Legislação TRE - Técnico
Eleições
Parte Quarta
TRE
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Olá! Vamos continuar a narração da lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo vamos narrar a Parte Quarta, que trata das eleições, sendo:
Parte Quarta – Das Eleições (arts. 82 a 233-A):
Título I – Do Sistema Eleitoral (arts. 82 a 86)
Título II – Dos Atos Preparatórios da Votação (arts. 114 a 116)
Título III – Do Material para Votação (arts. 133 e 134)
Título IV – Da Votação (arts. 135 a 157)... Ler mais
01- Código Eleitoral - Das Eleições - Parte Quarta - Lei 4.737/1965
02 - Arts. 82 a 86 - Das Eleições: Do Sistema Eleitoral
03 - Arts. 87 a 93 - Do Registro dos Candidatos – Parte 1
04 - Arts. 94 a 96 - Do Registro dos Candidatos – Parte 2
05 - Arts. 97 a 99 - Do Registro dos Candidatos – Parte 3
06 - Arts. 100 a 102 - Do Registro dos Candidatos – Parte 4
07 - Art. 103 - Do Voto Secreto
08 - Art. 104 - Da Cédula Oficial
09 - Arts. 105 a 113 - Da Representação Proporcional
10 - Arts. 114 a 116 - Dos Atos Preparatórios da Votação
11 - Arts. 117 e 118 - Das Seções Eleitorais
12 - Arts. 119 a 121 - Das Mesas Receptoras – Parte 1
13 – Arts. 122 a 125 - Das Mesas Receptoras – Parte 2
14 - Arts. 126 e 127 - Das Mesas Receptoras – Parte 3
15 - Arts. 128 a 130 - Das Mesas Receptoras – Parte 4
16 - Arts. 131 e 132 - Da Fiscalização Perante as Mesas Receptoras
17 - Arts. 133 e 134 - Do Material para a Votação
18 - Arts. 135 a 138 - Da Votação: Dos Lugares da Votação
19 - Arts. 139 a 141 - Da Polícia dos Trabalhos Eleitorais
20 - Arts. 142 a 145 - Do Início da Votação
21 - Art. 146 - Do Ato de Votar – Parte 1
22 - Art. 147 a 152 - Do Ato de Votar – Parte 2
23 - Arts. 153 a 155 - Do Encerramento da Votação – Parte 1
24 - . 156 e 157 - Do Encerramento da Votação – Parte 2
25 - Art. 158 - Da Apuração: Dos Órgãos Apuradores
26 - Arts. 159 a 164 - Da Apuração nas Juntas: Disposições Preliminares
27 - Arts. 165 a 168 - Da Abertura da Urna
28 - Arts. 169 a 172 - Das Impugnações e dos Recursos
29 - Arts. 173 a 178 - Da Contagem dos Votos – Parte 1
30 - Art. 179 - Da Contagem dos Votos – Parte 2
31 - Arts. 180 a 183 - Da Contagem dos Votos – Parte 3
32 - Arts. 184 a 186 - Da Contagem dos Votos – Parte 4
33 - Art. 187 - Da Contagem dos Votos – Parte 5
34 - Arts. 188 a 193 - Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 1
35 - Arts. 194 a 196 - Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 2
36 - Arts. 197 a 199 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 1
37 - Arts. 200 e 201 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 2
38 - Arts. 202 e 203 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 3
39 - Art. 204 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 4
40 - Arts. 205 a 209 - Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 1
41 - Arts. 210 a 214 - Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 2
42 - Arts. 215 a 218 - Dos Diplomas
43 - Arts. 219 a 224 - Das Nulidades da Votação
44 - Arts. 225 a 228 - Do Voto no Exterior – Parte 1
45 - Arts. 229 a 233-A - Do Voto no Exterior – Parte 2