Legislação TJ RN - Técnico Judiciário – Área Judiciária | Lei 14.133/2021 | EmÁudio Concursos

Legislação TJ RN - Técnico Judiciário – Área Judiciária
Nova Lei de Licitações
Lei 14.133/2021
TJ RN

TJ RN

01 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

02 - Arts. 1º ao 4º - Disposições Preliminares: Disposições Preliminares

03 - Art. 5º - Dos Princípios

04 - Art. 6º, I a XVII - Das Definições – Parte 1

05 - Art. 6º, XVIII a XXIV - Das Definições – Parte 2

06 - Art. 6º, XXV a XXX - Das Definições – Parte 3

07 - Art. 6º, XXXI a XLIV - Das Definições – Parte 4

08 - Art. 6º, XLV a LIV - Das Definições – Parte 5

09 - Art. 6º, LV a LX - Das Definições – Parte 6

10 - Arts. 7º e 8º - Dos Agentes Públicos – Parte 1

11 - Arts. 9º e 10 - Dos Agentes Públicos – Parte 2

12 - Arts. 11 ao 13 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 1

13 - Art. 14 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 2

14 - Arts. 15 e 16 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 3

15 - Art. 17 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 4

16 - Art. 18 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 1

17 - Arts. 19 ao 21 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 2

18 - Arts. 22 e 23 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 3

19 - Arts. 24 e 25 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 4

20 - Arts. 26 e 27 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 5

21 - Arts. 28 ao 31 - Das Modalidades de Licitação – Parte 1

22 - Art. 32 - Das Modalidades de Licitação – Parte 2

23 - Arts. 33 ao 36 - Dos Critérios de Julgamento – Parte 1

24 - Arts. 37 ao 39 - Dos Critérios de Julgamento – Parte 2

25 - Arts. 40 e 41 - Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 1

26 - Arts. 42 ao 44 - Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 2

27 - Arts. 45 e 46 - Das Obras e Serviços de Engenharia

28 - Arts. 47 ao 50 - Dos Serviços em Geral

29 - Art. 51 - Da Locação de Imóveis

30 - Art. 52 - Das Licitações Internacionais

31 - Arts. 53 e 54 - Da Divulgação do Edital de Licitação

32 - Arts. 55 ao 58 - Da Apresentação de Propostas e Lances

33 - Arts. 59 ao 61 - Do Julgamento

34 - Arts. 62 ao 66 - Da Habilitação – Parte 1

35 - Art. 67 - Da Habilitação – Parte 2

36 - Arts. 68 ao 70 - Da Habilitação – Parte 3

37 - Art. 71 - Do Encerramento da Licitação

38 - Arts. 72 e 73 - Da Contratação Direta: Do Processo de Contratação Direta

39 - Art. 74 - Da Inexigibilidade de Licitação

40 - Art. 75, I ao X - Da Dispensa de Licitação – Parte 1

41 - Art. 75, XI ao §7º - Da Dispensa de Licitação – Parte 2

42 - Arts. 76 e 77 - Das Alienações

43 - Art. 78 - Dos Instrumentos Auxiliares: Dos Procedimentos Auxiliares

44 - Art. 79 - Do Credenciamento

45 - Art. 80 - Da Pré-Qualificação

46 - Art. 81 - Do Procedimento de Manifestação de Interesse

47 - Art. 82 - Do Sistema de Registro de Preços – Parte 1

48 - Arts. 83 ao 86 - Do Sistema de Registro de Preços – Parte 2

49 - Arts. 87 e 88 - Do Registro Cadastral