Info STJ 2023
Info 777
Julgados 2023 STJ
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

01 - Direito Processual Penal - Competência para julgar quilombola

02 - Direito Processual Civil - Não cabimento de Reclamação de decisão que determinou o sobrestamento de processos até o trânsito em julgado do IRDR

03 - Direito Civil - Solidariedade passiva e ação de regresso

04 - Direito Civil e Direito do Consumidor - Responsabilização pessoal de sócio que não desempenha atos de gestão

05 - Direito Penal e Processual Penal - Exame de corpo de delito em crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica

06 - Direito Penal - Presunção do crime de estupro de vulnerável e distinguishing quanto ao tema 918 do STJ