Legislação Banco do Brasil - Agente de Tecnologia
Circular n° 3.978
Politicas das Instituições do Banco Central do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Olá, neste módulo vamos narrar a Circular n° 3.978, de 23 de Janeiro de 2020.
Está circular dispõe sobre a política, os procedimentos e os controle internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do Sistema Financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Vamos começar?
Narrador: Christian Muller Jung
Duração: 1 hora 6 minutos... Ler mais
01 - Circular n° 3.978, de 23 de Janeiro de 2020
02 - Art. 1° - Do Objeto e do Âmbito de Aplicação
03 - Arts. 2° ao 7° - Da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
04 - Arts. 8° e 9° - Da Governança da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
05 - Arts. 10° a 12 – Da Avaliação Interna de Risco
06 - Arts. 13 a 15 – Dos procedimentos destinados a conhecer os clientes – Dos procedimentos
07 - Arts. 16 e 17 – Da Identificação dos Clientes
08 - Art. 18 e 19 – Da Qualificação dos Clientes
09 - Art. 20 – Da Classificação dos Clientes
10 - Art. 21 a 23 – Disposições Comuns à Identificação, à Qualificação e à Classificação dos Clientes.
11 - Arts. 24 a 26 – Da Identificação e da Qualificação do Beneficiário Final
12 - Art. 27 - Da Qualificação como Pessoa Exposta Politicamente
13 - Arts. 28 e 29 – Do Registro de Operações – Disposições Gerais
14 - Arts. 30 a 32 – Do Registro de Operações de Pagamento, de Recebimento e de Transferência de Recursos
15 - Arts. 33 a 37 – Do Registro das Operações em Espécie
16 - Art. 38 – Do Monitoramento, da Seleção e da Análise de Operações e Situações Suspeitas – Dos Procedimentos de Monitoramento, Seleção e Análise de Operações e Situações Suspeitas
17 - Arts. 39 a 42 – Do Monitoramento e da Seleção de Operações e Situações Suspeitas
18 - Arts. 43 a 46 – Dos Procedimentos de Análise de Operações e Situações Suspeitas
19 - Art. 47 – Disposições Gerais
20 - Art. 48 – Dos Procedimentos de Comunicação ao COAF
21 - Art. 49 – Da Comunicação de Operações em Espécie
22 - Arts. 50 a 55 – Disposições Gerais
23 - Arts. 56 a 60 – Dos Procedimentos Destinados a Conhecer Funcionários, Parceiros e Prestadores de Serviços Terceirizados
24 - Art. 60 - Dos Mecanismos de acompanhamento e de Controle
25 - Arts. 62 a 65 – Da Avaliação de Efetividade
26 - Arts. 66 a 70 – Disposições Finais