – Da Condução do Processo

06 - Arts. 14 a 19 – Do Planejamento da Contratação

07 - Arts. 20 a 24 – Da Publicação do Aviso do Edital

08 - Arts. 25 e 26 – Da Apresentação da Proposta e dos Documentos de Habilitação

09 - Arts. 27 a 37 – Da Abertura da Sessão Pública e do Envio de Lances

10 - Arts. 38 e 39 – Do Julgamento

11 - Arts. 40 a 43 – Da Habilitação

12 - Art. 44 – Do Recurso

13 - Arts. 45 e 46 – Da Adjudicação e da Homologação

14 - Art. 47 – Do Saneamento da Proposta e da Habilitação

15 - Art. 48 – Da Contratação

16 - Art. 49 – Da Sanção

17 - Art. 50 – Da Revogação e da Anulação

18 - Art. 51 – Do Sistema de Dispensa Eletrônica

19 - Arts. 52 a 61 – Disposições Finais