Vade Mecum TJ SP
Direito Processual Penal
Código Processual Penal
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Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Penal.
Código de Processo Penal -com as alterações vigentes até a publicação do Edital -artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667
Duração Total: 1 hora 55 minutos 17 segundos
Narração: Daniel Coutinho... Ler mais
01 - Arts. 251 a 256 - Do Juiz
02 - Arts. 257 e 258 – Do Ministério Público
03 - Arts. 261 a 267 - Do Acusado e seu Defensor
04 - Art. 274 - Dos Funcionários da Justiça
05 - Arts. 351 a 356 - Das Citações (Parte 1)
06 - Arts. 357 a 364 - Das Citações (Parte 2)
07 - Arts. 365 a 369 - Das Citações (Parte 3)
08 - Arts. 370 a 372 - Das Intimações
09 - Art. 394 - Dos Processos em Espécie - Do Processo Comum: Da Instrução Criminal – Parte 1
10 - Arts. 395 a 399 - Da Instrução Criminal – Parte 2
11 - Arts. 400 a 405 - Da Instrução Criminal – Parte 3
12 - Arts. 406 a 412 - Do Procedimento relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri: Da Acusação e da Instrução Preliminar
13 - Arts. 413 a 421 - Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
14 - Arts. 422 e 424 - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
15 - Arts. 425 e 426 - Do Alistamento dos Jurados
16 - Arts. 427 e 428 - Do Desaforamento
17 - Arts. 429 a 431 - Da Organização da Pauta
18 - Arts. 432 a 435 - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
19 - Arts. 436 a 446 - Da Função do Jurado
20 - Arts. 447 a 452 - Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
21 - Arts. 453 a 457 - Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 1
22 - Arts. 458 a 466 - Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 2
23 - Arts. 467 a 472 - Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri – Parte 3
24 – Arts. 473 a 475 - Da Instrução em Plenário
25 - Arts. 476 a 481 - Dos Debates
26 - Arts. 482 e 483 - Do Questionário e sua Votação – Parte 1
27 - Arts. 484 a 491 - Do Questionário e sua Votação – Parte 2
28 - Arts. 492 e 493 - Da Sentença
29 - Arts. 494 a 496 - Da Ata dos Trabalhos
30 - Art. 497 - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
31 - Arts. 531 a 538 - Do Processo Sumário
32 - Arts. 541 a 548 - Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos
33 - Arts. 574 a 580 - Recursos em Geral: Disposições Gerais
34 - Arts. 581 a 592 - Do Recurso em Sentido Estrito
35 - Arts. 593 a 608 - Da Apelação
36 - Arts. 609 a 618 - Do Processo e do Julgamento dos Recursos em sentido estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação
37 - Arts. 619 e 620 - Dos Embargos
38 - Arts. 621 a 631 - Da Revisão
39 - Arts. 632 a 638 - Do Recurso Extraordinário
40 - Arts. 639 a 646 - Da Carta Testemunhável
41 - Arts. 647 a 656 - Do Habeas Corpus e seu Processo (Parte 1)
42 - Arts. 657 a 667 - Do Habeas Corpus e seu Processo (Parte 2)