Legislação MP PB - Técnico Ministerial | Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

00 - Artigos mais importantes para a PRF

00:03:15

01 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503/1997

00:00:28

02 - Arts. 1º a 4º - Disposições preliminares

00:02:13

03 - Arts. 5º a 6º - Sistema Nacional de Trânsito

00:01:17

04 - Arts. 7º a 9º - Composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito

00:02:05

05 - Arts. 10 a 13 - Composição do Conselho Nacional de Trânsito

00:06:52

06 - Arts. 14 a 15 - CETRAN e CONTRANDIFE

00:02:21

07 - Arts. 16 a 18 - Juntas Administrativas de Recursos e Infrações

00:01:00

08 - Art. 19 - Órgão máximo executivo de trânsito da União

00:06:50

09 - Art. 20 - Competência da Polícia Rodoviária Federal

00:02:53

10 - Art. 21 - Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do DF e dos Municípios

00:02:49

11 - Art. 22 - Órgãos e entidades de trânsito dos Estados e do DF

00:04:50

12 - Arts. 23 e 24 - Polícias Militares dos Estados e do DF

00:06:40

13 - Arts. 25 e 25-A - Convênios

00:01:47

14 - Arts. 26 a 29 - Normas gerais de circulação e conduta

00:06:45

15 - Arts. 30 a 39 - Ultrapassagem e deslocamentos

00:03:30

16 - Arts. 40 e 41 - Luzes e buzina

00:02:06

17 - Arts. 42 a 49 - Demais regras de circulação e conduta

00:03:32

18 - Arts. 50 a 59 - Demais regras de circulação e conduta

00:03:22

19 - Arts. 60 a 63 - Vias abertas e velocidade

00:01:37

20 - Arts. 64 a 67 - Transporte de crianças, cinto de segurança e outras normas

00:01:35

21 - Arts. 67-A a 67-E - Condução de veículos por motoristas profissionais

00:05:25

22 - Arts. 68 ao 71 - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados

00:04:08

23 - Arts. 72 e 73 - Cidadão

00:00:55

24 - Arts. 74 a 77 - Da Educação para o Trânsito – Parte 1

00:03:26

25 - Arts. 77-A a 79 - Da Educação para o Trânsito – Parte 2

00:04:03

26 - Arts. 80 a 90 - Da Sinalização de Trânsito

00:04:54

27 - Arts. 91 a 95 - Da Engenharia de Tráfego, Da Operação, Da Fiscalização e Do Policiamento Ostensivo de Trânsito

00:02:56

28 - Arts. 96 a 103 - Dos Veículos

00:07:20

29 - Arts. 103 a 113 - Da Segurança dos Veículos

00:08:04

30 - Arts. 114 a 117 - Da Identificação do Veículo

00:05:16

31 - Arts. 118 e 119 - Dos Veículos em circulação internacional

00:01:17

32 - Art. 120 a 129-B - Do Registro de Veículos

00:09:33

33 - Art. 130 - Do Licenciamento

00:00:31

34 - Arts. 131 a 135 - Do Licenciamento

00:03:44

35 - Arts. 136 a 139 - Da Condução de Escolares

00:02:28

36 - Arts. 139-A e 139-B - Da Condução de Moto-Frete

00:01:39

37 - Arts. 140 a 145 - Da Habilitação – Parte 1

00:05:00

38 - Arts. 145-A a 148 - Da Habilitação – Parte 2

00:05:07

39 - Arts. 148-A a 152 - Da Habilitação – Parte 3

00:05:37

40 - Arts. 153 a 160 - Da Habilitação – Parte 4

00:05:24

41 - Arts. 161 a 165-B - Infrações – Parte 1

00:04:53

42 - Arts. 166 a 176 - Infrações – Parte 2

00:03:52

43 - Arts. 177 a 180 - Infrações – Parte 3

00:01:03

44 - Art. 181 - Infrações – Parte 4

00:04:33

45 - Art. 182 - Infrações – Parte 5

00:01:35

46 - Arts. 183 a 189 - Infrações – Parte 6

00:02:28

47 - Arts. 190 a 199 - Infrações – Parte 7

00:02:32

48 - Arts. 200 a 209 - Infrações – Parte 8

00:03:27

49 - Arts. 210 a 219 - Infrações – Parte 9

00:03:30

50 - Arts. 220 a 229 - Infrações – Parte 10

00:04:10

51 - Art. 230 - Infrações – Parte 11

00:03:40

52 - Art. 231 - Infrações – Parte 12

00:03:16

53 - Arts. 232 a 239 - Infrações – Parte 13

00:02:10

54 - Arts. 240 a 244 - Infrações – Parte 14

00:03:36

55 - Arts. 245 a 250 - Infrações – Parte 15

00:02:52

56 - Arts. 251 a 255 - Infrações – Parte 16

00:03:54

57 - Arts. 256 a 258 - Das Penalidades – Parte 1

00:05:34

58 - Arts. 259 a 261 - Das Penalidades – Parte 2

00:06:47

59 - Arts. 262 a 268-A - Das Penalidades – Parte 3

00:04:48

60 - Arts. 269 a 271 - Medidas administrativas – Parte 1

00:08:23

61 - Arts. 272 a 279 - Medidas administrativas – Parte 2

00:05:22

62 - Art. 280 - Do Processo Administrativo: Da Autuação