Legislação MP PB - Analista - Assistência Social | Lei 8.213/91 | EmÁudio Concursos

Legislação MP PB - Analista - Assistência Social
Planos de Benefícios da Previdência Social
Lei 8.213/91
MP PB

MP PB

01 - Lei 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social

02 – Arts. 1º e 2° - Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social

03 – Art. 3° - Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

04 – Arts. 4° ao 8º - Competências do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

05 – Art. 9°- Do Plano de Benefícios da Previdência Social: Dos Regimes de Previdência Social

06 – Art. 10 - Do Regime Geral de Previdência Social: Dos Beneficiários

07 – Art. 11 - Dos Segurados: Empregado

08 – Art. 11 - Dos Segurados: Empregado Doméstico, Contribuinte Individual e Trabalhador Avulso

09 – Art. 11 - Dos Segurados: segurado especial

10 – Arts. 12 a 15 - Dos Segurados: demais normais

11 – Arts. 16 e 17 - Dos Dependentes

12 – Art. 18 - Das Prestações em Geral: Espécies de Prestações

13 – Arts. 19 a 23- Acidente do trabalho

14 – Arts. 24 ao 27A - Dos Períodos de Carência

15 – Arts. 28 e 29 - Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 1

16 – Arts. 29A a 29C - Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 2

17 – Arts. 30 a 32 - Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 3

18 – Arts. 33 a 40 - Da Renda Mensal do Benefício

19 – Arts. 41 e 41A - Do Reajustamento do Valor dos Benefícios

20 – Arts. 42 a 47 - Dos Benefícios: Aposentadoria por Invalidez

21 – Arts. 48 a 51 - Dos Benefícios: Aposentadoria por Idade

22 – Arts. 52 a 56 - Dos Benefícios: Aposentadoria por Tempo de Serviço

23 – Arts. 57 e 58 - Dos Benefícios: Aposentadoria Especial

24 – Arts. 59 a 64 - Dos Benefícios: Auxílio-Doença

25 – Arts. 65 a 70 - Dos Benefícios: Salário-Família

26 – Arts. 71 a 73 - Dos Benefícios: Salário-Maternidade

27 – Arts. 74 a 79 - Dos Benefícios: Pensão por Morte

28 – Arts. 80 a 87 - Dos Benefícios: Auxílio-Reclusão, Pecúlios, Auxílio-Acidente e Abono de Permanência em Serviço

29 – Art. 88 - Dos Serviços: Serviço Social

30 – Arts. 89 a 93 - Dos Serviços: Habilitação e da Reabilitação Profissional

31 – Arts. 94 a 99 - Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

32 – Arts. 100 a 104 - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações - Parte 1

33 – Arts. 105 a 114 - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações - Parte 2

34 – Art. 115 - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações - Desconto dos Benefícios - Parte 3

35 – Arts. 116 a 124 - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações - Parte 4

36 – Arts. 125 a 130 - Das Disposições Finais e Transitórias – Parte 1

37 – Arts. 131 a 156 - Das Disposições Finais e Transitórias – Parte 2