Legislação TJ RN - Técnico Judiciário – Área Judiciária
Nova Lei de Licitações
Lei 14.133/2021
TJ RN
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Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!
EDITADO conforme o EDITAL
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Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho... Ler mais
01 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
02 - Arts. 1º ao 4º - Disposições Preliminares: Disposições Preliminares
03 - Art. 5º - Dos Princípios
04 - Art. 6º, I a XVII - Das Definições – Parte 1
05 - Art. 6º, XVIII a XXIV - Das Definições – Parte 2
06 - Art. 6º, XXV a XXX - Das Definições – Parte 3
07 - Art. 6º, XXXI a XLIV - Das Definições – Parte 4
08 - Art. 6º, XLV a LIV - Das Definições – Parte 5
09 - Art. 6º, LV a LX - Das Definições – Parte 6
10 - Arts. 7º e 8º - Dos Agentes Públicos – Parte 1
11 - Arts. 9º e 10 - Dos Agentes Públicos – Parte 2
12 - Arts. 11 ao 13 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 1
13 - Art. 14 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 2
14 - Arts. 15 e 16 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 3
15 - Art. 17 - Das Licitações: Do Processo Licitatório – Parte 4
16 - Art. 18 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 1
17 - Arts. 19 ao 21 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 2
18 - Arts. 22 e 23 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 3
19 - Arts. 24 e 25 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 4
20 - Arts. 26 e 27 - Da Fase Preparatória: Da Instrução do Processo Licitatório – Parte 5
21 - Arts. 28 ao 31 - Das Modalidades de Licitação – Parte 1
22 - Art. 32 - Das Modalidades de Licitação – Parte 2
23 - Arts. 33 ao 36 - Dos Critérios de Julgamento – Parte 1
24 - Arts. 37 ao 39 - Dos Critérios de Julgamento – Parte 2
25 - Arts. 40 e 41 - Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 1
26 - Arts. 42 ao 44 - Disposições Setoriais: Das Compras – Parte 2
27 - Arts. 45 e 46 - Das Obras e Serviços de Engenharia
28 - Arts. 47 ao 50 - Dos Serviços em Geral
29 - Art. 51 - Da Locação de Imóveis
30 - Art. 52 - Das Licitações Internacionais
31 - Arts. 53 e 54 - Da Divulgação do Edital de Licitação
32 - Arts. 55 ao 58 - Da Apresentação de Propostas e Lances
33 - Arts. 59 ao 61 - Do Julgamento
34 - Arts. 62 ao 66 - Da Habilitação – Parte 1
35 - Art. 67 - Da Habilitação – Parte 2
36 - Arts. 68 ao 70 - Da Habilitação – Parte 3
37 - Art. 71 - Do Encerramento da Licitação
38 - Arts. 72 e 73 - Da Contratação Direta: Do Processo de Contratação Direta
39 - Art. 74 - Da Inexigibilidade de Licitação
40 - Art. 75, I ao X - Da Dispensa de Licitação – Parte 1
41 - Art. 75, XI ao §7º - Da Dispensa de Licitação – Parte 2
42 - Arts. 76 e 77 - Das Alienações
43 - Art. 78 - Dos Instrumentos Auxiliares: Dos Procedimentos Auxiliares
44 - Art. 79 - Do Credenciamento
45 - Art. 80 - Da Pré-Qualificação
46 - Art. 81 - Do Procedimento de Manifestação de Interesse
47 - Art. 82 - Do Sistema de Registro de Preços – Parte 1
48 - Arts. 83 ao 86 - Do Sistema de Registro de Preços – Parte 2
49 - Arts. 87 e 88 - Do Registro Cadastral