Legislação SEFAZ AM - Auditor | Recursos Repetitivos - DT | EmÁudio Concursos

Legislação SEFAZ AM - Auditor
Dir. Tributário
Recursos Repetitivos - DT
SEFAZ AM

SEFAZ AM

01 - Info 643 STJ - RR Direito Tributário - A compensação tributária em sede de mandado de segurança

02 - Info 647 STJ - RR Direito Tributário - O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

03 - Info 657 STJ - RR Direito Tributário - Incidência de IPI sobre veículo importado para uso próprio

04 - Info 662 STJ - RR Direito Tributário - Termo inicial da prescrição para redirecionamento da execução fiscal em caso de dissolução irregular

05 - Info 670 STF - RR de Direito Tributário - Termo inicial de correção monetária para crédito tributário escritural

06 - Info 671 STJ - RR Direito Tributário - O serviço de capatazia compõe a base de cálculo do imposto de importação

07 - Info 676 STJ - RR Direito Tributário - A isenção de imposto de renda da Lei 7.713 de 88 só abrange aposentadoria

08 - Info 678 STJ - RR Direito Tributário - Redirecionamento da execução fiscal para a empresa sucessora

09 - Info 686 STJ - RR Direito Tributário - Inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes

10 - Info 688 STJ - RR Direito Tributário - Fixação de honorários no acolhimento de exceção de pré-executividade

11 - Info 686 STJ - RR Direito Tributário - Prazo prescricional para lançamento do ITCMD

12 - Info 702 STJ - RR Direito Tributário - Inscrição em dívida ativa de benefício recebido indevidamente

13 - Info 706 STJ - RR Direito Tributário - Incidência de imposto de renda sobre juros de mora

14 - Info 718 STJ - RR Direito Tributário - Habilitação na falência de crédito objeto de execução fiscal

15 - Info 719 STJ - RR Direito Tributário - Redirecionamento da execução fiscal a ex-sócio

16 - Info 730 STJ - RR Direito Tributário - Base de cálculo do ITBI

17 - Info 734 STJ - RR Direito Tributário - Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

18 - Info 738 STJ - RR Direito Tributário - Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente

19 - Info 740 STJ - RR Direito Tributário - Concessão de parcelamento fiscal e levantamento da penhora realizada via BACENJUD

23 - Info 779 STJ - RR Direito Tributário - Direito adquirido à desoneração