Legislação DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia
Lei das S.A. (I)
Lei 6.404/1976 - Parte 1
Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência

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Olá, neste módulo vamos iniciar a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações. Nesse módulo vamos narrar os 6 primeiros capítulos, que abordam: Capítulo I - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º-A) Capítulo II - Capital Social (arts. 6º a 10) Capítulo III – Ações (arts. 11 a 45) Capítulo IV - Partes Beneficiárias (arts. 46 a 51) Capítulo V - Debêntures (art. 52) Capítulo VI - Bônus de Subscrição (arts. 75 a 79) Edição: Escutaki ProduçõesLer mais

01 - Lei das Sociedades por Ações - Lei das SA - Lei 6.404/1976 (Parte 1)

00:00:58

02 – Arts. 1 º a 4º - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima: Objeto Social, Denominação e Companhia Aberta e Fechada

00:06:05

03 – Arts.5 º e 6º - Capital Social: Valor, Fixação no Estatuto e Moeda e Alteração

00:00:30

04 – Arts.7º a 10 - Capital Social: Formação, Dinheiro e Bens, Avaliação, Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor

00:02:24

05 – Arts. 11 e 12 - Ações: Número e Valor Nominal, Fixação no Estatuto e Alteração

00:00:57

06 – Arts. 13 e 14 - Preço de Emissão: Ações com Valor Nominal e Ações sem Valor Nominal

00:01:00

07 – Arts. 15 a 19 - Espécies e Classes: Espécies, Ações Ordinárias, Ações Preferenciais, Vantagens Políticas e Regulação no Estatuto

00:05:26

08 – Arts. 20 a 22 – Forma: Ações Não-Integralizadas e Determinação no Estatuto

00:00:43

09 – Arts. 23 a 27 – Certificados: Emissão, Requisitos, Títulos Múltiplos e Cautelas, Cupões e Agente Emissor de Certificados

00:04:05

10 – Arts. 28 a 38 – Propriedade e Circulação: Indivisibilidade, Negociabilidade, Negociação com as Próprias Ações, Ações Nominativas, Ações Escriturais, Limitações à Circulação, Suspensão dos Serviços de Certificados e Perda ou Extravio

00:07:10

11 – Arts. 39 e 40 – Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus: Penhor e Outros Direitos e Ônus

00:01:15

12 – Arts. 41 e 42 – Custódia de Ações Fungíveis e Representação e Responsabilidade

00:02:25

13 – Art. 43 – Certificado de Depósito de Ações

00:01:55

14 – Arts. 44 e 45 – Resgate, Amortização e Reembolso

00:05:33

15 – Arts. 46 a 51 – Partes Beneficiárias: Características, Emissão, Resgate e Conversão, Certificados, Forma, Propriedade, Circulação e Ônus e Modificação dos Direitos

00:04:11

16 – Art. 52 – Debêntures: Características

00:00:17

17 – Arts. 53 a 57 – Direito dos Debenturistas: Emissões e Séries, Valor Nominal, Vencimento, Amortização e Resgate, Juros e Outros Direitos e Conversibilidade em Ações

00:04:03

18 – Art. 58 – Espécies

00:01:20

19 – Arts. 59 a 62 – Criação e Emissão: Competência, Escritura de Emissão e Registro

00:04:02

20 – Art. 63 – Forma, Propriedade, Circulação e Ônus

00:00:35

21 – Arts. 64 e 65 – Certificados: Requisitos e Títulos Múltiplos e Cautelas

00:01:53

22 – Arts. 66 a 70 – Agente Fiduciário dos Debenturistas: Requisitos e Incompatibilidades, Substituição, Remuneração e Fiscalização, Deveres e Atribuições, Outras Funções e Substituição de Garantias e Modificação da Escritura

00:05:54

23 – Art. 71 – Assembléia de Debenturistas

00:01:10

24 – Art. 72 – Cédula de debêntures

00:01:10

25 – Art. 73 – Emissão de Debêntures no Estrangeiro

00:01:37

26 – Art. 74 – Extinção

00:00:37

27 – Arts. 75 a 79 – Bônus de Subscrição: Características, Competência, Emissão, Forma, Propriedade e Circulação e Certificados

00:02:30