Info STJ 2022
Info 761
Julgados 2022 STJ
Christiane Miechoteck
01 - Direito Processual Civil - Marco temporal para incidência de honorários sucumbenciais
02 - Direito Processual Civil - Depósito prévio em ação rescisória
03 - Direito Processual Penal - Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo de falas homofóbicas divulgadas na internet
04 - Direito Processual Civil - Possibilidade de desistência do mandado de segurança após julgamento pelo colegiado
05 - Direito Administrativo - Direito à ajuda de custo para retorno à unidade judiciária de origem
06 - Direito Processual Penal - Inquirição de testemunhas feitas somente pelo juiz devido à ausência do membro do MP